Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos, etc. Considerando o posicionamento firmado pelo STJ no REsp 1604412/SC e, ainda, em reverência ao princípio da não-surpresa, INTIME-SE o Autor/Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição intercorrente no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos, etc. Considerando o posicionamento firmado pelo STJ no REsp 1604412/SC e, ainda, em reverência ao princípio da não-surpresa, INTIME-SE o Autor/Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição intercorrente no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos, etc. Considerando o posicionamento firmado pelo STJ no REsp 1604412/SC e, ainda, em reverência ao princípio da não-surpresa, INTIME-SE o Autor/Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição intercorrente no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos, etc. Considerando o posicionamento firmado pelo STJ no REsp 1604412/SC e, ainda, em reverência ao princípio da não-surpresa, INTIME-SE o Autor/Exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, opor eventual fato impeditivo à incidência da prescrição intercorrente no caso em tela. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação e com as devidas certificações, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 19 de novembro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC18
25/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
24/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: Intime-se a parte Autora para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que de direito. Salvador/BA - 03 de novembro de 2025. Maurílio Botani Nascimento Júnior Servidor de Gabinete
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc. Com efeito, nasceram estes autos em 22//09//1998 e até a presente data não se encontra citada a parte executada. Registro que a pessoa jurídica INCOMESOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS OMEGA LTDA já se encontra baixada junto a Receita Federal desde o dia 31//12//2008 e a pessoa física, senhora MARIA CRISTINA C. LIMA SANTOS, jamais foi encontrada com fins de se proceder a sua citação. De todo modo, verifico que já foi determinada por diversas vezes constrição do patrimônio da referida senhora, em uma delas, encontrando valores irrisórios em sua conta corrente e ou aplicação financeira. Em resumo, em face da extinção da pessoa jurídica, estes autos devem continuar tão somente contra a pessoa física da senhora MARIA CRISTINA C. LIMA SANTOS, devendo a Secretaria alterar o polo passivo. Em derradeira decisão (CPC, art.921, § 4º), determino seja realizada pesquisas junto ao sistema INFOJUD, com fins de encontrar eventual endereço da parte executada MARIA CRISTINA C. LIMA SANTOS. Realizada a pesquisa, cientifique-se o autor/exequente quanto ao seu resultado, para que se manifeste, no prazo de 15 dias. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 31 de outubro de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
04/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/11/2025, 00:00
Outras Decisões
31/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
22/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências processuais requeridas. Salvador, 18 de setembro de 2025 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes às diligências processuais requeridas. Salvador, 18 de setembro de 2025 Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA Deverá o Exequente, em 15 dias, apresentar laudo de avaliação do bem e indicar sua localização. Salvador, 25 de agosto de 2025. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/05/2025, 00:00
Mero expediente
25/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001.
Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Celia Maria Bastos De Almeida (OAB:BA17893) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Maria Cristina Cerqueira Lima Santos
Executado: Incomesol Ind E Com De Estofados Omega Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0067502-12.1998.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:
EXEQUENTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva:
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS, INCOMESOL IND E COM DE ESTOFADOS OMEGA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0067502-12.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado no ID n. 469826703. Salvador/BA - 09 de janeiro de 2025. Valternise de Andrade P. Borges Técnica Judiciária
15/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia Advogado: Celia Maria Bastos De Almeida (OAB:BA17893) Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985)
Executado: Maria Cristina Cerqueira Lima Santos
Executado: Incomesol Ind E Com De Estofados Omega Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0067502-12.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
EXEQUENTE: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Advogado(s): CELIA MARIA BASTOS DE ALMEIDA (OAB:BA17893), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985)
EXECUTADO: MARIA CRISTINA CERQUEIRA LIMA SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0067502-12.1998.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito do retorno da pesquisa Sisbajud de Id 451992000. Salvador(BA), 16 de setembro de 2024. Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1VC09