Execução Fiscal 0174668-30.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

JUAREZ TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Provisório

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 00:00

Devolvidos os autos

11/07/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

21/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 00:00

Recebimento

05/05/2017, 00:00

Publicação

13/04/2017, 00:00

Todas as movimentações(41)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Provisório

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 00:00

Devolvidos os autos

11/07/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

21/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 00:00

Recebimento

05/05/2017, 00:00

Publicação

13/04/2017, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 00:00

Recebimento

01/12/2016, 00:00

Publicação

22/11/2016, 00:00

Recebimento

18/11/2016, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2016, 00:00

Publicação

27/05/2015, 00:00

Execução frustrada

21/05/2015, 00:00

Recebimento

27/11/2013, 00:00

Publicação

08/10/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2013, 00:00

Recebimento

14/06/2013, 00:00

Recebimento

02/05/2013, 00:00

Publicação

01/05/2013, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/12/2012, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 00:00

Recebimento

17/09/2012, 00:00

Recebimento

10/09/2012, 00:00

Publicação

22/06/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/09/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 00:00

Recebimento

12/11/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/12/2003, 00:00