Execução Fiscal 0548095-59.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0548095-59.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Proativa Distribuicao De Alimentos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0548095-59.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PROATIVA DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0548095-59.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Provisório

14/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

13/09/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

27/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provisório

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Conclusão (para despacho)