Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
21/11/2012
Valor da Causa
R$ 776,69
Órgão julgador
2ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
17/03/2026, 14:52
Processo Reativado
17/03/2026, 14:52
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
ANGELICA LUZ DA PAIXAO
CPF
Reu
JOSE RAIMUNDO PASSOS CAMPOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Processo Desarquivado
17/03/2026, 14:01
Juntada de Petição de #Não preenchido#
17/03/2026, 13:00
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
17/03/2026, 13:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024, 14:31
Decorrido prazo de ANGELICA LUZ DA PAIXAO em 11/03/2024 23:59.
13/03/2024, 18:27
Arquivado Provisoramente
04/03/2024, 17:23
Ato ordinatório praticado
04/03/2024, 17:19
Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Angelica Luz Da Paixao Terceiro
Interessado: Jose Raimundo Passos Campos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0815769-80.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚ
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0815769-80.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana