Execução Fiscal 0805545-44.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0805545-44.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO, ARIANA FREIRE PINHO, AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805545-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos e examinados os autos do processo em referência. Expeça-se alvará em favor da Embasa, vez que a forma de cobrança deve seguir a via do precatório. Dando seguimento ao feito, initme-se a Embasa para, querendo, apresente embargos no prazo de 30 dias. Havendo concordância no valor executado, voltem os autos para homologação e determinação de expedição de precatório. Adotem as providências de praxe. P. I. Salvador, 9 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

27/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687) Advogado: Ariana Freire Pinho (OAB:BA25923) Advogado: Aglay Lima Costa Machado Pedreira (OAB:BA26230) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0805545-44.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO, ARIANA FREIRE PINHO, AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805545-44.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Exequente para, em 15 dias, se manifestar sobre a petição do executado e documentos que a acompanham. Salvador, 18 de agosto de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•27/08/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(34)