Execução Fiscal 8158316-54.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.201,52

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSELITO CONCEICAO BASTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 06/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:48

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 06/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:06

Arquivado Provisoriamente

24/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.

04/10/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joselito Conceicao Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8158316-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8158316-54.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:59

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 06/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:48

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 06/12/2023 23:59.

29/09/2025, 19:06

Arquivado Provisoriamente

24/01/2025, 16:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 09:44

Decorrido prazo de JOSELITO CONCEICAO BASTOS em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 18:25

Decisão

•26/09/2024, 18:25

23/10/2024, 01:25

Publicado Decisão em 01/10/2024.

04/10/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joselito Conceicao Bastos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8158316-54.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8158316-54.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 18:25

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2024, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

26/09/2024, 09:59

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:29

Expedição de despacho.

02/09/2024, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2024, 14:19

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 10:17

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/08/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 17:25

Expedição de despacho.

26/08/2024, 17:25

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 10:56

Expedição de Carta.

20/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

17/11/2023, 17:51

Decisão

•26/09/2024, 18:25

Decisão

•02/09/2024, 14:19

Despacho

•26/08/2024, 17:25

Despacho

•26/08/2024, 17:25

Despacho de citação por AR Digital

•20/11/2023, 10:56