Execução Fiscal 0036600-90.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: M P Locacao De Mao De Obra Temporaria Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0036600-90.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: M P LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0036600-90.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cite-se como requerido. Salvador, 10 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(35)

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: M P Locacao De Mao De Obra Temporaria Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0036600-90.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: M P LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0036600-90.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Cite-se como requerido. Salvador, 10 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Devolvidos os autos

17/03/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

28/01/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/01/2013, 00:00

Publicação

11/07/2012, 00:00

Mero expediente

09/07/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 00:00

Recebimento

01/06/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

24/02/2010, 00:00

Recebimento

02/12/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2009, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/05/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 00:00

Recebimento

19/03/2009, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/03/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/03/2009, 00:00