Execução Fiscal 0500042-52.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0500042-52.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500042-52.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Vistos. Diante do lapso temporal sem manifestação, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para viabilizar o prosseguimento da ação, não cabendo requerimento genérico, sob pena de suspensão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho-BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito em Substituição

27/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Unilever Brasil Gelados Do Nordeste S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0500042-52.2013.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Fato Gerador/Incidência] Parte Autora: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte ré: EXECUTADO: UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Eu, Felipe do Lago Freitas, técnico judiciário, o digitei. Simões Filho/BA, 6 de junho de 2023. Renata Guimarães Prazeres Analista Judiciária - Subescrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0500042-52.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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