Execução Fiscal 0802187-03.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802187-03.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0802187-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Intime-se o Exequente para, em 15 dias, se manifestar. Salvador, 16 de novembro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

17/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Advogado(s): CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que ao proceder ao cumprimento do despacho de ID 481246603, não localizei os autos de recuperação/falência nº 1070860-05.2020.8.26.0100 para realizar a penhora no rosto dos autos. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de outubro de 2025. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802187-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

31/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rn Comercio Varejista S.a Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802187-03.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802187-03.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos e examinados os autos do processo em referência. Promova-se a penhora no rosto dos autos da recuperação judicial/falência nº 1070860-05.2020.8.26.0100. O processo ficará suspenso até que seja efetivado o pagamento pelo juízo que corre a falência da executada. O presente feito tem força de mandado/ofício. Adotem as providências de praxe. P. I. Salvador, 10 de janeiro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

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Conclusão (para decisão)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

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