Execução Fiscal 8109310-83.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.968,16

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

A LOCASILVA LOCADORA & SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:35

Decorrido prazo de A LOCASILVA LOCADORA & SERVICOS LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:49

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 12:27

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 17:49

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 17:48

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:37

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:37

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 08:37

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/02/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 21:14

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 04:35

Decorrido prazo de A LOCASILVA LOCADORA & SERVICOS LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:49

Publicado Sentença em 06/02/2026.

06/02/2026, 12:27

Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026

06/02/2026, 12:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 08:37

Sentença

•04/02/2026, 08:37

04/02/2026, 17:49

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

04/02/2026, 17:48

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:37

Comunicação eletrônica

04/02/2026, 08:37

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 08:37

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

04/02/2026, 08:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

03/02/2026, 21:14

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de A LOCASILVA LOCADORA & SERVICOS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:26

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: A Locasilva Locadora & Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8109310-83.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8109310-83.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:33

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:35

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

02/10/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:24

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 16:41

Sentença

•04/02/2026, 08:37

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:26

Decisão

•07/02/2024, 20:33

Decisão

•07/02/2024, 20:33

Decisão

•07/02/2024, 20:33

Despacho de citação por AR Digital

•02/10/2020, 10:24