Execução de Título Extrajudicial 8001335-84.2024.8.05.0090 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001335-84.2024.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

09/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ELIENE OLIVEIRA LOUZADO Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663) DESPACHO Bloqueio via SISBAJUD frutífero em contas da executada, consoante resultado ao ID 486234470. Intimada para comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, a executada apresentou manifestação pugnando que o montante permaneça à disposição em conta judicial até a efetivação total da garantia do juízo e não seja efetivada a liberação em favor do credor, como se vê da petição ao ID 491600230. Observa-se, desse modo, que a parte executada não se desincumbiu de comprovar a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de valores, inexistindo motivos para que a quantia permaneça depositada em juízo. Registra-se que a penhora deve observar, preferencialmente, a ordem prevista no art. 835 do CPC, em que o dinheiro, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira, exsurge como prioritária, inclusive a teor do disposto no § 1º do mencionado dispositivo. Dessa feita, a penhora de semoventes não obsta a tentativa de constrição de dinheiro, tampouco a liberação de eventual quantia localizada em favor da parte exequente, posto que a execução se realiza no interesse do credor e a integralidade do patrimônio do devedor responde pelo débito. Dito isso, não tendo a executada impugnado a penhora, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, medida que se impõe é a liberação de valores em favor do credor. Expeça-se alvará do montante bloqueado, consoante comprovante ao ID 486234470. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001335-84.2024.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga sobre o prosseguimento da execução, assim como sobre a penhora efetivada, requerendo o que de direito. Publique-se. Cumpra-se. Iaçu-BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ELIENE OLIVEIRA LOUZADO Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663) DESPACHO Bloqueio via SISBAJUD frutífero em contas da executada, consoante resultado ao ID 486234470. Intimada para comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, a executada apresentou manifestação pugnando que o montante permaneça à disposição em conta judicial até a efetivação total da garantia do juízo e não seja efetivada a liberação em favor do credor, como se vê da petição ao ID 491600230. Observa-se, desse modo, que a parte executada não se desincumbiu de comprovar a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de valores, inexistindo motivos para que a quantia permaneça depositada em juízo. Registra-se que a penhora deve observar, preferencialmente, a ordem prevista no art. 835 do CPC, em que o dinheiro, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira, exsurge como prioritária, inclusive a teor do disposto no § 1º do mencionado dispositivo. Dessa feita, a penhora de semoventes não obsta a tentativa de constrição de dinheiro, tampouco a liberação de eventual quantia localizada em favor da parte exequente, posto que a execução se realiza no interesse do credor e a integralidade do patrimônio do devedor responde pelo débito. Dito isso, não tendo a executada impugnado a penhora, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, medida que se impõe é a liberação de valores em favor do credor. Expeça-se alvará do montante bloqueado, consoante comprovante ao ID 486234470. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001335-84.2024.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga sobre o prosseguimento da execução, assim como sobre a penhora efetivada, requerendo o que de direito. Publique-se. Cumpra-se. Iaçu-BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Eliene Oliveira Louzado Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001335-84.2024.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ELIENE OLIVEIRA LOUZADO Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001335-84.2024.8.05.0090 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iaçu Defiro o pedido de utilização do sistema SISBAJUD formulado ao ID 482834824. Promova-se a pesquisa e bloqueio dos valores via SISBAJUD. Caso positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Iaçu-BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

24/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Eliene Oliveira Louzado Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001335-84.2024.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ELIENE OLIVEIRA LOUZADO Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001335-84.2024.8.05.0090 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iaçu Defiro o pedido de utilização do sistema SISBAJUD formulado ao ID 482834824. Promova-se a pesquisa e bloqueio dos valores via SISBAJUD. Caso positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Iaçu-BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Eliene Oliveira Louzado Advogado: Etienne Costa Magalhães (OAB:BA11663) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001335-84.2024.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ELIENE OLIVEIRA LOUZADO Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8001335-84.2024.8.05.0090 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Iaçu Defiro o pedido de utilização do sistema SISBAJUD formulado ao ID 482834824. Promova-se a pesquisa e bloqueio dos valores via SISBAJUD. Caso positivo o bloqueio, intime-se a parte executada, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. Publique-se. Cumpra-se. Iaçu-BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ELIENE OLIVEIRA LOUZADO Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663) DESPACHO Bloqueio via SISBAJUD frutífero em contas da executada, consoante resultado ao ID 486234470. Intimada para comprovar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, a executada apresentou manifestação pugnando que o montante permaneça à disposição em conta judicial até a efetivação total da garantia do juízo e não seja efetivada a liberação em favor do credor, como se vê da petição ao ID 491600230. Observa-se, desse modo, que a parte executada não se desincumbiu de comprovar a impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de valores, inexistindo motivos para que a quantia permaneça depositada em juízo. Registra-se que a penhora deve observar, preferencialmente, a ordem prevista no art. 835 do CPC, em que o dinheiro, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira, exsurge como prioritária, inclusive a teor do disposto no § 1º do mencionado dispositivo. Dessa feita, a penhora de semoventes não obsta a tentativa de constrição de dinheiro, tampouco a liberação de eventual quantia localizada em favor da parte exequente, posto que a execução se realiza no interesse do credor e a integralidade do patrimônio do devedor responde pelo débito. Dito isso, não tendo a executada impugnado a penhora, na forma do art. 854, §§ 2º e 3º, medida que se impõe é a liberação de valores em favor do credor. Expeça-se alvará do montante bloqueado, consoante comprovante ao ID 486234470. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001335-84.2024.8.05.0090 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga sobre o prosseguimento da execução, assim como sobre a penhora efetivada, requerendo o que de direito. Publique-se. Cumpra-se. Iaçu-BA, data do sistema. MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA Juiz de Direito

08/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(57)

Todos os documentos(26)