Procedimento Comum Cível 0002431-80.2006.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2006

Valor da Causa

R$ 12.160,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Autor

SERGIO CALDEIRA

CNPJ

Reu

SERGIO CALDEIRA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO

OAB/BA 21870·CPF·Representa: Autor

THIAGO SOARES DE SOUZA

OAB/BA 27878·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:19

Publicado Despacho em 23/05/2024.

21/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:57

Publicado Sentença em 17/06/2025.

21/03/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 14:50

Publicado Despacho em 16/06/2025.

23/06/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 23:47

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 03:19

Publicado Despacho em 23/05/2024.

21/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:36

Decorrido prazo de PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA em 15/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:57

Publicado Sentença em 17/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 11:56

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 13:49

21/03/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 22:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 11:00

Decorrido prazo de PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:29

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:56

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 14:50

Publicado Despacho em 16/06/2025.

23/06/2025, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

23/06/2025, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 23:20

Extinto o processo por desistência

12/06/2025, 23:20

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 10:12

Juntada de certidão

05/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/04/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:07

Conclusos para despacho

13/01/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

04/10/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Penha Papeis E Embalagens Ltda Advogado: Jose Pinheiro Franco Filho (OAB:BA21870) Advogado: Thiago Soares De Souza (OAB:BA27878) Interessado: Sergio Caldeira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0002431-80.2006.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro

02/10/2024, 00:00

Juntada de informação

26/09/2024, 19:27

Decorrido prazo de PENHA PAPEIS E EMBALAGENS LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

05/09/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

05/09/2024, 02:51

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 08:46

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/08/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:04

Publicado Despacho em 19/02/2024.

18/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 05:57

Conclusos para despacho

09/02/2024, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2023, 08:47

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:24

Conclusos para despacho

25/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 07:30

Conclusos para despacho

06/06/2018, 16:36

Juntada de petição inicial

06/06/2018, 16:29

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/05/2018, 15:02

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

30/05/2018, 15:01

MERO EXPEDIENTE

02/03/2017, 13:05

CONCLUSÃO

01/07/2016, 16:27

CONCLUSÃO

10/03/2016, 12:15

CONCLUSÃO

18/02/2016, 15:28

PETIÇÃO

18/02/2016, 15:25

CONCLUSÃO

17/06/2015, 11:36

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

17/06/2015, 11:34

AUDIÊNCIA

16/06/2015, 09:45

MERO EXPEDIENTE

16/06/2015, 09:43

CONCLUSÃO

20/05/2015, 15:25

PETIÇÃO

20/05/2015, 15:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/05/2015, 12:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

04/02/2015, 16:22

CONCLUSÃO

22/04/2009, 15:29

PETIÇÃO

22/04/2009, 15:28

CONCLUSÃO

19/11/2008, 12:30

PETIÇÃO

19/11/2008, 12:29

Sentença

•13/06/2025, 10:22

Sentença

•12/06/2025, 23:20

Despacho

•02/05/2025, 16:39

Despacho

•29/04/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 08:46

Despacho

•21/05/2024, 18:53

Despacho

•21/05/2024, 15:04

Despacho

•09/02/2024, 22:07

Despacho

•01/04/2023, 08:47

Despacho

•03/09/2019, 07:30

Despacho

•06/06/2018, 16:29

Despacho

•06/06/2018, 16:29