Execução Fiscal 8102021-65.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 4.030,97

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO LUIS SILVA CHAMUSCA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de SERGIO LUIS SILVA CHAMUSCA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 20:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Sergio Luis Silva Chamusca - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8102021-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102021-65.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:01

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:01

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2024, 09:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:36

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de SERGIO LUIS SILVA CHAMUSCA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 20:33

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Sergio Luis Silva Chamusca - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8102021-65.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8102021-65.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:01

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:22

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:22

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 12:35

Expedição de despacho de citação por ar digital.

22/09/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 18:47

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:28

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 10:28

Decisão

•07/02/2024, 19:01

Decisão

•07/02/2024, 19:01

Decisão

•07/02/2024, 19:01

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 12:35

Despacho de citação por AR Digital

•22/09/2021, 18:47