Cumprimento de sentença 0307100-79.2014.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de sentença 0307100-79.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

17/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307100-79.2014.8.05.0113. Exequente: Municipio De Itabuna Executado: Sandoval Martins Da Silva Advogado: Franklin Sousa Silva (OAB:BA26362) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307100-79.2014.8.05.0113 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: SANDOVAL MARTINS DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAR as PARTES para tomarem ciência do teor do Despacho de ID. 206216785: "Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o principal e os acréscimos legais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art 523, §1º, CPC/15). Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, no caso de pagamento no prazo acima referido. Não havendo pagamento ou garantia da execução, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem à cobertura do débito, intimando-se o cônjuge se recair sobre bem imóvel. Nessa hipótese, a penhora deverá ser registrada no cartório de registro de imóveis, independentemente do pagamento de custas. Na eventualidade de ocultação do executado ou ignorância de seu domicílio, proceda-se o arresto de bens necessários à garantia da dívida, operando-se, se cabível, o devido registro. Havendo penhora e avaliação, intime(m)-se o(s) devedor(es) para, querendo, embargar no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. ". Itabuna (BA), 2 de setembro de 2022 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA Téc. judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0307100-79.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307100-79.2014.8.05.0113. Exequente: Municipio De Itabuna Executado: Sandoval Martins Da Silva Advogado: Franklin Sousa Silva (OAB:BA26362) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0307100-79.2014.8.05.0113 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: SANDOVAL MARTINS DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMAR as PARTES para tomarem ciência do teor do Despacho de ID. 206216785: "Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o principal e os acréscimos legais, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (art 523, §1º, CPC/15). Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, no caso de pagamento no prazo acima referido. Não havendo pagamento ou garantia da execução, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem à cobertura do débito, intimando-se o cônjuge se recair sobre bem imóvel. Nessa hipótese, a penhora deverá ser registrada no cartório de registro de imóveis, independentemente do pagamento de custas. Na eventualidade de ocultação do executado ou ignorância de seu domicílio, proceda-se o arresto de bens necessários à garantia da dívida, operando-se, se cabível, o devido registro. Havendo penhora e avaliação, intime(m)-se o(s) devedor(es) para, querendo, embargar no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de prosseguimento da execução em seus ulteriores termos. ". Itabuna (BA), 2 de setembro de 2022 JUCIANA NERY DE SOUZA ALMEIDA LIMA Téc. judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0307100-79.2014.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

15/01/2025, 00:00

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