DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
CPF
Autor
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
CPF
Autor
Advogados / Representantes
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
OAB/BA 21219·CPF·Representa: Autor
DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
OAB/MG 87318·CPF·Representa: Autor
VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES
OAB/RO 8985·CPF·Representa: Autor
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA
OAB/BA 21219·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
22/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/03/2026, 00:00
Publicação
23/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0073484-41.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Verifica-se que a parte exequente requereu a realização de pesquisas patrimoniais em nome dos executados, a fim de localizar bens passíveis de constrição. Todavia, inexiste nos autos decisão que lhe conceda os benefícios da gratuidade da justiça, sendo certo que a realização das diligências pretendidas demanda o prévio recolhimento das custas correspondentes. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias à realização das pesquisas requeridas, sob pena de indeferimento das diligências, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 921 do CPC, se permanecer inerte. Salvador/BA, 27 de janeiro de 2026. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Titular da 24ª Vara de Substituições
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0073484-41.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Verifica-se que a parte exequente requereu a realização de pesquisas patrimoniais em nome dos executados, a fim de localizar bens passíveis de constrição. Todavia, inexiste nos autos decisão que lhe conceda os benefícios da gratuidade da justiça, sendo certo que a realização das diligências pretendidas demanda o prévio recolhimento das custas correspondentes. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias à realização das pesquisas requeridas, sob pena de indeferimento das diligências, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 921 do CPC, se permanecer inerte. Salvador/BA, 27 de janeiro de 2026. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Titular da 24ª Vara de Substituições
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0073484-41.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Verifica-se que a parte exequente requereu a realização de pesquisas patrimoniais em nome dos executados, a fim de localizar bens passíveis de constrição. Todavia, inexiste nos autos decisão que lhe conceda os benefícios da gratuidade da justiça, sendo certo que a realização das diligências pretendidas demanda o prévio recolhimento das custas correspondentes. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias à realização das pesquisas requeridas, sob pena de indeferimento das diligências, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 921 do CPC, se permanecer inerte. Salvador/BA, 27 de janeiro de 2026. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Titular da 24ª Vara de Substituições
20/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219), DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB:MG87318), VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB:RO8985), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0073484-41.1997.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc. Verifica-se que a parte exequente requereu a realização de pesquisas patrimoniais em nome dos executados, a fim de localizar bens passíveis de constrição. Todavia, inexiste nos autos decisão que lhe conceda os benefícios da gratuidade da justiça, sendo certo que a realização das diligências pretendidas demanda o prévio recolhimento das custas correspondentes. Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas necessárias à realização das pesquisas requeridas, sob pena de indeferimento das diligências, sem prejuízo da aplicação do disposto no art. 921 do CPC, se permanecer inerte. Salvador/BA, 27 de janeiro de 2026. Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito Titular da 24ª Vara de Substituições
20/02/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/02/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 00:00
Documento (Carta)
10/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0073484-41.1997.8.05.0001.
Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Réu: JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a petição de ID 471066437, fica intimada a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o correto endereço da parte ré. Salvador, 28 de março de 2025. Djaneide Cardoso Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
24/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0073484-41.1997.8.05.0001.
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Joaquim Ribeiro Da Cunha
Executado: Anita Nunes Fonseca Da Cunha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0073484-41.1997.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Réu: JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais referentes às diligências requeridas na última petição apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 15 de outubro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0073484-41.1997.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
15/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0073484-41.1997.8.05.0001.
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Paloma Sena Moura Teixeira (OAB:BA21219) Advogado: Daniel Penha De Oliveira (OAB:MG87318) Advogado: Vitor Penha De Oliveira Guedes (OAB:RO8985) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Joaquim Ribeiro Da Cunha
Executado: Anita Nunes Fonseca Da Cunha Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0073484-41.1997.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento]
Autor: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
Réu: JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais referentes às diligências requeridas na última petição apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador, 15 de outubro de 2024. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0073484-41.1997.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana