Publicacao/Comunicacao
Processo: 0000307-89.2011.8.05.0086.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Segunda Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 16/03/2026 às 08:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL MUNICIPIO DE BARRO PRETOAdvogado(s):ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (BA 17533) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (BA 43804) VALTON DORIA PESSOA (BA 11893) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8032511-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA DIONE SOBREIRA MUNIZ AIRESAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:0006423-21.2012.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE REIS BARRETO DA SILVA MUNICIPIO DE SERROLANDIAAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) MARINA MENESES MANGABEIRA RUBIO (BA 30928) VANESSA LORRANE DOS SANTOS SILVA (BA 61704) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0500841-10.2017.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:JOSE LIMA FRANCA JUNIOR ELTON BRAGA GOMESAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR (BA 25380) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8000450-41.2025.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:RAIMUNDA RIBEIRO COELHO BEZERRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8004525-08.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ADEVALDO NOVAIS DOS SANTOSAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) ANA GABRIELLA FONTOURA LEITE (BA 74323) SAMARA MARQUES DE CASTILHO FONTOURA (BA 46903) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8018628-77.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ANDRE LUIS OLIVEIRA CONCEICAO SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAAdvogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8044115-88.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:PAULO DOS SANTOS SOUTO SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8090179-49.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:INAH FONSECA DE MELO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8091788-77.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MATILDES OLIVEIRA SANTANA UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALAN THOMAS DA SILVA SAMPAIO (BA 55668) CARLA DANUZA SILVA BASTOS (BA 45148) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8113739-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:AURANICE ABADE COELHO SODRE ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8113745-27.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:ELZA ARAUJO DA GUARDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8132137-15.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes:MARIA JOSE VASCONCELOS DE CARVALHO OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8068064-71.2024.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:MARTA MOREIRA SANTANAPartes: Advogado(s):ELTON DALTRO DE OLIVEIRA (BA 48245) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) ADRIANO AUGUSTO CORREA LISBOA (SP 18258) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) VALERIA ANGELO NATALIO DE SOUZA (SP 37492) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8039310-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A ANA MARIA PITTA CORREAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) JULIANA NERI FRANCO (BA 25044) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8062387-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA WALMIR SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) VICTOR PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 24356) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8062399-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA WALMIR SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA (PR 11245) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0000605-79.2013.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA DIANA DOS ANJOS ESTRELAAdvogado(s):JOAO PAULO DA SILVA MAIA (BA 30189) CRISTINA SILVA REIS (BA 35080) RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:0504918-68.2016.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AILTON SILVA BATISTAAdvogado(s):GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ (BA 13219) RAFLE MUNIZ SALUME (BA 13258) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8000766-10.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA DANIELE SOUZA ALVESAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8001187-78.2019.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DILMA LUCIA ARAUJO GOMES MUNICIPIO DE PONTO NOVOAdvogado(s):CELENE OLIMPIA SPINOLA SOUTO (BA 43143) THIAGO DE MENESES LIMA (BA 22417) ALEX SANDRO SANTANA PORCINO (BA 20235) ANTONIO SILVA DE FRANCA (BA 67608) GILDO MOTA DE ALMEIDA JUNIOR (BA 55565) KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA (BA 27139) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8002157-97.2022.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:EDMUNDO GOMES DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MICHEL MARDEN RIOS DE MIRANDA (BA 49092) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) MICHEL MARDEN RIOS DE MIRANDA (BA 49092) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8004991-17.2023.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:SEVERIANA BATISTA DA CUNHA BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):LARISSA DA SILVA CARNEIRO (BA 57689) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8009035-83.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:DJALMA MACEDO NEPOMUCENO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SAAdvogado(s):MATHEUS AZEVEDO AMORIM (BA 47152) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8033895-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA CEZAR SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A CARLA EMANUELLA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) MARINA BASILE (BA 19567) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8027423-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANA LUIZA DE MATTOS BRITTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS (BA 35295) MATHEUS DE SOUZA JUCA GOMES (BA 74396) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8028334-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PAULO FONSECA ARAUJO JUNIOR & CIA LTDA - ME DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (BA 20084) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (BA 21219) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8030136-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MUNICIPIO DE SANTO AMAROAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8031926-71.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CND MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. JURANDY CUNHA OLIVEIRAAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA (BA 86464) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8035411-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ELOA MACEDO COELHO SANTANA UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):PAULO FLORES DA COSTA (BA 24710) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8047326-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8068802-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:PROMOVE LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):RAFAEL HENRIQUE MAIA DA SILVA (BA 36607) CLARISSA VASCONCELOS FERNANDES (PE 36597) DANIELLE PEREIRA DE SIQUEIRA CAMPOS (PE 45008) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (PE 32786) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0000028-53.2015.8.05.0025 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ADONIAS DA ROCHA PIRES DE ALMEIDA MUNICIPIO DE BOA NOVAAdvogado(s):MAURICIO BATISTA MENEZES (BA 61034) LUCAS SANTOS NUNES (BA 36480) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0000103-90.2014.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ESTADO DA BAHIA HERTZ BRAZIL FARM LTDAAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ILJEIME BARBOSA DIAS (BA 26525) MARCOS LENIN PAMPLONA BARBOSA (BA 22798) NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA (BA 33888) WAGNER BARBOSA PAMPLONA (BA 12699) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0544499-72.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FARMATIVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EVOLUCCI COMERCIO DE COSMETICOS EIRELIAdvogado(s):LEONARDO DA COSTA CAMACHO (RJ 11978) ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (BA 37614) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000100-51.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSELI NERES SOUZA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE (RJ 87989) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8002707-89.2022.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:IVONETE DA SILVA SANTOS LUANNA BOMFIM SANTOS BARRETOAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) JAMILE DA CONCEICAO MONTEIRO (BA 31484) ADRIANA RIBEIRO FERREIRA COSTA LOPES (BA 81163) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8002887-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:RENILDO CIRO DOS SANTOS JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):CAMILA FONSECA PORTO (BA 39929) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8005887-73.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MONICA CARVALHO DE AGUIAR SOUZA FUNDACAO SAUDE ITAUAdvogado(s):NATHALIA CARVALHO SOUZA (BA 61175) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) TATIANE NASCIMENTO BARRETO (SE 11928) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8013622-43.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:ANTONIO HAGGE FILHO CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A.Advogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) LUIZ ANTONIO DA SILVA HAGGE (BA 31400) MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (BA 27817) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8049323-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CARLOS ALVES CAMERAAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) RAFAEL TRINDADE DE JESUS (BA 49917) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8055668-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARINA DOURADO DE CARVALHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8062932-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:CARLA BIANCA CHAGAS DE JESUS BATISTA JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.Advogado(s):JONATHAN SENA MIRANDA DOS SANTOS (BA 68468) AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8068660-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:JOSE PEREIRA DE MIRANDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8100621-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIANA DE ALMEIDA LIMA IVI SALVADOR MEDICINA REPRODUTIVA S/AAdvogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) PAULO ANDRE METTIG ROCHA (BA 23693) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8124919-33.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MAURICIO KERTZMAN SZPORERPartes:MARIA DE FATIMA COELHO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8005720-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:OKEY MED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODOTOLOGICOS LTDA - ME BOLSA DE LICITACOES E LEILOES DO BRASILAdvogado(s):JOSE ARMANDO ROSSI MONTEIRO SILVA (BA 61262) THIAGO ANTONIO DE LEMOS ALMEIDA (PR 38384) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8006105-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:ELIZANGELA PEREIRA DE MOURA PAIXAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8031688-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA GABRIELA COSTA CORREIA SANTANAAdvogado(s):DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (BA 51485) MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA (BA 43593) SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (BA 8250) ANDERSON DOS SANTOS MERCES (BA 31622) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8044582-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MAICON DERLON IRLENON PASSOS DE OLIVEIRA UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) LIGIA MACAGNANI FLORIANO (SP 22345) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8058506-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE ELTON LUIS DA SILVA ALVESAdvogado(s):ALINE SALARINI VIEIRA (RJ 12471) JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (BA 39189) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:0012318-97.2011.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI MARIA RODRIGUES SILVAAdvogado(s):ALOISIO GONCALVES PEREIRA NETO (BA 27828) EDGARD SILVA DE CASTRO (GO 25518) HORTENCIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 76074) LUIZA MACEDO DE ANDRADE (BA 47347) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (BA 48293) WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR (BA 63514) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:0500929-70.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA HILARIO SCHULZAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) CRISTIANA MATOS AMERICO (BA 924) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8000441-02.2018.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA MARIA PERPETUA ARAUJO RAMOS OLIVEIRAAdvogado(s):GILENO COUTO DOS SANTOS (BA 20408) JONES COUTO DOS SANTOS (BA 17932) RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) RAFAEL TORRES SILVA (BA 55032) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8000567-73.2017.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:TRANSLED TRANSPORTES LTDA BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/AAdvogado(s):LOYANE MOREIRA (DF 45949) MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES (DF 53946) NILTON MENDES GOMES (DF 10930) CESAR AUGUSTO TERRA (PR 17556) JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (PR 16948) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8000604-55.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A LACLIN - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - MEAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001590-66.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA MARIA DAS GRACAS SOUZA BARRETOAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8001602-80.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA IVONETE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8002104-02.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:AGRICOLA XINGU S/A ANTONIO SANTANA MOTA DA COSTAAdvogado(s):DANIEL BIJOS FAIDIGA (SP 18604) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ADRIANA SANTANA MOTA DA COSTA (BA 45495) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8116165-73.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes: Advogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA SILVA SADY (BA 45302) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA SILVA SADY (BA 45302) LUIZ FELIPE CONDE (RJ 87690) RAFAEL ELBACHA (BA 35345) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8019461-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. ENERGIA E PETROLEO VITORIA DA CONQUISTA COMBUSTIVEIS LTDAAdvogado(s):DANIEL ALMEIDA GARCEZ (BA 40252) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8022022-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNIMED COSTA DO DESCOBRIMENTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO WELLINGTON ALVES GOMESAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DA SILVA (BA 42247) LAIZA DE OLIVEIRA (BA 39898) OHANNA ARAUJO GAMA (BA 50058) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8058430-51.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:JOCICLEIA TEODORO DA SILVA RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (SP 15216) VINICIUS BORGES NAVARRO (SP 37630) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:0019432-41.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRESPEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LORENA ANN PEREIRA REZENDE (BA 45239) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:0309784-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:0319853-45.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) ANTONIO CHAVES ABDALLA (BA 44697) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000371-27.2022.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA JOSE ANTONIO DA SILVA SOUZAAdvogado(s):ERIC RODRIGUES MORET (PR 30277) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) GABRIEL SANNY LEAO MACEDO SILVA (BA 71112) LIDIA BONFIM MARINHO (BA 42900) MARINO ALVES MARINHO (BA 43420) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8001616-92.2023.8.05.0181 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE SOUZA DE ALMEIDAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MILENA GILA FONTES (BA 25510) GABRIELLE MONTEIRO RIBEIRO (BA 59220) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8004742-96.2020.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:UNILEVER BRASIL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8005323-22.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CONDOMINIO VOG CANDEIAS RESIDENCEAdvogado(s):ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (BA 1009) BRUNA NUNES NASCIMENTO FERREIRA (BA 71599) DAUNEY OLIVEIRA FERNANDES (BA 33967) THIAGO PRATES SANTOS ROCHA (BA 28182) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8009306-18.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MARTA TOCHIE BASTOS FUKUDA CAIO SERGIO DEROSSI ASSIS ROCHAAdvogado(s):DANILO TORRES DE QUEIROZ (BA 35872) THAMILIS COSTA BRAITT (BA 41929) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8020412-94.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:MAZZA ENGENHARIA LTDA AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):CESAR SEIXAS GOMES (BA 38921) MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (BA 17255) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) DANTON DE MELLO PARADA (RJ 61540) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8033136-91.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:VALDINEI GOMES DA RESSURREICAO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8057497-75.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:SALVADOR NORTE INCORPORACAO SPE LTDA ANA CLAUDIA DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS (BA 54539) VITOR LUIS MARQUES DOS SANTOS (BA 67968) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8064420-93.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:BANCO BRADESCO SA PAULO CESAR SOUZA NAVARROAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) DANIEL TADEU ROCHA (SP 40403) MARY MOTTA NAVARRO (BA 13174) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8174987-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ZANDRA ANUNCIACAO ALVAREZ PARADAPartes:ANTONIO FERNANDO MARTINS MIGUEZ CONDOMINIO PEDRA DO SAL RESIDENCIASAdvogado(s):ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA (BA 26829) ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO (BA 16908) LIVIA LEONOR FREITAS FREIRE (BA 27478) THAIANE DOS SANTOS AELO (BA 44062) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8049592-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MS SINTESE REPRESENTACOES LTDA MILANO'S MEDIKAL -IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA.Advogado(s):JAMILE COSTA MASCARENHAS (BA 42029) MARIANA TAVARES FERREIRA (BA 81698) DAVID ROLDAN VILASBOAS LAMA (BA 32811) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:0016756-40.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA LICIA AROUCA FARIA PARAISO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ALISSON CARDOSO PEIXOTO (BA 57423) ANTONIO CARLOS SOARES JUNIOR (BA 30150) JUVENILDO DA COSTA MOREIRA (BA 7175) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:0517229-68.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ANTONIO DE ALBUQUERQUE PAIXAO (BA 17261) FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (SP 12928) GABRIEL DA COSTA MANITA (MG 15181) MAURICIO RIBEIRO DE CASTRO (BA 14031) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:0534164-86.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ROBERTO PENNA FACHINETTI BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE BARACHISIO LISBOA (BA 3608) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8000232-11.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOANICE CAROLINA DE JESUS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8000640-34.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:BANCO BRADESCO SA ARLY BRITTO SINAY NEVESAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DEBORA VALIM SINAY NEVES (BA 66536) JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8002740-31.2023.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:VISAO MULTIMERCADO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ANTONIO TELES DE ALMEIDAAdvogado(s):JOSEFA JORDANIA ALVES DE SOUSA (SP 38813) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (BA 38892) JAILMA COSTA DE OLIVEIRA (SP 44139) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8003340-59.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA IMI FABI TALCO S.A.Advogado(s):JOSE LEITE SARAIVA FILHO (BA 19600) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8007687-80.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:ESTADO DA BAHIA VIRGILIO RIBEIRO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:86Processo:8060111-19.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:MARIA CONSTANCA QUEIROZ DE SOUZA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GERVASIO LOPES DA SILVA (BA 10423) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8069952-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJOPartes:JOSE FRANCISCO DOS SANTOS CARDOSO CLARO S.A.Advogado(s):WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8005413-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ONCOVASF ONCOLOGIA DO VALE SAO FRANCISCO LTDA ONCO D'OR ONCOLOGIA BA LTDAAdvogado(s):LEONARDO RUIZ COSTA (SP 40602) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) RODRIGO XAVIER DE ANDRADE (SP 35131) FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (RJ 15302) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8033011-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGROPECUARIA AGUAS CLARAS LTDAAdvogado(s):FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) VALTERNAN PINHEIRO PRATES (BA 14040) VITOR BRITO QUEIROZ (BA 20964) CESAR SEIXAS GOMES (BA 38921) SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8056393-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):ANA LUISA GASTALDI HORTA (BA 82537) MATEUS NOGUEIRA DA SILVA (BA 36568) SERGIO SCHULZE (BA 42597) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8045502-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8059433-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA NINA PEREIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8000198-36.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:CRISTINA ALVES DA SILVA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8005296-25.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CLARA MARIA ALENCAR DE CARVALHOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) JULIANA BEZERRA FERNANDES (RN 14788) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8007395-29.2020.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes: Advogado(s):KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES (BA 52890) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) CAROLINE BARREIROS DE PINHO (BA 63450) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8007582-91.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DEISE MARA LEITE DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8008298-07.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:ALEXANDRE DA PAZ DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LUCAS BARBOSA SILVA (GO 56673) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (BA 56002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8026238-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:DANIELA SOUZA DA SILVA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) RODRIGO CARVALHO MAGALHAES GUSMAO (BA 65332) BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI (SP 30236) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (BA 60165) EDUARDO MASCARENHAS BRITTO (BA 21340) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LUIS ALBERTO MARQUES PINHEIRO (BA 67848) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RODRIGO CARVALHO MAGALHAES GUSMAO (BA 65332) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8093805-13.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO ALBERTO NUNES CHENAUDPartes:RENILDA CARVALHO SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):JOANA BORGES KUHN (BA 47627) VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM (BA 41772) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8013478-60.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA CALDAS SANTANAAdvogado(s):AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA (SP 42652) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (SP 12363) LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA (SP 21228) PATRICIA SCHOEPS DA SILVA (SP 25675) LARISSA TEIXEIRA ARGOLLO BICALHO (BA 25863) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO CARMO (BA 34977) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8020406-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:LUCILENE DO CARMO SANTANA MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8039577-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):EVANDRO CATUNDA DE CLODOALDO PINTO (DF 10759) ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO (BA 6973) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:0007125-45.2007.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CARGILL AGRICOLA S A CENTRAL DE OPERACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDAAdvogado(s):FABIANO CARVALHO (SP 16887) LILIAN PATRUS MARQUES (MG 12004) MARIA EDUARDA MONTEBELO FONSECA (SP 49209) PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (SP 28669) MARCELO ZUCKER (SP 30712) VITORIA LOPES BRATHWAITE (SP 49345) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0369746-10.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HTLC ENGENHARIA LTDA. - ME ECMAN ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MURILO GOMES MATTOS (BA 20767) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0554300-41.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):LISE SANTOS AGUIAR (BA 20801) VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA (BA 59007) MANOEL LUCAS SANTOS PEDREIRA (BA 54547) VIVIAN FERNANDES DE MIRANDA (BA 59007) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8000177-22.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:BEATRIZ GONCALVES SANTOS OBJETIVA CONCURSOS LTDAAdvogado(s):LEONARDO SILVA BATISTA (BA 42714) ROBSON JOSE DA CRUZ JUNIOR (BA 40062) DAIANA GABANA (RS 66205) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) GENYSSON SANTOS ARAUJO (BA 20303) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RENAN FOCHESATTO (RS 83028) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8004406-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:TRIAINA AGENCIA MARITIMA LTDA - EPP MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):FERNANDA LOPEZ MARQUES DA SILVA (RJ 15583) GUSTAVO GOIABEIRA DE OLIVEIRA (RJ 10711) HENRIQUE DE CARVALHO LOPEZ (RJ 21524) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8020016-53.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL EDSON SOUZA DA SILVAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) DANIEL BARROS GOMES (BA 59386) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8036406-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:PABLO MOREIRA DE CARVALHO COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) BRUNA DOS SANTOS GALVAO SEVERO (BA 57928) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) WILSON CHAVES DE FRANCA (BA 24359) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8139727-82.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes: Advogado(s):DIEGO DIMITRI AGUIAR SENRA SAMPAIO DA NOVA (BA 45323) EMMILY SOUZA DOS SANTOS PEREIRA (BA 57330) JESSICA LAIS SILVA RODRIGUES (BA 50005) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8184566-90.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVAPartes:HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. NEIQUE ROBSON LIMA FRANCAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:0551847-78.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULA SOARES LIMAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8000051-10.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO JOAO SOUZA FILHOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8000490-09.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LIDIANE ALICE BARBOSA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (AM 5035) CAROLINA POSTIGO SILVA (AM 9214) EDUARDO BONATES LIMA (AM 5076) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8000569-13.2023.8.05.0075 APELAÇÃO CÍVELRelator:ADRIANA SALES BRAGAPartes:ESTADO DA BAHIA SAMUEL ROCHA DIASAdvogado(s):JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) EDMUNDO SANTOS GARCIA (BA 41994) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8000940-51.2023.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:LAURITA DE SOUZA ALMEIDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR (BA 65786) WESLEY MARQUES DOS SANTOS (BA 57437) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8004233-12.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:C.G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8016987-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:MARIA ANGELICA DE JESUS DOS SANTOS VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8024329-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA LUIZA ALVES HONORATOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8055580-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:ROBERTTO LEMOS E CORREIA & ADVOGADOS ASSOCIADOS AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) JOAO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (SP 20797) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8068987-60.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:AIDIL SANTOS DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8070554-29.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGAPartes:TANIA MATOS ALVIM ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ISADORA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 53847) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8011512-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ELSON FRANCISCO ALVESAdvogado(s):ANDRE FERNANDO BASSAN TEIXEIRA (BA 13802) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8019501-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:ISABEL CRISTINA CASTANHEIRA BAYMA ADAILTON DA SILVA MICLOSAdvogado(s):RENATO CESAR SAVASSI FONSECA (MG 61281) ANTONIO JOSE DE SOUZA EMERENCIANO (BA 23552) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8034363-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:EDMILSON GONCALVES DA SILVA SILVIA LUCIA GOMES MARTINS SANTOSAdvogado(s):DEFENSOR DATIVO- DR. FLAVIO LUIZ MARQUES DOS SANTOS (BA 18883) FELIPE ALVES DE NOVAES (BA 77159) JESSE MATOS LEAO (BA 28822) MARLAN VELOSO E SILVA (BA 49334) TALITA MATOS LEAO DE ALMEIDA (BA 27378) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8060708-59.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:PATRIMONIAL TERRA VERMELHA LTDA FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) DANILO CARDOSO REIS (BA 29653) FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA (BA 13008) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:0002928-69.2010.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:JANDER MOURA MAIA IGOR RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ALDEMIR MARINHO LIMA (BA 19409) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:0505024-75.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:FIRMO JOSE TAVARES LEAL MARIA LUCIA DA SILVA COSTAAdvogado(s):DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8000214-76.2019.8.05.0193 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MUNICIPIO DE PIATA JAIME CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAAdvogado(s):CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) CAROLINE MARTINS MATOS (BA 29543) JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8001714-83.2023.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:DULCE CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA MUNICIPIO DE GANDUAdvogado(s):MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (BA 14421) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:8002046-83.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:VIA ITAPETINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):LUCAS VICENTE COSTA (MG 10733) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8002689-73.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:VALDEMIR FERREIRA ANDRADE AMANDA TOVE ELENA DE SLATTUMAdvogado(s):PRISCILLA MAGDA FARIA LIMA (BA 17985) RAPHAELA RODRIGUES NEVES DE SOUZA (BA 65844) GLAUCO TOURINHO RODRIGUES (BA 19495) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8057149-23.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDUARDO AFONSO MAIA CARICCHIOPartes:MARIA CONCEICAO DA SILVA FIUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE