Cumprimento de sentença 0502750-32.2016.8.05.0004 - TJBA

Cumprimento de sentença 0502750-32.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB:SP377449) EXECUTADO: GILMAR FORTUNA BARRETO Advogado(s): D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Abra-se vista ao Ministério Público. Alagoinhas-BA, 28 de junho de 2026. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502750-32.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS

02/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 00:00

Mero expediente

28/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 00:00

Suspeição

27/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Paulo Roberto Da Cruz Junior (OAB:SP377449) Exequente: Ana Michelle Brito Bezerra Advogado: Paulo Roberto Da Cruz Junior (OAB:SP377449) Executado: Gilmar Fortuna Barreto Terceiro Interessado: Giovanna Brito Bezerra Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 0502750-32.2016.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS MENOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB:SP377449) REPRESENTANTE: GILMAR FORTUNA BARRETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 0502750-32.2016.8.05.0004 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Alagoinhas Trata-se de pedido de desarquivamento formulado pela parte autora. Analisando o pedido, verifico que não foi comprovado o recolhimento das custas de desarquivamento em conformidade com a Tabela de Custas deste Tribunal. Diante disso, intime-se a parte AUTORA para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento e requerer o que entender por direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Havendo requerimentos ou decorrido o prazo sem manifestação, o cartório deverá remeter os autos à conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ALAGOINHAS/BA, data da assinatura digital. ADRIANA QUINTEIRO BASTOS SILVA RABELO Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

15/01/2025, 00:00

Mero expediente

10/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•02/07/2026, 00:00

Despacho

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Suspeição

Conclusão (para decisão)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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