Procedimento Comum Cível 0502787-09.2016.8.05.0150 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502787-09.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Alegações finais)

10/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Petição (Alegações finais)

20/05/2026, 00:00

Publicação

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA ZELIA PAIVA DA SILVA INTERESSADO: MIX SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA DECISÃO O processo encontra-se em fase de saneamento. Não foram arguidas preliminares pendentes de apreciação que impeçam o exame do mérito. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Compulsando os autos, verifico que a prova pericial médica, ponto central da controvérsia técnica, foi devidamente realizada. O laudo pericial e o laudo complementar foram acostados aos IDs 190140949 e 481496791. As partes exerceram o contraditório, apresentando suas manifestações ao trabalho do perito, que ser analisando no momento de julgamento do mérito. Considerando que a prova técnica foi exaurida e que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação do convencimento deste juízo sobre a dinâmica do acidente e a extensão dos danos pleiteados, entendo ser desnecessária a produção de outras provas. Assim, com fulcro no art. 370 do CPC, declaro encerrada a instrução processual. 1- Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, querendo, apresentem suas razões finais, por meio de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 364, § 2º, CPC), sob pena de preclusão. 2- Diante da entrega do laudo e esclarecimentos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0502787-09.2016.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] defiro a expedição de alvará em favor do perito judicial, DANILO BARRETO SOUZA, para levantamento dos valores depositados sob o ID 533941676. A Secretaria deverá observar os dados bancários informados pelo perito no ID 284931921. 3- Transcorrido o prazo item 1, com ou sem manifestação, certifique-se a tempestividade e encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) fm

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: MARIA ZELIA PAIVA DA SILVA INTERESSADO: MIX SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA DECISÃO O processo encontra-se em fase de saneamento. Não foram arguidas preliminares pendentes de apreciação que impeçam o exame do mérito. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Compulsando os autos, verifico que a prova pericial médica, ponto central da controvérsia técnica, foi devidamente realizada. O laudo pericial e o laudo complementar foram acostados aos IDs 190140949 e 481496791. As partes exerceram o contraditório, apresentando suas manifestações ao trabalho do perito, que ser analisando no momento de julgamento do mérito. Considerando que a prova técnica foi exaurida e que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação do convencimento deste juízo sobre a dinâmica do acidente e a extensão dos danos pleiteados, entendo ser desnecessária a produção de outras provas. Assim, com fulcro no art. 370 do CPC, declaro encerrada a instrução processual. 1- Intimem-se as partes, por seus advogados, para que, querendo, apresentem suas razões finais, por meio de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 364, § 2º, CPC), sob pena de preclusão. 2- Diante da entrega do laudo e esclarecimentos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0502787-09.2016.8.05.0150 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] defiro a expedição de alvará em favor do perito judicial, DANILO BARRETO SOUZA, para levantamento dos valores depositados sob o ID 533941676. A Secretaria deverá observar os dados bancários informados pelo perito no ID 284931921. 3- Transcorrido o prazo item 1, com ou sem manifestação, certifique-se a tempestividade e encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) fm

30/04/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Petição (Alegações finais)

Decurso de Prazo

Petição (Alegações finais)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(70)