Execução Fiscal 0798343-79.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.165,38

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:58

Expedição de sentença.

04/05/2026, 20:51

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 20:51

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:50

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2025, 14:15

Expedição de decisão.

02/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 20:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/07/2025, 20:45

Todas as movimentações(62)

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 08:58

Expedição de sentença.

04/05/2026, 20:51

Julgado improcedente o pedido

04/05/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 20:51

Documentos

Decisão

•02/10/2025, 14:15

Decisão

•02/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

04/05/2026, 07:50

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2025, 14:15

Expedição de decisão.

02/10/2025, 14:15

Conclusos para decisão

20/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 20:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/07/2025, 20:45

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:07

Juntada de certidão

24/02/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 22:32

Expedição de despacho.

28/08/2024, 22:32

Conclusos para decisão

28/08/2024, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Expedição de despacho.

12/06/2024, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 22:23

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Antonio Marcos Alves Dos Santos - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfaz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0798343-79.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:35

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES DOS SANTOS - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 18:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

17/07/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2023, 14:58

Expedição de ato ordinatório.

07/07/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 01:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

21/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Petição

01/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/09/2019, 00:00

Petição

24/05/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

09/11/2018, 00:00

Mero expediente

25/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:41

Despacho

•28/08/2024, 22:32

Despacho

•28/08/2024, 22:32

Despacho

•12/06/2024, 22:23

Despacho

•07/02/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:18

Decisão

•21/07/2022, 15:58

Despacho

•25/10/2017, 09:30