Execução Fiscal 8094986-54.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.679,47

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMANDO ROSADO MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:01

Expedição de decisão.

08/02/2026, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

21/01/2026, 06:12

Processo Reativado

21/01/2026, 06:12

Processo Desarquivado

20/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de AMANDO ROSADO MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Amando Rosado Magalhaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8094986-54.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094986-54.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 11:01

Expedição de decisão.

08/02/2026, 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2026, 14:32

Conclusos para decisão

21/01/2026, 06:12

Processo Reativado

21/01/2026, 06:12

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 11:01

Decisão

•08/02/2026, 14:32

Processo Desarquivado

20/01/2026, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/01/2026, 15:00

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de AMANDO ROSADO MAGALHAES em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

05/03/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:25

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Amando Rosado Magalhaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8094986-54.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8094986-54.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:33

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:33

Conclusos para decisão

06/02/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:48

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/09/2021, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 21:11

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 06:12

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:25

Decisão

•07/02/2024, 20:33

Decisão

•07/02/2024, 20:33

Decisão

•07/02/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 07:48

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2021, 21:11