Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090166 - AgInt no AREsp 2769511 - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 20:10
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00090166/2025 - AgInt no AREsp 2769511/BA
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
13/03/2025, 10:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:26
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090166/2025 - AgInt no AREsp 2769511/BA
06/03/2025, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/02/2025, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127559/2025
18/02/2025, 17:31
Protocolizada Petição 127559/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025
18/02/2025, 17:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•25/03/2025, 20:10
DECISÃO TERMINATIVA
•15/01/2025, 20:00
28/03/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090166 - AgInt no AREsp 2769511 - Publicação prevista para 28/03/2025
25/03/2025, 20:10
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00090166/2025 - AgInt no AREsp 2769511/BA
24/03/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)
13/03/2025, 10:34
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025
10/03/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:26
Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090166/2025 - AgInt no AREsp 2769511/BA
06/03/2025, 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/02/2025, 13:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127559/2025
18/02/2025, 17:31
Protocolizada Petição 127559/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025
18/02/2025, 17:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 90166/2025 -
11/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/02/2025, 01:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90166/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
07/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90166/2025
07/02/2025, 17:46
Protocolizada Petição 90166/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025
07/02/2025, 17:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30061/2025
17/01/2025, 17:51
Protocolizada Petição 30061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025
17/01/2025, 17:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025
17/01/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/01/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025
15/01/2025, 20:00
Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido
15/01/2025, 20:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
17/12/2024, 14:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
17/12/2024, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 02:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2024, 00:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
16/12/2024, 23:30
Determinada a distribuição do feito
16/12/2024, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/10/2024, 15:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/10/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA