Embargos de Declaração Cível 0503884-18.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 96.660,81

Órgão julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI

CNPJ

Autor

LIMOEIRO

Terceiro

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 34676·CPF·Representa: Autor

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/A

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI

CNPJ

Autor

LIMOEIRO

Terceiro

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

Terceiro

ALPHAVILLE SPE 23

Terceiro

ALPHAVILLE

Terceiro

EMPRESA LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ALPHAVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Terceiro

JISLANE DAS NEVES GONCALVES

CPF

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY

OAB/PE 30789·CPF·Representa: Autor

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

OAB/PE 34676·CPF·Representa: Autor

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Autor

STEFANNI DE MORAIS BRITO

OAB/BA 56616·CPF·Representa: Réu

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:52

Baixa Definitiva

29/04/2024, 08:52

Juntada de certidão

29/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:06

Publicado Ementa em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 19:11

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2024, 15:52

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 08:52

Baixa Definitiva

29/04/2024, 08:52

Juntada de certidão

29/04/2024, 08:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de ALPHAVILLE URBANISMO S/A em 26/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 14:21

27/04/2024, 00:16

Decorrido prazo de LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:08

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:06

Publicado Ementa em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de certidão

18/03/2024, 19:37

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2024, 19:11

Incluído em pauta para 11/03/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

19/02/2024, 15:52

Solicitado dia de julgamento

15/02/2024, 07:42

Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba

20/12/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 17:32

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 16:18

Distribuído por dependência

24/10/2023, 16:18