Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8009978-12.2022.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009978-12.2022.8.05.0022. REQUERENTE: DELMARIO GOMES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 486726058. BARREIRAS/BA, 18 de fevereiro de 2025. KATIELE ARAUJO OLIVEIRAAnalista/Técnico(a) do JudiciárioAutorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009978-12.2022.8.05.0022. Requerente: Delmario Gomes Da Rocha Advogado: Luisa Cristina Pereira Da Rocha (OAB:BA74030) Advogado: Caique Moura Oliveira (OAB:BA70490) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8009978-12.2022.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DELMARIO GOMES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 486726058. BARREIRAS/BA, 18 de fevereiro de 2025. KATIELE ARAUJO OLIVEIRA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8009978-12.2022.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009978-12.2022.8.05.0022. Requerente: Delmario Gomes Da Rocha Advogado: Luisa Cristina Pereira Da Rocha (OAB:BA74030) Advogado: Caique Moura Oliveira (OAB:BA70490) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8009978-12.2022.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DELMARIO GOMES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 486726058. BARREIRAS/BA, 18 de fevereiro de 2025. KATIELE ARAUJO OLIVEIRA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8009978-12.2022.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009978-12.2022.8.05.0022. Requerente: Delmario Gomes Da Rocha Advogado: Luisa Cristina Pereira Da Rocha (OAB:BA74030) Advogado: Caique Moura Oliveira (OAB:BA70490) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8009978-12.2022.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DELMARIO GOMES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 486726058. BARREIRAS/BA, 18 de fevereiro de 2025. KATIELE ARAUJO OLIVEIRA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8009978-12.2022.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009978-12.2022.8.05.0022. Requerente: Delmario Gomes Da Rocha Advogado: Luisa Cristina Pereira Da Rocha (OAB:BA74030) Advogado: Caique Moura Oliveira (OAB:BA70490) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 8009978-12.2022.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DELMARIO GOMES DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID 486726058. BARREIRAS/BA, 18 de fevereiro de 2025. KATIELE ARAUJO OLIVEIRA Analista/Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8009978-12.2022.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

14/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2025, 00:00

Documento (Alvará)

18/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•13/06/2025, 00:00

Ato ordinatório