Execução Fiscal 0002103-53.1997.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0002103-53.1997.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Haroldo Silveira Fernandes Exequente: Municipio De Camacari Sentença: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 PROCESSO Nº: 0002103-53.1997.8.05.0039 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI EXECUTADO: HAROLDO SILVEIRA FERNANDES ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Obrigação Tributária] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0002103-53.1997.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos. Em atenção ao constante no procedimento de restauração de autos em apenso, promova-se o arquivamento com baixa dos autos. Cumpra-se. Camaçari (BA), 7 de janeiro de 2025. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito

16/01/2025, 00:00

Definitivo

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/01/2025, 00:00

Cancelamento de Distribuição

08/07/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/06/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/02/2019, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/05/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Sentença)

Cancelamento de Distribuição

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Reativação

Definitivo

Remessa (outros motivos)

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