Execução de Multa 0300388-36.2018.8.05.0274 - TJBA

Execução de Multa 0300388-36.2018.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0300388-36.2018.8.05.0274.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITORIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] SENTENÇA A parte autora, por meio da petição retro, informou o pagamento, pedindo a extinção do processo. É o relatório. Decido. Considerando que o réu sequer foi citado, recebo a petição de id 458979315 como pedido de desistência. Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Sem custas, pois defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa. VITORIA DA CONQUISTA, BA, 13 de janeiro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

04/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0300388-36.2018.8.05.0274. Exequente: Dulcimeire Oliveira Cintra Advogado: Wendel Santos Silveira (OAB:BA37059) Executado: Gustavo Souza Galvao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160. Processo: 0300388-36.2018.8.05.0274 Classe: EXECUÇÃO DE MULTA (1435) Assunto: [Dissolução, Cheque] EXEQUENTE: DULCIMEIRE OLIVEIRA CINTRA EXECUTADO: GUSTAVO SOUZA GALVAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0300388-36.2018.8.05.0274 Execução De Multa Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Diante do longo decurso temporal sem que houvesse manifestação o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. Assim sendo, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, e, em caso positivo, trazer aos autos as informações necessárias para o andamento do feito, caso não haja manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, para, querendo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias(nCPC, § 1º do art. 485), sob pena de extinção, sem resolução do mérito(nCPC, art. 485, inc. III). Cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 14 de agosto de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

16/01/2025, 00:00

Desistência

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0300388-36.2018.8.05.0274. Exequente: Dulcimeire Oliveira Cintra Advogado: Wendel Santos Silveira (OAB:BA37059) Executado: Gustavo Souza Galvao Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. E Ausentes Avenida Fernando de Oliveira com Avenida Edmundo Silva Flores, S/N - ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1160. Processo: 0300388-36.2018.8.05.0274 Classe: EXECUÇÃO DE MULTA (1435) Assunto: [Dissolução, Cheque] EXEQUENTE: DULCIMEIRE OLIVEIRA CINTRA EXECUTADO: GUSTAVO SOUZA GALVAO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0300388-36.2018.8.05.0274 Execução De Multa Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Diante do longo decurso temporal sem que houvesse manifestação o que pode acarretar na perda superveniente de um dos pressupostos de admissibilidade do processo, qual seja, o interesse processual. Assim sendo, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, e, em caso positivo, trazer aos autos as informações necessárias para o andamento do feito, caso não haja manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, para, querendo, dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias(nCPC, § 1º do art. 485), sob pena de extinção, sem resolução do mérito(nCPC, art. 485, inc. III). Cumpra-se. Vitória da Conquista-BA, 14 de agosto de 2024. Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS JUIZ DE DIREITO

27/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•04/08/2025, 00:00

Intimação

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Desistência

Conclusão (para julgamento)

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