ProtestoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProtesto
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/05/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Partes do Processo
DANIEL DE ARAUJO GALLO
CPF
Autor
NATALIA SERVA BOTELHO
Autor
TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
Autor
BANCO BRADESCO SA
Reu
BANCO SOFISA SA
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
OAB/SP 124517·CPF·Representa: Autor
SIDNEY GRACIANO FRANZE
OAB/SP 122221·CPF·Representa: Autor
DANIEL DE ARAUJO GALLO
OAB/BA 28099·CPF·Representa: Autor
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA
OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor
MARIA FERNANDA LADEIRA
OAB/SP 237365·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Representante(s): Advogado(s) do reclamante: DANIEL DE ARAUJO GALLO, NATALIA SERVA BOTELHO
REU: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros (3) Representante(s): Advogado(s) do reclamado: MARIA FERNANDA LADEIRA, SIDNEY GRACIANO FRANZE, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação do(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 05(cinco) dias, efetuar o pagamento das custas referente a Distribuição da Precatória e diligência do Oficial, necessárias para a prática de ato judicial no Juízo Deprecado TJ/SC, conforme ID 569108671. Lauro de Freitas, 15 de julho de 2026. Adenilza da Conceição Santos Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 0501009-38.2015.8.05.0150
16/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Representante(s): Advogado(s) do reclamante: DANIEL DE ARAUJO GALLO, NATALIA SERVA BOTELHO
REU: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros (3) Representante(s): Advogado(s) do reclamado: MARIA FERNANDA LADEIRA, SIDNEY GRACIANO FRANZE, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 0501009-38.2015.8.05.0150 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m) Distribuição de Carta Precatória, Código 37015. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Lauro de Freitas (BA), 07 de julho de 2026. Adenilza da Conceição Santos Técnica Judiciária.
09/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
31/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 00:00
Publicação
03/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
REQUERIDO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, BANCO SOFISA SA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DEL MONTE NAO PADRONIZADO, BANCO BRADESCO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0501009-38.2015.8.05.0150 PROTESTO (191) [Sustação de Protesto, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pendentes da nova citação, conforme tabela de custas - https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Pedro Bastos Abreu Servidor
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
REQUERIDO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, BANCO SOFISA SA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DEL MONTE NAO PADRONIZADO, BANCO BRADESCO SA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0501009-38.2015.8.05.0150 AÇÃO: PROTESTO (191) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Cite-se o corréu MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, no endereço indicado na petição de id. 483284434. Não encontrado o réu, independente de novo mandado, o oficial de justiça deverá repetir a diligência, em dia e hora diferentes e, constatada suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa, com fulcro no arts.252/253, CPC/15. Considerando que o endereço está localizado em Comarca diversa, expeça-se Carta precatória para o cumprimento da diligência. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Representante(s): Advogado(s) do reclamante: DANIEL DE ARAUJO GALLO, NATALIA SERVA BOTELHO
REU: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA e outros (3) Representante(s): Advogado(s) do reclamado: MARIA FERNANDA LADEIRA, SIDNEY GRACIANO FRANZE, CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE, GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS 0501009-38.2015.8.05.0150 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m) Distribuição de Carta Precatória, Código 37015. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Lauro de Freitas (BA), 07 de julho de 2026. Adenilza da Conceição Santos Técnica Judiciária.
09/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
31/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2025, 00:00
Publicação
03/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
REQUERIDO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, BANCO SOFISA SA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DEL MONTE NAO PADRONIZADO, BANCO BRADESCO SA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0501009-38.2015.8.05.0150 PROTESTO (191) [Sustação de Protesto, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pendentes da nova citação, conforme tabela de custas - https://www.tjba.jus.br/tabeladecustas/tabela_custa.pdf Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Pedro Bastos Abreu Servidor
31/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
REQUERIDO: MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, BANCO SOFISA SA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DEL MONTE NAO PADRONIZADO, BANCO BRADESCO SA DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0501009-38.2015.8.05.0150 AÇÃO: PROTESTO (191) ASSUNTO: [Sustação de Protesto, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Cite-se o corréu MOLIZA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, no endereço indicado na petição de id. 483284434. Não encontrado o réu, independente de novo mandado, o oficial de justiça deverá repetir a diligência, em dia e hora diferentes e, constatada suspeita de ocultação, realizará a citação por hora certa, com fulcro no arts.252/253, CPC/15. Considerando que o endereço está localizado em Comarca diversa, expeça-se Carta precatória para o cumprimento da diligência. P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. lg LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)
26/06/2025, 00:00
Outras Decisões
25/06/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
30/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Total Materiais De Construcao Ltda Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589)
Requerido: Moliza Revestimentos Ceramicos Ltda
Requerido: Banco Sofisa Sa Advogado: Claudia Nahssen De Lacerda Franze (OAB:SP124517) Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB:SP122221)
Requerido: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Nao Padronizado Advogado: Maria Fernanda Ladeira (OAB:SP237365)
Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Sustação de Protesto, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] 0501009-38.2015.8.05.0150 TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência à parte autora/exequente da realização da pesquisa de endereço INFOJUD, cujo RESULTADO segue em anexo. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501009-38.2015.8.05.0150 Protesto Jurisdição: Lauro De Freitas
16/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Total Materiais De Construcao Ltda Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Advogado: Natalia Serva Botelho (OAB:BA51589)
Requerido: Moliza Revestimentos Ceramicos Ltda
Requerido: Banco Sofisa Sa Advogado: Claudia Nahssen De Lacerda Franze (OAB:SP124517) Advogado: Sidney Graciano Franze (OAB:SP122221)
Requerido: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Del Monte Nao Padronizado Advogado: Maria Fernanda Ladeira (OAB:SP237365)
Requerido: Banco Bradesco Sa Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564) Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO [Sustação de Protesto, Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] 0501009-38.2015.8.05.0150 TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê ciência à parte autora/exequente da realização da pesquisa de endereço INFOJUD, cujo RESULTADO segue em anexo. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Claudston Sosígenes Passos Santos Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0501009-38.2015.8.05.0150 Protesto Jurisdição: Lauro De Freitas