Procedimento Comum Cível 0501689-90.2018.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JACQUELINE LIMA DOS SANTOS

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(34)

Decurso de Prazo

01/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jacqueline Lima Dos Santos Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Itapetinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501689-90.2018.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: JACQUELINE LIMA DOS SANTOS Advogado(s): INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0501689-90.2018.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

02/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2018, 00:00

Antecipação de tutela

09/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 00:00

Distribuição (sorteio)

02/10/2018, 00:00