Homologação da Transação Extrajudicial 8005614-57.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Homologação da Transação Extrajudicial 8005614-57.2024.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zelia Santos Magalhaes Advogado: Andrea Carla Santos Ribeiro (OAB:BA14047) Requerente: Md Auto Servico Ltda Advogado: Queila Galrao Dos Santos (OAB:BA62711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8005614-57.2024.8.05.0044 CANDEIAS Autor(a): ZELIA SANTOS MAGALHAES e outros Advogado(s)Advogado(s) do reclamante: ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO, QUEILA GALRAO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO QUEILA GALRAO DOS SANTOS Réu(s): Advogado SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8005614-57.2024.8.05.0044 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Candeias Vistos. Relatório dispensado na forma da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifico que há acordo firmado entre as partes (ID 471271297), devidamente assinado, com pedido de homologação, ainda sem análise. Trata-se de pedido de homologação de acordo envolvendo o objeto desta ação, cujo teor não indica a presença de qualquer vestígio que a vontade manifestada pelas partes na composição civil esteja maculada por vícios de vontade ou persiga fins ilegais, tratando-se de pretensão espontânea. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo para que possa produzir os respectivos efeitos legais e, em consequência, EXTINGUE-SE o processo COM RESOLUÇÃO do mérito. Sem custas. Sem honorários sucumbenciais, conforme avençado no acordo. Havendo renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se ao arquivamento com baixa dos autos, após a regular intimação das partes acerca da presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Candeias/Bahia, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Zelia Santos Magalhaes Advogado: Andrea Carla Santos Ribeiro (OAB:BA14047) Requerente: Md Auto Servico Ltda Advogado: Queila Galrao Dos Santos (OAB:BA62711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CANDEIAS VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS, ACIDENTES DE TRABALHO E FAZENDA PÚBLICA Processo nº 8005614-57.2024.8.05.0044 CANDEIAS Autor(a): ZELIA SANTOS MAGALHAES e outros Advogado(s)Advogado(s) do reclamante: ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA CARLA SANTOS RIBEIRO, QUEILA GALRAO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO QUEILA GALRAO DOS SANTOS Réu(s): Advogado SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS SENTENÇA 8005614-57.2024.8.05.0044 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Candeias Vistos. Relatório dispensado na forma da Lei 9.099/95. Da análise dos autos, verifico que há acordo firmado entre as partes (ID 471271297), devidamente assinado, com pedido de homologação, ainda sem análise. Trata-se de pedido de homologação de acordo envolvendo o objeto desta ação, cujo teor não indica a presença de qualquer vestígio que a vontade manifestada pelas partes na composição civil esteja maculada por vícios de vontade ou persiga fins ilegais, tratando-se de pretensão espontânea. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo para que possa produzir os respectivos efeitos legais e, em consequência, EXTINGUE-SE o processo COM RESOLUÇÃO do mérito. Sem custas. Sem honorários sucumbenciais, conforme avençado no acordo. Havendo renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se ao arquivamento com baixa dos autos, após a regular intimação das partes acerca da presente sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Candeias/Bahia, datado e assinado eletronicamente. Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta Juíza de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

25/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 00:00

Sentença

•28/11/2024, 00:00