Execução Fiscal 8000457-56.2021.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 676,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MARIA DA C DOS SANTOS

Terceiro

ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MARIA DA C DOS SANTOS

Terceiro

ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

MARIA DA C DOS SANTOS

Reu

ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MARIA DA C DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:39

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DA C DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:21

Publicado Intimação em 26/09/2025.

28/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

28/09/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:20

Expedição de intimação.

24/09/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 21:10

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MARIA DA C DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 21:10

Sentença

•18/09/2024, 16:52

17/11/2025, 11:39

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DA C DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:21

Publicado Intimação em 26/09/2025.

28/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

28/09/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:20

Expedição de intimação.

24/09/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 21:10

Decorrido prazo de MARIA DA C DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:36

Juntada de certidão

12/04/2025, 11:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/12/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/12/2024, 20:48

Juntada de Petição de embargos infringentes

18/11/2024, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Maria Da C Dos Santos Executado: Alexandre Avelino Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000457-56.2021.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 21:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO em 10/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 12:04

Publicado Citação em 08/05/2024.

11/05/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 11:43

Expedição de intimação.

06/05/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 13:53

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 17:20

Expedição de intimação.

06/02/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 08:23

Conclusos para despacho

30/01/2023, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DA C DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 08:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/07/2021, 09:26

Expedição de citação.

14/04/2021, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 17:17

Conclusos para decisão

31/03/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 15:22

Despacho

•02/05/2024, 13:53

Despacho

•01/02/2023, 08:23

Despacho

•14/04/2021, 17:17