Publicacao/Comunicacao
intimação
Processo: 8023668-38.2026.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 02/09/2026 e às 23:59h do dia 10/09/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA LUCIANNY RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):GABRIELA RODRIGUES SILVA LEAL (BA 34131) LUCIANNY RODRIGUES DA SILVA (BA 58898) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0320502-15.2013.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JUIZ DE DIREITO 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8023270-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MERCIA REGINA DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE FELIPE ALVES DOS SANTOS (BA 41598) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8000547-78.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ELIZANGELA DE SOUZA GOMES ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s):AGILSON BATISTA DA SILVA SANTOS FILHO (BA 78115) BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA (SP 29956) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8005064-76.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANGELO MANETTAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8058926-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VALMIR SOARES VALENCA LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) CRISTIANO MOTA PEREIRA (BA 22741) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) MARIANGELA PERNOMIAN DE ARAUJO MEDEIROS (SP 14157) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8009090-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:LEONARDO DA SILVA DOURADO GREGORIO FRANCA PINTO DOURADOAdvogado(s):ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA (BA 52935) JOEMIA RODRIGUES ANTUNES SILVA (GO 44045) LEANDRO BOLIVAR BARBOSA ARAUJO DA SILVA LELES PARADELLA (BA 71778) VANESSA SOARES CARNEIRO (MG 19506) LEANDRO BOLIVAR BARBOSA ARAUJO DA SILVA LELES PARADELLA (BA 71778) VANESSA SOARES CARNEIRO (MG 19506) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8023468-19.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JOILSON NASCIMENTO DE JESUSAdvogado(s):VICTOR CARIBE AMAZONAS (BA 40481) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8043619-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE FATIMA DEMOSTENES DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8035387-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ITAU UNIBANCO S.A. GEANE CONCEICAO DE CARVALHOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) EDMILSON JOSE CARDEAL MAGALHAES CARVALHO (BA 35276) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8004711-88.2022.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) FABIO SA BARRETO NOGUEIRA (BA 44070) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8022977-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CANDIDA LUZIA MARTINS OSORIOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CANDIDA LUZIA MARTINS OSORIO (BA 42381) LORENA OSORIO DA COSTA (BA 33027) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:0038577-35.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA DEZAM BAHIA IMPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA (SP 66319) MARIA ANGELICA SANTANA (BA 36260) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8034123-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NARCILIO ANTONIO LEITE DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:15Processo:8006466-28.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA ELIEDJA MARIA DOS SANTOS CLAUDINOAdvogado(s):WAGNER LIMA DOS SANTOS (BA 47423) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8000123-82.2021.8.05.0009 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JURANDI JUSTINO SANTOSAdvogado(s):TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8035818-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FELIX SOARES LIMOEIRO NETO COOPERATIVA DE CREDITO DO NORDESTE E CENTROS NORTE E SUL DA BAHIA LTDA - SICOOB COOPEREAdvogado(s):MILTON BRITO LIMOEIRO JUNIOR (BA 22071) IVAN RICARDO DE ANDRADE E SILVA (BA 13624) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0800684-06.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BEBIDA MIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CLAUDIO ROBERTO SANTANA BITENCOURTAdvogado(s):ALESSIA PAMELA BERTULEZA SANTOS (BA 41997) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8041950-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA SONIA MARIA FERNANDES OLIVEIRAAdvogado(s):FELIPE TURRA SANT ANA (DF 39800) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8001548-16.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:FAZZA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA MARGARIDA CIPRIANO VENANCIOAdvogado(s):ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (DF 20812) JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (CE 11160) LILIAN PAIVA CIDRAO (CE 13115) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8027562-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) FRANCISCO COUNAGO CARREIRO (BA 11904) KATIA VIVIANE KRUSCHEWSKY COUNAGO (BA 11924) LISE SANTOS AGUIAR (BA 20801) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (DF 41622) MAURICIO PAES INACIO (BA 26175) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8008398-35.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A ADRIANY DA SILVA RIBEIRO PINTOAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) RIZA MATOS DOS SANTOS (BA 46060) UBIRATAN NASCIMENTO ANDRADE FILHO (BA 44546) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8036063-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CLECIA MARIA AQUINO DE QUEIROZ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):EVANDRO ROCHA BULHOES MENDONCA (BA 79417) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8037639-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BRADESCO SAUDE S/A WALLACE LUNA SOUZAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO FRANCISCO MEIRELLES PESSINI (SP 36326) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8033015-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ITALO PASSOS ARAUJO (BA 77000) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8018366-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSUE DE OLIVEIRA ALMEIDA CHARLIANE FERREIRA ARGOLOAdvogado(s):SAMUEL DE SOUZA GOES (BA 73139) DEJANIRA OLIVEIRA GOIS (BA 35385) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8037276-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):LEONARDO BOTELHO PERRI (BA 61705) ANDRESSA FERNANDES CAIRES (BA 66037) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8027001-95.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA (BA 10287) ANTONIA EMELLY NASCIMENTO SILVA (BA 78284) PAULO SANTANA FERREIRA (BA 16790) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8036496-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:TSC JUAZEIRO SHOPPING CENTER S.A. CHARLES REVISON DE SOUZAAdvogado(s):IGOR GOES LOBATO (SP 30748) BRENO SILVA ALMEIDA (BA 84009) EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS (BA 30515) ESTER MAIZI PEREIRA DA SILVA SANTOS (PE 66916) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8037405-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO SOCORRO SANTOS BRASILAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8006099-74.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ANTONIO SANTANA LOPES FILHO CONDOMINIO CIDADELLE II PRAIA DO SUL HOUSEAdvogado(s):THATIANA PONCINO DO NASCIMENTO (BA 39015) ISABELI BARROS DE SOUZA (SP 48146) RICARDO TEIXEIRA MACHADO (BA 16476) THIAGO NOGUEIRA LINO (BA 32312) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:0001141-34.2011.8.05.0170 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA JOSESI OLIVEIRA DE SOUZAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) THIAGO CRUZ DE OLIVEIRA (BA 61043) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8004379-48.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARLON CARVALHAL SOARES VANESSA DE SOUZA ARAUJOAdvogado(s):JESSICA LEAO ALMEIDA (BA 46132) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) SANZIO CORREA PEIXOTO (BA 27480) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8142357-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:GPB CLUBE DE BENEFICIOS ADELSON DELFINO PEREIRA DAS MERCES FILHOAdvogado(s):CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8000473-83.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:AGILE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA POLIANA OLIVEIRA PIOL SCALZERAdvogado(s):ALAN CONRADO DE ALMEIDA (BA 19763) ISNAR AUGUSTO DE JESUS SANTOS (BA 60867) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8040647-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA EURIDES MARIA DE ALMEIDA DO PATROCINIOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8001484-91.2022.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IRARA MAGNO ANTONIO DOS SANTOSAdvogado(s):ISADORA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA (BA 65064) LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) DANIEL VICTOR SANTOS SENA (BA 79723) GABRIELLA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA (BA 77426) KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA (BA 49418) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8040198-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HEITOR OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) ANDRE LUIZ SILVA DE ALMEIDA (BA 54751) LUCAS RIAN LIMA CRUZ DE SANTANA (BA 86161) LUDIEMELE MOREIRA OLIVEIRA DE ALMEIDA (BA 76807) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8004414-13.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NILZETE CONCEICAO SARAIVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (BA 32488) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) EMANUEL CRISOSTOMO VASCONCELOS (BA 53455) ISMAEL GALVAO DE SANTANA (BA 37292) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:0000060-80.2007.8.05.0173 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TAPIRAMUTA RAIMUNDO VASCONCELOS SANTOSAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) JOAO PEDRO DE OLIVEIRA BRITO QUEIROZ (BA 49603) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8016625-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARIA DAS GRACAS DA SILVA GOMES MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAESAdvogado(s):HORLAN SOUZA GONCALVES (BA 82965) JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (BA 40773) MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (BA 32612) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0813651-34.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ABDON ANTONIO ABBADE DOS REISAdvogado(s):ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (BA 8976) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8021769-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ERICA COIMBRA PEREIRA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):LETHYCIA FERRARO REIS FERNANDES (BA 60972) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8000987-36.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ODELITA MARIA DA COSTA SILVA BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALDO EUFLAUSINO DE PAULA FILHO (PI 17092) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) RENATA AMOEDO CAVALCANTE (BA 17110) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8089431-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME ROSIVALDO SANTOS BOMFIMAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (ES 24769) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8036196-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RICARDO ROSADO DE SOUZA LEITEAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) ADRIEL ROLIM CARNEIRO DE OLIVEIRA (BA 41225) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8000836-74.2024.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA WEIDE LAMAR BATISTA GOESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8138926-69.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA LIBERTY SEGUROS S/AAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOCIMAR ESTALK (SP 24730) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8000787-02.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA INGRIND FREITAS DE ARAUJO CALDEIRA ROCHAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES (BA 7466) TASSIA BARROS MOTA DA SILVA (BA 46001) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8016533-74.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR INOVARE NEGOCIOS IMOBILIARIOS E GESTAO CONDOMINIAL LTDAAdvogado(s):THAIS LOPES LIMA (BA 39660) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8003430-11.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SILVA CONSTRUCOES LTDAAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000897-85.2025.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IGUAI EDASIO DE JESUS SOUZAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8021939-17.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CONDOMINIO PARK JATOBA LISANDRY MILLENA AQUINO GOMESAdvogado(s):MATHEUS ALVES DE SOUZA (PE 51604) ANA CLARA DO REGO BARROS ROSA DE AGUIAR (PE 41946) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8198845-47.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSEANE SANTOS PEREIRA DE JESUS BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8006058-65.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ZENAIDE DA CRUZ FIGUEIREDO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) SIMONE DE ARGOLO DE BRITO (BA 37131) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8067586-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SERGIO DOS SANTOS COELHO DANIAUTOS VEICULOS LTDAAdvogado(s):ANDRESSA PINTO COELHO (BA 58623) ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (BA 22070) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (BA 34730) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8003069-03.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROMARIO OLIVEIRA DOS REISAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) IGOR SERRA LEITE (BA 48295) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8023239-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):JONATAS MENEZES MATOS LIMA (BA 39833) ANA JULIA ALENCAR LIMA SANTANA (CE 48498) ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO (CE 26553) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8003191-93.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ISMAEL DOS REIS PEDROSA (BA 24223) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8061520-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ERIC SANTOS DIAS RPW S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (SP 21604) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8001479-55.2020.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. CLARA EDUANE ALMEIDA DE SOUZAAdvogado(s):JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (SP 38395) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL (BA 64503) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) THIAGO DE SOUSA BOTELHO (BA 32341) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) LUIZ FERNANDO CERQUEIRA LEAL (BA 64503) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) RAILANE GARCES ARAGAO CALDAS (BA 75744) THIAGO DE SOUSA BOTELHO (BA 32341) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0001190-06.2002.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ARGEMIRO DOREA DE SENNA HALLIBURTON SERVICOS LTDAAdvogado(s):ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO (BA 9933) MARJORIE MARIA DA SILVA NASCIMENTO (BA 17089) ANA ANGELICA COSTA ARAGAO (SE 1543) AURELIO PIRES (BA 1785) GLADSTON ALMEIDA CABRAL (RJ 15922) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ 76036) SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA (SE 3091) SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO (BA 30751) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:0517194-16.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA AM1 CONSTRUTORA LTDA - EPPAdvogado(s):ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 28994) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA (BA 56507) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) ARTHUR FELIPPE ALMEIDA HENRIQUE DOS SANTOS (BA 28994) ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (BA 20143) JOSEMIDIO ESTANISLAU DOS SANTOS ALCANTARA (BA 56507) RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES (BA 26124) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8073631-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:VINICIUS REBUIT MILAGRE JOEL ROSNOSKI MOTAAdvogado(s):CAMILA DE LIMA MOTA (BA 34901) WADIH HABIB BOMFIM (BA 12368) DANIELE DA HORA SANTANA (BA 15771) JOAO VICTOR GOMES (BA 58968) JOSE BENEDITO BRASIL FILHO (BA 7356) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8003791-92.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR KARINE DANIELLE DA COSTA LIRAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (RJ 17060) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8213776-55.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):MIGUEL CALMON DE SIQUEIRA NETO (BA 69130) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000680-22.2019.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:IRACEMA SANTOS OLIVEIRA L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.Advogado(s):MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8006376-65.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ODERLANDIA CORREIA SILVA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GRACIELI CARNEIRO LEAL (BA 27035) SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG 44698) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8068667-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MARINALVA RIBEIRO DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8076117-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO DO BRASIL S/A FERNANDO BARBOSA GOMESAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) KALIANDRA PEREIRA DA CONCEICAO (BA 61307) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8080136-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA CARDOSO SALES COMERCIO DE GAS LTDAAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) ALANA KLAYNE TORQUATO CAMARA DE OLIVEIRA (RN 6746) CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (BA 34557) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (BA 7735) MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO (BA 37842) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8000653-71.2022.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA SOLANGE OLIVEIRA BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (MG 10979) LILIAN QUEIROZ RODRIGUES MESSIAS (BA 51336) RAFAEL ALMEIDA GONCALVES (BA 33944) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8026580-08.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BMG SA ZILDA DE JESUS DA PAIXAOAdvogado(s):PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8008447-31.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEONARA MONTEIRO DA SILVA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:0006233-22.2014.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ROBERTO ANTONIO DE ARAUJO BEZERRA RENAULT DO BRASIL S.AAdvogado(s):ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES (SE 634) FERNANDO COSTA SANTOS BEZERRA (SE 635) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:0500212-09.2015.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO LUCILIA SANTOS DA FRANCA LOPESAdvogado(s):LAIS SILVA MOTA (BA 40687) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:0109050-60.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:ESTADO DA BAHIA DIOGO ALBERTO GUIMARAES SERRAAdvogado(s):CINTHYA VIANA FREIRE FINGERGUT (BA 13620) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8003800-62.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA PAULA SOUZA DOS SANTOS RIOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (BA 22799) VITOR DE ABREU FALCONERY (BA 47156) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8065967-37.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARILUCIA ASSIS DOS SANTOS DO NASCIMENTOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) ROBSON SANTANA DOS SANTOS (BA 17172) ERIKSSON VINICIUS MORAES BASTOS (BA 41870) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8042519-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:DERNIVAN DA SILVA SANTOS ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBAAdvogado(s):AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (SP 37757) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8059345-63.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:SIVAL NUNES DE CARVALHO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADOAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8108304-41.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (SP 30911) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8003307-43.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):ALBERDRAN ALVES COSTA JUNIOR (BA 43599) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:8000008-62.2018.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE MUCURI FRANCISCA JESUS VIANA SILVAAdvogado(s):CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) LUIZ CARLOS DE ASSIS (BA 12008) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8000707-16.2025.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MD MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):MANUELA FERNANDA DOS SANTOS LIBORIO (BA 63025) RICARDO CARVALHO TORRES (BA 31898) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8026579-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes:NERES COMERCIAL LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JORGE LUIZ JUNIOR SILVEIRA CORREA (DF 35813) JORGE LUIZ SILVEIRA CORREA (DF 14917) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8042726-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):MURILLO SANTANA ALVES (BA 60125) ERIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 38461) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8042701-55.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROBERTO MAYNARD FRANKPartes:ABFI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (BA 3632) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) MONA LISA MACHADO TRINDADE (BA 16870) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8062703-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANOPartes:CELIDALVA LIMA SANTOS DORIA LUIZ ALBERTO AMARAL DORIAAdvogado(s):EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) EUMENIS LUA RODRIGUES RABELO (PR 88908) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8041107-62.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ERMIRO MARQUES DE CERQUEIRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ALIRIO MACEDO ANDRADE (BA 40278) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8000965-86.2023.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ARENILSON SANTOS DA MOTA SAMARCO MINERACAO S.A.Advogado(s):VERA LUCIA ALVIM DA SILVA (BA 20345) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LARISSA PRAXEDES COIMBRA (BA 76152) RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (RJ 11223) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8036122-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS LIMA BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8091450-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BARBARA MORENA DE SOUZA CARIA SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) SUZANA FORTUNA BARROS (BA 43467) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) SUZANA FORTUNA BARROS (BA 43467) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8018959-57.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JEDSON SANTOS GOMES Airbnb Plataforma Digital LtdaAdvogado(s):FERNANDO VINICIUS DE OLIVEIRA (BA 83954) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8002548-43.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:UNIESP S.A BRUNA SIMOES BOMFIMAdvogado(s):MARCELA DIAS DA SILVA (SP 50865) MARIANA FERREIRA FRANCA (SP 42606) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA (BA 36093) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8018421-76.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARCOS SILVA DE JESUS ROSANGELA MONTE DE JESUSAdvogado(s):EDIVANIO FRANCISCO DA SILVA (BA 67982) JOSE FRANCISCO LISBOA DA SILVA (BA 69430) CARLOS ALBERTO NOVAES MACHADO (BA 53167) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8001069-71.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):HUGO GABRIEL DE CARVALHO ARAUJO (BA 68304) ANA GABRIELA DIAS BRITO (BA 70710) LETICIA MARSAL (BA 76227) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8002148-05.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA DURVAL RICARDO LIMAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) LYGIA ANTONIA CRUZ SILVA OLIVEIRA (BA 76006) VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:0793671-28.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DA BAHIA - SINDSEBAComarca:SalvadorOrdem:100Processo:8036865-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA SYLVIA MARGARIDA VIEIRA ROCHAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO (BA 6890) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8007952-54.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):THAISE FRANCO PAVANI (SP 40256) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8039044-64.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. BRUNO VAGNER BISCAIA SILVA ARAUJOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ADILSON COELHO DOS SANTOS (BA 62824) LEOMAN BORGES MATOS (BA 56408) VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS (BA 47981) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8000507-62.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOSE ADELSON RODRIGUES DOS SANTOS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:8028642-43.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELISABETE MOREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):CLAUDIA OLIVEIRA VILAS BOAS (BA 40836) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:0800730-92.2015.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:GRUPO HOSPITALAR MATTER-DEI LTDA - EPP CARLA CAROLINA DE SOUZAAdvogado(s):ANA TERRA MARTINS VINHAS (BA 68026) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS (BA 39972) REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA (BA 42840) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8128685-02.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes: Advogado(s):ADRIANA BARRETO GASPAR (BA 56203) AIANA CRISTINA GASPAR SILVA (BA 60806) ANDRE LUIZ VERAS COUTINHO DA SILVEIRA JUNIOR (BA 56328) POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA ANDRADE (BA 63052) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8090975-74.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARIA APARECIDA PINA PONTES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):BRUNA CURCI FELIX MARTINS E FREITAS (BA 32759) CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:0564042-90.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA MACHADO OLIVEIRA AUTOCENTER LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RAFAEL SGANZERLA DURAND (BA 26552) ARSEMIO POSSAMAI (BA 27427) MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (BA 15128) MARIA ANGELA ATAIDE BARRETO OLIVEIRA (BA 44423) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (BA 27004) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8046037-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. LIVIA MENEZES VIDALAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ANA PAULA CONCEIÇÃO ÁVILA DE CARVALHO (BA 45554) FABIANO SAMARTIN FERNANDES (BA 21439) RAFAEL FERNANDES MATIAS (BA 50530) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8081341-59.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RENATO SIGISFRIED SIGISMUND SCHINDLERAdvogado(s):WALTERIO OLIVEIRA TEIXEIRA NETO (BA 38048) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8005590-16.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. CONLAR MAT ELETRICO HIDRAULICO E DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) ALINE SANTANA SANTOS MOURA (BA 59773) RONNYE CARLOS SILVA BRASIL (BA 48090) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8038187-83.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELIAS NERI DE SOUZA BANCO C6 S.A.Advogado(s):WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8001063-55.2016.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ANANIAS ADELAIDE DOS SANTOS ANTONIO ELIOTERIO SILVAAdvogado(s):PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA (BA 16264) PAULO ROBERTO MOURA OLIVEIRA (BA 16264) ALEXANDRE VIEIRA BAHIA RIOS (BA 21980) MAGNOLIA SOARES SILVA DE BRITO (BA 8234) MARIA SUELY DO CARMO VILAS BOAS (BA 7439) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:0785825-57.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FAINA ESTETICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:115Processo:0402611-23.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:ELIANA SENA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CESAR COTRIM COELHO JUNIOR (BA 22362) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8009992-21.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO BRADESCO SA VALERIA VIDIGAL DA CRUZ BRITOAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8003350-60.2020.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:CARLOS DA SILVA NOVAIS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (BA 35311) PRISCILA DE MELO VILLA (BA 50764) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8021212-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. ABINEL COSTA SANTOSAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8022676-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO JOSE BOMFIM FELIX DOS SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (SE 3246) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8020772-63.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JOAO CARLOS PAES DE BARROS LEAES JEANNETTE NERY BRANDAOAdvogado(s):GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (BA 20897) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (BA 30979) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO GUILHERME FIUZA LIMA (BA 52120) RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA (BA 8025) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8005843-68.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MARLON CAIRES PAMPONET UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):FABIO GOMES PORTELA DOS SANTOS (BA 40785) JOSE MESSIAS BATISTA DIAS (BA 11860) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8000668-42.2020.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE FATIMA ANDRE SANTANA DE SOUSAAdvogado(s):DEISE PAULA NEVES BARBOSA (BA 62217) GABRIEL GERALDO CARVALHO DE FONTES (BA 33560) SILAS DA SILVA FREIRE (BA 64882) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8000545-33.2024.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:JUÍZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DIRETOR DO COLÉGIO MODELO LUIS EDUARDO MAGALHÃESAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (BA 30580) INGRID BARRETO DE OLIVEIRA (BA 69066) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:8140768-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:EDSON DE VASCONCELOS RIGUEIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8011527-63.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JEFERSON VICENTE DE JESUS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0578990-08.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA RECIPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLAGENS DO NORDESTE LTDAAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) BRUNA FERREIRA BARBOSA (BA 47937) KARINA ADRIELLE CASTRO GOMES (BA 52890) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8034507-47.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTOPartes:BANCO PAN S.A. JOSEILMA JACINTO CAVALCANTI VITORIOAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) SERGIO SCHULZE (BA 42597) ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JUNIOR (BA 65726) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8014106-86.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS QUENIA CRISTINA ALVES SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8006972-03.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JESSICA PAZ MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:130Processo:8011526-78.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SANTA NOVAISComarca:SalvadorOrdem:131Processo:8013929-25.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS TIAGO GUISHI GAMAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8006519-13.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SILVIA SANTOS CALAZANS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:133Processo:8001510-44.2015.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA ROBERTA DE SOUZA BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:134Processo:8000894-88.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA NORTESE TERCERIZACAO E SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:135Processo:8003876-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LEONICE DE MELO NOGUEIRAComarca:SalvadorOrdem:136Processo:0814849-33.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR EDERIVALDO PASSOS MENDESAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8065237-55.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GARAGEM MODELO PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO LTDAComarca:SalvadorOrdem:138Processo:8006604-08.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes: Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8025564-75.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOAO ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8003830-88.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA PATRICIA SANTIAGO FERREIRAAdvogado(s):CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (BA 17205) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8005821-79.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS DULCEMERE DA CUNHA SOUZA SANTOSAdvogado(s):MARCELO MAGALHAES SOUZA (BA 24808) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8003674-11.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA LUCIA DOS SANTOS RAILDO ALEXANDRINO ALMEIDAAdvogado(s):ANDERSON ALVES DE SOUZA (BA 20136) COSME ARAUJO SANTOS (BA 7800) KELLYN SILVA SANTOS ARAUJO (BA 23549) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8000579-94.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:NELCIMAR DE ALMEIDA BRITO MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:0003321-68.2009.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA ROBERTA COSTA SANTOS LUCCHESIAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:0500813-75.2014.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BENEDITA FELICIO VICTOR JOAQUIM LOBO OLIVEIRAAdvogado(s):ILAN ABUTRAB NASCIMENTO GUERRA (BA 39375) MARCOS DIOGENES SOUZA ARAUJO (BA 25116) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8152675-22.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSEINA MOUTINHO TAVARESAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) EDUARDO BRAZ MARINHO ROLIM (BA 43039) THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA (BA 36355) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:0000237-42.2008.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SAO JOSE DA VITORIA MARIA JOSE SOUSA OLIVEIRAAdvogado(s):ARIOVALDO SANTOS BARBOZA (BA 11859) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:0000694-77.2010.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DOMINGOS ALVES PINTO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO (BA 44123) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8021832-52.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUNICE DA SILVA LIMA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) VITORIA JATOBA SANTOS (DF 65219) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) VITORIA JATOBA SANTOS (DF 65219) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8008870-63.2022.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO FICSA S/A. MARIA SOLANGE LIMA MAGALHAESAdvogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) ANA MARIA NEVES MUNIZ VIANA (BA 36577) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:0005321-81.2003.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO CIFRA S.A. ELIANA VIEIRA CONCEICAOAdvogado(s):RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (MG 99080) INGRID EMMANUELE VIEIRA SANTOS (BA 36918) RAFAELLA DE CERQUEIRA FAVILA (BA 33091) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8001168-55.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SALVIANO LIMA ALVES BANCO PAN S.A.Advogado(s):MAICON SOARES PEREIRA (BA 58081) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8055158-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO ITAU SA LINDICELMA RABELO DE SANTANAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8067270-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO BPN BRASIL S.A JOAO ALVES DE SOUZAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (BA 60965) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8068258-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MANOEL BATISTA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:156Processo:8139954-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REGINALDO RAMOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:157Processo:8117762-82.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALARME & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:158Processo:8000201-17.2021.8.05.0255 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TAPEROA MARILUCE CAMPOS DOS SANTOSAdvogado(s):CINTIA PINTO ARAUJO MORAES (BA 25400) MARCELO AUGUSTO ALBUQUERQUE LEITE (BA 25468) RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS (BA 19644) HIGOR COSTA PINTO (BA 41865) IAGO BARRETO CATARINO (BA 66236) SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (BA 36034) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8008973-47.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8030095-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GAMA SAUDE LTDA ANY KELLY SANTA CRUZ DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) THIAGO SANTOS SILVA ALMEIDA (BA 77874) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8024363-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL THAUANE MAGALHAES OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) GUSTAVO CARNEIRO CRUZ (BA 60919) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8025280-52.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SABEMI SEGURADORA SA CARLA NERI SANTANA DE FRANCAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (RS 46853) CARLOS ALBERTO SILVA NASCIMENTO (BA 48171) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8027306-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JORGE ANTONIO DA SILVA SANTOSAdvogado(s):ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8045142-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE CARLOS ALVESAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8017006-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JONAS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8065448-89.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER VECA EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8000625-70.2016.8.05.0114 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JAQUELINE MATEUS DOS SANTOS VIANA MUNICIPIO DE ITACAREAdvogado(s):LUIZA PINHEIRO DE GOES CARRACA (DF 44042) SHEILA HIGA (BA 29632) MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8005760-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDA OLIVEIRA CARVALHOAdvogado(s):BRUNO ALVES DA SILVA (BA 63277) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8055256-70.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS CRISTIANE FARIAS SENAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) TAIALA FARIAS SENA (BA 63998) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8017836-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA RICARDO BARBOSA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:171Processo:0000193-32.2016.8.05.0101 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ALZILENE PEREIRA DE OLIVEIRA MAGALHAES MUNICIPIO DE IGAPORAAdvogado(s):BRUNA LUIZA SANTANA PEREIRA ALVES SAMPAIO (BA 44019) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8028462-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CAMILA BISPO DOS SANTOS SACRAMENTOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8074508-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE JOSE RIBEIRO PIAUAdvogado(s):BIANCA COSTA ARAUJO (DF 61753) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA (BA 64408) JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU (BA 36980) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0000427-63.2014.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA SR ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):MARCO ANTONIO ADRY RAMOS (BA 48896) RUYBERG VALENCA DA SILVA (BA 11300) MATHEUS BEZERRA DE OLIVEIRA (BA 58182) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8000531-09.2020.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JOSEANE DE ASSIS SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):ANA LUISA SOUZA DE OLIVEIRA (BA 77767) WILSON FEITOSA DE BRITO NETO (BA 40869) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8005151-73.2025.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TAMARA DE SOUZA ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS EDUARDO NUNES STOLZE (BA 84858) LUIS EDUARDO NUNES STOLZE (BA 84858) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8182732-23.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A LILIANE ROCHA DOS SANTOSAdvogado(s):RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) RAFAEL HENRIQUE SANTOS FRANCA (BA 83135) VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS (BA 33531) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8001021-27.2022.8.05.0182 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:COMERCIO DE CARNES WT LTDA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 65417) JULIANO HAMADA (BA 31056) SUELI AYAKO MORISHITA HAMADA (BA 29950) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:0506839-93.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA GRACIENE ROCHA DE ALMEIDAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8000076-36.2020.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE IRARAAdvogado(s):MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8124353-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. REINALDO SANTANA DE ARAUJOAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) EDIANE FERNANDES DE ALMEIDA (BA 57399) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001987-11.2021.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO JOAO HENRIQUE SANTANA FREIREAdvogado(s):VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8137071-50.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GERALDO POCOBI FILHO HELIO AZEVEDO ADVOCACIAAdvogado(s):DANIEL AUGUSTO DANIELLI (SP 22283) ENRICO MORENO MATTEI (BA 33261) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8027444-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE JULIA MARIA DE SANTANAAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) JACSON COUTINHO SANTANA (BA 71493) TERENA SOUZA KIESSLICH (BA 71034) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8021274-89.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BARBARA DA CONCEICAO COSTA ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPAdvogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (MG 10133) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8011982-37.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CHAFIK SUFI FILHOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) STEFANIE REGINA MAZUCATO ESTRELA (SP 49567) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:0554056-15.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:PATRICIA RIBEIRO SILVA DE SOUZA MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:0105555-08.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MILENA BOTELHO DE ARAGAO CONSTRUTORA TENDA SAAdvogado(s):ANANDA OLIVEIRA MENEZES (BA 65003) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) ANANDA OLIVEIRA MENEZES (BA 65003) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA (BA 33581) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8012590-69.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EMANUELLY PETRINE PIRES FERREIRA UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICOAdvogado(s):LUIZ JOSE DOS SANTOS NETO (BA 72322) MAURICIO DAS MERCES RAMOS DA SILVA (BA 72044) TACILLA VACCAREZZA PARAENSE (BA 74339) THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (PB 14370) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8001008-70.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO NIVIA CANTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):LILIANE OLIVEIRA DE ARAUJO (BA 19652) DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO (BA 12381) LUISA D ALMEIDA PRATES (BA 49584) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8063162-41.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA VS TUR VIAGENS E TURISMO LTDAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8001492-86.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DERIVALDO DE OLIVEIRA MELLO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:0793411-48.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NOSSACLINICA SERVICOS MEDICOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:194Processo:8142966-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FELIX ROBERTO ZEVALLOS DEL BARCOComarca:SalvadorOrdem:195Processo:8081745-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:SOLUCAO FINANCEIRA - SERVICOS DE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA EDIELSON ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CYNARA BASTOS VIRISSIMO (BA 76201) MARCELO PALMEIRA PEREIRA (BA 51425) MIGUEL LIMA TEIXEIRA (PR 12654) CYNARA BASTOS VIRISSIMO (BA 76201) MARCELO PALMEIRA PEREIRA (BA 51425) MIGUEL LIMA TEIXEIRA (PR 12654) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8015338-88.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:TECNOPAR TECNOLOGIA EM AUTOMACOES LTDA TECNOPAR TECNOLOGIA EM AUTOMACOES LTDAAdvogado(s):MARCELO DALTON DALMOLIN (PR 59646) MARCELO DALTON DALMOLIN (PR 59646) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8008178-23.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA LUCIA LEAO DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8006082-98.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DIOGES DO SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8009403-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED MARIA MANUELA NOGUEIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:8090396-05.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A ANTONIO FALETA DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):LARISSA NOLASCO (MG 13673) LIGIA NOLASCO (MG 13634) RITA SIMOES TAVARES (BA 28339) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:8013039-46.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARIA JOSE JUNQUEIRA OLIVA NEIDE DA SILVEIRA PIMENTELAdvogado(s):MATHEUS MEDAUAR SILVA (BA 37113) RODRIGO OLIVIERI MACEDO (BA 26036) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8005140-51.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI GILVANDA CRUZ TEIXEIRA LEDOAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000083-86.2022.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANTONIO PIRES DE SOUZA REDECARD S/AAdvogado(s):ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (BA 61522) LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:8174109-33.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:LATACHE HIGH YIELD - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS - FIDC NP RENATO DE BARROS CORREIA MATOSAdvogado(s):ASSIONE SANTOS (SP 28360) CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (BA 14133) ERMIRO FERREIRA NETO (BA 28296) LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (BA 28667) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:8022838-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:AGROVIDA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA H & F NORDESTE AGRICOLA DO BRASIL LTDAAdvogado(s):PAMILA DA SILVA DUARTE (BA 46535) CARLOS ALBERTO BAIAO (PI 12892) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8015105-73.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DE JUAZEIROAdvogado(s):MARCELO VIANNA ROCHA FILHO (BA 55784) JOSENILDO PEREIRA DE BARROS (BA 33441) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8055446-28.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MIRIAN DA SILVA DA BOA HORAAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8017739-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:REINAN AZEVEDO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8014345-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DENISE APARECIDA BRITO BARRETO ASA DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSAdvogado(s):ALESSANDRA ZAMILUTE PAIVA RODRIGUES (BA 58668) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8005290-18.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADEIVAN BARBOSA NUNESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8040226-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CAMILA PINTO FEDERICO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALAN BARROS MEIRELLES (BA 51551) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8008305-87.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA LOURIVALDO PEREIRA CUNHAComarca:SalvadorOrdem:213Processo:8007514-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCOS LEVY DE JESUS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8021657-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A CECILIA MARIA CARDOSO DOREAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) MAIANA LOPES PAIVA (BA 34456) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA (BA 13891) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:8020936-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO DO BRASIL S/A WILSON DOS SANTOS MOREIRAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DIEGO VINICIUS CRUZ PATRIARCA DOS SANTOS (BA 50189) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:8022077-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ANDRE BARBOSA SANTOSAdvogado(s):BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ 95935) ANDRE BARBOSA SANTOS (BA 59599) MARIA CELIA SOARES BOMFIM (BA 63918) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8045655-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WEEZY CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA BOVCAPITAL INVESTIMENTOS AGROPECUARIOS LTDAAdvogado(s):IRINEU FERREIRA DA COSTA NETO (BA 77843) WENDEL MACHADO DE SOUZA (BA 52735) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8022217-75.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARCOS ANTONIO VELOSO DE SANTANA IRACY SOARES SANTANAAdvogado(s):ANDRE TEIXEIRA DA COSTA (BA 67796) ICARO SALES LIMA (BA 44194) SAMUEL DUARTE DE MACEDO (BA 62442) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8003857-57.2026.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HELOISA SOUZA CASTRO FLIXBUS TRANSPORTE E TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUCAS EMANUEL AZEVEDO PINTO (BA 68325) EDSON FERNANDES JUNIOR (SP 14615) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8000047-06.2025.8.05.0078 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):RAILINE DANTAS DA SILVA (BA 81904) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8000912-98.2026.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. MANOELITO MENDES LOPESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 50224) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8004377-45.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO (BA 50390) PEDRO ARGOLO DA CRUZ PARANHOS (BA 74093) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8041726-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSEMY ARAUJO LOPES LEAO ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):JOSEMY ARAUJO LOPES (BA 24292) LARISSA LIMA LOPES (BA 86717) DANTE MAGNO MASCARENHAS CARNEIRO (BA 44833) KARINA PINTO ANDRADE DA SILVA (BA 18143) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8024578-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):CARINE MARQUES AZEVEDO PINEIRO (BA 39927) JEAN RIVAS LIMA ALVES (BA 78932) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8034072-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IVO SANTOS RIBEIRO LUIZ CARLOS SANTOS MARTINSAdvogado(s):JULIANA ARAUJO SANTOS (BA 61286) JOSE CARLOS MATOS DE OLIVEIRA (BA 411) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:0504696-34.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IVETE SOUZA NOVAISAdvogado(s):OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA MACEDO (BA 35533) MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA (BA 14955) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8239306-61.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TATIANA BASTO SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8079415-67.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCAS DA SILVA VIEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8000316-24.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA BERNADETE GUEDES COUTOAdvogado(s):ICARO LEONARDO SOUZA SILVA (BA 34123) MARCELO DANTAS CABRAL (BA 16085) SAULO SANTANA DE ARAUJO SILVA (BA 34330) ARITANA ANGELA NUNES (BA 52625) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:8000275-09.2021.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DO CARMO DA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) THAIS ARAUJO SILVA GUIMARAES (BA 43722) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:8000265-55.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUIZ ADALBERTO SANTIAGO DE OLIVEIRA DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/AAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8016652-33.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA CREUZA CLEMENTINO SILVA CONCEICAOComarca:SalvadorOrdem:233Processo:8023717-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DERISVALDO JOSE DOS SANTOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) MARCELA ANTONIA ALMEIDA SANTOS (BA 71753) PEDRO HENRIQUE CAMPOS COTRIM (BA 64653) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0501262-91.2018.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MAXIPHONE TELEFONIA E INFORMATICA LTDAComarca:SalvadorOrdem:235Processo:8000217-35.2025.8.05.0253 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JANICELIA NOVAES DOS SANTOS MUNICIPIO DE TANHACUAdvogado(s):OTAVIANO CAETANO DE SOUSA JUNIOR (BA 20288) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8040631-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HELIO BORGES DA SILVA FILHO BANCO PAN S.A.Advogado(s):MARIANE DE PAULA SANTOS PIRES (SP 41749) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8104584-66.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WANDA CELY RIBEIRO RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:238Processo:8115446-62.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GILDETE DE JESUS DAMASCENOComarca:SalvadorOrdem:239Processo:8079391-49.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LAURO CRISTO DA ROCHAComarca:SalvadorOrdem:240Processo:8125265-86.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANGELA MARIA DOS SANTOS DE FREITASComarca:SalvadorOrdem:241Processo:8097635-26.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR WANDERLEI DA SILVA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:242Processo:8000336-66.2025.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA JOSE RODRIGUES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) HENRIQUE LUIZ ARAUJO FRANCA (BA 69462) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:0300218-70.2015.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):FERNANDO SOUZA SILVA (BA 78005) ALYNE SAMPAIO SANTIAGO RIBEIRO (BA 32549) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8019512-80.2021.8.05.0000R6 AGRAVO INTERNO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA SILVANA CRUZ SANTOS DE CARVALHOAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8019512-80.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA SILVANA CRUZ SANTOS DE CARVALHOAdvogado(s):CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8002207-89.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI ISLANE PEREIRA SILVAAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) IGOR DE VASCONCELOS FREIRE (BA 48222) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8044572-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDVALDO SOUSA CASTRO NETO BANCO PAN S.A.Advogado(s):AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ (BA 81463) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) FELICIANO LYRA MOURA (BA 41774) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8003099-48.2023.8.05.0088 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI - BA MUNICIPIO DE GUANAMBIComarca:SalvadorOrdem:249Processo:8039064-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LOURENCO FERNANDES NOVAES COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUALAdvogado(s):ARMINDO OLIMPIO DE SOUZA JUNIOR (GO 51442) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8005283-90.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARIELLEN DE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) RUAN RODRIGUES MULINARI (SP 51243) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8010395-12.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LEANDRO OLIVEIRA CARVALHO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):THIAGO DE SOUZA BRITO (BA 83254) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001462-33.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE URUCUCA ZILMA NASCIMENTO DOS SANTOSAdvogado(s):HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA (BA 77264) Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8041095-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LEIA LEAL SANTOS SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) MERCIA SILVA SOUTO MAIA (BA 28298) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8006588-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LILIAN SILVA BACELAR LIGIA SILVA BACELARAdvogado(s):EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) FABRICIO MORAIS MARTINS (BA 71923) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) ALEXSANDRO MONTEIRO MELO (SE 3433) EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO (SE 12019) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) FABIO COSTA GOUVEA (BA 20297) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) GRACIELA RIBEIRO (BA 31987) LORENA NUNES BARBOSA (BA 23884) THAIS PASSOS DE CARVALHO (SE 2681) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8041356-13.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MARIA HELENA DE OLIVEIRA BRANDAOAdvogado(s):BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:0000836-62.2013.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ODONEL FERREIRA DE SANTANA MUNICIPIO DE ARACIAdvogado(s):RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (BA 15482) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000127-60.2024.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:0000002-47.1991.8.05.0235 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RAFAEL FERREIRA THEODORICO DA SILVA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO (BA 11400) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8000360-14.2026.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIO MOREIRA GONCALVES MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):MARIANA DE OLIVEIRA SALES PEREIRA (BA 87091) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8004493-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA PIETRO LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):CAMILA GOMES LADEIA (BA 15992) TAIS SOUZA DE CERQUEIRA (BA 20193) CLEISON DOS SANTOS VIEIRA (BA 80785) EMILE LIMA DE OLIVEIRA (BA 52073) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8200378-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DESIO SANTANA SANTOS SILVA BANCO CSF S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8014161-89.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GIOVANNA MATOS DE ARAUJO BENTO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) GIULIA RE D AMORE (BA 84034) LEONARDO CARVALHO MARTINEZ (BA 69054) MARIO MIGUEL NETTO (BA 12922) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (PE 28490) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8043384-39.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8010990-72.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTILO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROZANGELA DE JESUS TITO ALVES RIBEIROAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) AMANDA LUIZA VASCONCELOS FREITAS (BA 50429) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8044466-17.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIRENE JARDELINA DOS SANTOS SIMAS BANCO CSF S/AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8001150-12.2022.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (BA 36968) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8005105-23.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANGELA JOSE DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANNE SILVEIRA XAVIER (BA 48362) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8000290-48.2017.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TEREZINHA LIMA MENDES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) CAROLINE OLIVEIRA SANTOS (BA 31449) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8009364-81.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MATHEUS MATA PIRES DA SILVAAdvogado(s):ALEXSANDRO GONCALVES DE JESUS (BA 29002) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:8000042-22.2016.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE CAMACAN EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LICIO BASTOS SILVA NETO (BA 17392) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:0502555-02.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSENILDA CORREIA VIEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SANDY OLIVEIRA MELO (BA 81983) UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8142391-86.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DILMA FRAGA RIBEIROAdvogado(s):ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS (BA 8504) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8041601-12.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WESLERSON DIOGENES DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):REGINA IANAGUI (SP 18535) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8180169-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:FLAVIO DIAS DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8030935-58.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GABRIEL ALVES DOS SANTOS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8060543-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PAULO PEREIRA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) WELLINGTON RAMOS DE ALMEIDA (BA 57478) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8001418-14.2025.8.05.0269 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:WILSON BARBOSA DAS VIRGENS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA (TO 12112) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8005582-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOAO LUCAS ANDRADE TRINDADE (BA 84897) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8024158-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PATRICIA LACERDA GONCALVES CASTRO ISABELLA BARBOSA GONCALVESAdvogado(s):PEDRO GERALDES (MG 12004) GILMARA CARVALHO MAGALHAES BRAGA (BA 37636) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8162483-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIANE VARJAO SANTOS CRUZ LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8099698-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PAULO PEREIRA SANTANAAdvogado(s):DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) DIEGO PEREIRA DA SILVA (GO 55406) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8187727-74.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:YOHANA CERQUEIRA DE SANTANA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8077490-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:LUCIANA NEVES DOS SANTOS SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8096473-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE DOS ANJOS DE MENDONCA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (BA 45186) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8045477-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:RADIO E TELEVISAO RECORD S.A EVERSON SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):SERGIO GONINI BENICIO (BA 60105) ANA CAROLINE ASPERA SOARES (BA 44740) HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA (BA 49620) MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS (BA 34223) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8080313-85.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MIRINALVO GUIMARAES MOTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (BA 61361) LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (BA 53544) MARCO ANTONIO SANTOS MORAES (BA 58010) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8000578-31.2019.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO VALMIR FRANCISCO DOS SANTOSAdvogado(s):ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA (BA 24164) RUTH LEA SANTOS DE JESUS (BA 40453) MARCIO TOMAZI (BA 54636) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8037486-25.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME YURI PAIM DE FIGUEIREDOAdvogado(s):JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (BA 28629) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0000711-38.2007.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA OLIVEIRA ALVES BARROSAdvogado(s):JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (BA 30609) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (BA 18986) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:8007758-52.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VALMI ALVES SILVAAdvogado(s):HENNY ARAMUNI GONCALVES (BA 45555) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8007844-86.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDIVALDO FERRAZ DE MOREIRAComarca:SalvadorOrdem:292Processo:0504608-84.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDILUCIA GONCALVES RUFINO PEREIRAComarca:SalvadorOrdem:293Processo:8040651-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:POLIANA CRISTINA DE FARIAS BITTENCOURT SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8043488-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VOCE TOTAL PLANOS DE SAUDE LIMITADA MIGUEL LIMA DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):FELIPE MUDESTO GOMES (MG 12666) MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR (MG 11456) CELSO APOLONIO DA SILVA (BA 43554) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8028063-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ROBSON FARIAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) FREDSON ARAUJO DA SILVA (BA 73933) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8017971-76.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:QUALICORP S.A. HENRIQUE OLIVEIRA BRASILAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) VIVIANE FRANCA FERREIRA (BA 20389) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8074817-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RAVI REGIS PEREIRAAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (BA 872) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8018268-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA JAMILE SILVA FRAGAAdvogado(s):CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) LARISSA CARDOSO LINS (BA 41685) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8003599-16.2026.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:AUTA MARIA DE SA TELES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOQUEBED DA SILVA CARVALHO MATOS (BA 73552) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0559471-81.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CONSORCIO OAS E GAFISA - PALM VILLE RODRIGO SANTOS DA COSTA PENNAAdvogado(s):WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) MARCELO MENDES MACHADO (BA 39827) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8054911-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ITALO SANTANA SOUZA CENCOSUD BRASIL ATACADO LTDA.Advogado(s):SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA (BA 47301) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8017919-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:PEDRO LIRIO CONCEICAO DE SANTANA BANCO C6 S.A.Advogado(s):EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (BA 21441) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8007574-96.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:CREUZA MARIA DE SOUSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANA CAROLINA CAMPOS DOS SANTOS SA (PE 48441) TASSIO MUNIZ MALVEZZI (BA 58510) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8080334-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ZEVANILDA SILVA CORREIA BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NEYIR SILVA BAQUIAO (MG 12950) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8080362-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ROBERTA SANTOS DE JESUS BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8034887-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:GLEICA CIDIANE LEITE FEITOSA MEDEIROS ROSILENE PARREIRAS CAMPOSAdvogado(s):MARCIO JANDIR SILVA SOARES (BA 22966) DANIELA SANTOS RIOS (BA 35778) GIORDHAN NOGUEIRA REIS (BA 26498) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:8096917-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TAIS DA CONCEICAO NASCIMENTO CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDAAdvogado(s):JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) CATARINA BEZERRA ALVES (PE 29373) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8098104-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALVARO MARQUES DA SILVA JUNIOR BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8056110-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:DIEGO FERNANDO VALLEJOS IBANEZ SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORACOES SPE LTDAAdvogado(s):CAMILA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 47116) LUISA ROCHA ARLEO BARBOSA (BA 67970) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8001300-37.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS (BA 25152) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8025779-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IRANI MENEZES SANTOS BB-FINANCEIRA S.A.-CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES (BA 28966) JOSE ROBERTO FARIA FILGUEIRAS (BA 14338) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8032158-49.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA TELMA GONCALVES SOARESAdvogado(s):GUILHERME SANTANA RIOS (BA 72097) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8004637-77.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ISABEL LOPES PAIVA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8036615-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JESUS DAVI NUNES TEIXEIRA DEBORA KATIA COSTA MONTENEGROAdvogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) MATTEUS RODRIGUES PINHEIRO (BA 46960) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8000129-56.2018.8.05.0151 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:316Processo:8017519-26.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ADRIANO BARBOSA DE JESUS MARIA DE FATIMA FROES DE JESUSAdvogado(s):BENTO JOSE DE SOUZA BARBOSA (BA 78606) JOANA DOS SANTOS SOARES (BA 87952) JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) FABIO DA SILVA (BA 37348) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8077442-17.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) LUIS FELIPE MACENA COSTA (BA 85800) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:0535965-71.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZA MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:319Processo:8032410-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):JANAINA GONCALVES SANTOS RAMOS (BA 31981) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8028639-66.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANA PAULA DE MEDEIROS RODRIGUES CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SAAdvogado(s):MARCELA PEREIRA DA SILVA (BA 50658) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8006020-56.2025.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes: Advogado(s):ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO (BA 44579) TARCILIA SILVA QUEIROZ (BA 76408) GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO (BA 75777) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:0775185-63.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:323Processo:0792026-31.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MAIOR REPRESENTACOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:324Processo:0802565-27.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR SOLINEIA SALES DA GUARDAComarca:SalvadorOrdem:325Processo:8025089-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:VALDERICO LUIZ DOS REIS MUNICIPIO DE ILHEUSAdvogado(s):CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO (BA 19413) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:8040490-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:TAMARA BARROS DOS SANTOS BANCO BMG SAAdvogado(s):ANA LUIZA NEVES OLIVA (MG 21713) FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (MG 11958) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8029740-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ANDRE LUIZ DA SILVA RODRIGUES FILHO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8041406-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:JOSE CHARLITON SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) REGINA MARIA FACCA (SC 3246) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8045945-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. CARLITA MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GRAZIELE LEAL DE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 58165) RAFAEL MAGALHAES BRAGA (BA 42360) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8042138-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:BANCO BMG SA MARIA NILZA CELESTINA COSTA SANTOSAdvogado(s):JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (BA 66790) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (BA 65081) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8031841-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:EDISTIO SEIXAS CARDOSO BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOAO FERREIRA LIMA NETO (MG 16929) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8001308-72.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:MUNICIPIO DE ARACI JOVELINA MARIA DE SENA NEVESAdvogado(s):ALEX JORDAN PINHO BARRETO (BA 38035) ROMILDO BARBOSA DOS SANTOS (BA 49106) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8085749-59.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:ALLAN SANTANA SANTOS CONDOMINIO CONJUNTO HABITACIONAL CHACARA DO CABULAAdvogado(s):LINDOVAL CAMPOS DE OLIVEIRA (PI 3384) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8043390-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARCELO SILVA BRITTOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANNA JAIELLY NUNES MATEUSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) JOAO PAULO DOURADO CARDOSO (PE 63982) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:0302735-22.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MICHAEL PLATINI SANTOS GONCALVES INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):LAIZA CORREIA MENDES (BA 42741) RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS (BA 36488) CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (BA 33093) MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (BA 34355) FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (BA 36254) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8141921-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO C6 S.A. RITA DE CASSIA DAMASCENO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8040166-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. JOSEVAL SANTOS SILVAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA (BA 53754) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:0502562-91.2017.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ANDERSON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s):MONISE WATT PEIXOTO GUERRA (BA 33363) ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (BA 20464) GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (BA 67821) UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (BA 74574) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8026787-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NILTON CESAR DA SILVA FERRO JUNIOR BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8098193-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CELSO DOS REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR (BA 57041) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8041822-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO PAN S.A. MARCIA CARNEIRO MOTA DA SILVAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) EDILTON FRANK DE ANDRADE ARAUJO (BA 30983) NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8014631-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A NAJARA CRISTINA SENA GOMESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FERNANDA CALDAS LIMA (BA 33106) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8034787-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANTONIO ARAUJO DA SILVA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GRAZIELLY CUNHA DE SANTANA (BA 30282) ISABELA ALVES AGUIAR SILVA (BA 58326) RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA (BA 38226) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA (BA 22165) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8050334-10.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANDREA GONCALVES PEREIRAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8002304-36.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MAXIMINO ROSA DE JESUSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8001340-33.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ARDECHIR ALVES DIASAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8008653-51.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ALBERTO ALMEIDA CRUZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JOSERON DE CASTRO SOUZA JUNIOR (BA 72777) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8041727-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS WALBER ALBERTO DUTRAAdvogado(s):ROSEMBERG ALMEIDA DOS SANTOS (BA 38126) VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8039628-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ERICA CONCEICAO DOS SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8068946-59.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA JOSENI DE JESUS REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8055027-03.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ROSANIA SANTOS DE SA SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/AAdvogado(s):RUANA KESSIA GOMES DA SILVA (BA 77948) JOSE CAMPELLO TORRES NETO (RJ 12253) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8003467-45.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LEANDRO MAGALHAES LOBO OBJETIVA CONCURSOS LTDAAdvogado(s):HELOISIO FERNANDO DIAS (BA 76261) RENAN FOCHESATTO (RS 83028) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8004962-66.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS JOSE CARLOS NASCIMENTO SANTOSAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RAPHAEL NEVES COSTA (SP 22506) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8006820-60.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JONAS VALIENSE SIMOES FERREIRA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):EMERSON MENEZES DO VALE (BA 22548) EMERSON MENEZES DO VALE FILHO (BA 50313) FABIO SOUZA BATISTA (BA 56941) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8000258-94.2015.8.05.0174 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUACU JOSE SOUZA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:356Processo:0504704-25.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ONILDO PIRES DE CARVALHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE (BA 42132) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8241952-44.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. CLEON ARAUJO GOMESAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) NELSON NICACIO DIAS JUNIOR (BA 78689) NELSON NICACIO DIAS NETO (BA 63800) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8006116-79.2022.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETOAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) BRUNO ROBERTO ANDRADE SANTOS CARVALHO (BA 42524) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8107359-20.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDUARDO ARAUJO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8015036-79.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JORLEIDE FERREIRA OLIVEIRAAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8015189-83.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BTG PACTUAL S.A. JOSE ROBERTO AVELINO DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO RODRIGO SANT ANA (SP 23419) DAYANNE CRISTINA ASSAD WANUS (BA 63638) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8184439-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDILSON NOVAIS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8050410-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA DIOGO SOARES SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0806105-25.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VERA LUCIA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:365Processo:8233788-90.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EDINILZA SANTOS LOPES BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8180421-88.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) JAMILLE RIBEIRO SCHRAMM (BA 48574) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8019675-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA RAULDENIS SILVAAdvogado(s):CECILIA LEMOS MACHADO (BA 28396) GUILHERME GERMANO BREITENBACH (BA 34709) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8004682-28.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ FABRICIA SILVA NUNESAdvogado(s):LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO (BA 61353) PABLO FILIPE NEVES PRADO (BA 49854) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8004715-87.2020.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:0000366-49.2010.8.05.0042 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE CANARANA CARLOS HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRAAdvogado(s):JOEL CAETANO DA SILVA NETO (BA 25377) OLAVO GOMES DE NOVAES (BA 21154) ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO (BA 24908) GUMERCINDO SOUZA DE ARAUJO (BA 381) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8039146-86.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MARCIA FERREIRA SILVA DE SOUZAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) DEIVISSON RICARDO OLIVEIRA COSTA (BA 69129) PEDRO MOTA GOMES (BA 78784) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:0779862-05.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NILO SOUZA LIMAComarca:SalvadorOrdem:373Processo:8238358-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SOARES ESTACIONAMENTOS E HOTELARIA LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DA BAHIA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOAdvogado(s):LUCAS ANDRADE KREJCI (BA 24002) IGOR ALMEIDA RESENDE (MG 15911) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8042824-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:POSTO PAPAGAIO LTDA JOSE MARCIO CONCEICAO DE CARVALHOAdvogado(s):LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS (BA 25861) ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (BA 23557) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8125477-78.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:CONDOMINIO EDIFICIO CRESCENCIANO DOS SANTOS ABEL MARIO CASTRO GOMEZAdvogado(s):PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (BA 28559) ADEMARIO CASTRO GOMEZ (BA 27331) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8028434-10.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ELAINE SOUZA DANTAS (BA 25082) JONAS FERRAZ MAIA (BA 26373) LARISSA MONTEIRO DE ALMEIDA ROSADO (BA 56407) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8121650-83.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:LUCIANA RIBEIRO XAVIER SANTOS 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.Advogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) GUSTAVO AZEVEDO MAIA GALVAO (BA 83995) JOSE RUBEM MARQUES COSTA (BA 6658) PEDRO DAVID COSTA (BA 79835) FABIO RIVELLI (BA 34908) GUSTAVO AZEVEDO MAIA GALVAO (BA 83995) JOSE RUBEM MARQUES COSTA (BA 6658) PEDRO DAVID COSTA (BA 79835) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8039727-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DANIEL STIVSON CAMPOS SANTOS CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):JOSIMEIA SANTOS DA SILVA (BA 80641) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0798924-94.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR OVERBRAND CONSULTORIA ESTRATEGICA EIRELIComarca:SalvadorOrdem:380Processo:8002798-84.2024.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:RODRIGO NASCIMENTO ARAUJO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8023008-32.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIANE GUSMAO SOARES BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DAVI GONCALO BRITO CARVALHO (BA 85784) JAMILE ROCHA CUNHA (SP 42158) KATIANNE AGUIAR SANTOS MOREIRA (BA 88022) OSMAR ABREU SANTOS (BA 45402) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:0501912-73.2015.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ORLANDO ALVES SANCHES NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):BRUNO COSTA GARRIDO (BA 39980) DANTE MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES (BA 40570) EDUARDO CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO (BA 81963) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8001465-39.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ANA MARIA ESTEVES SANTOS MUNICIPIO DE ITABUNAAdvogado(s):JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (BA 17814) JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (BA 58436) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8007526-70.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):RICARDO DE DEUS MARTINS (BA 23952) TAIANE ANDRADE SANT ANA (BA 53170) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:0820526-49.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ARIVALDO SANTA ROSA LIMAComarca:SalvadorOrdem:386Processo:0000752-21.2010.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ELIANA MARQUES SILVA MOREIRA HIGINO SILVA ALVESAdvogado(s):FELIPE BORBA CERQUEIRA ANTUNES (BA 27712) LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA (BA 13978) DIOGO ALVES MATTOS (BA 24674) RAFAEL DA SILVA MOURA (BA 23740) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8073070-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A CARLOS ALBERTO CUNHAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) LAIZA RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 57422) REBECA LUDMILA BRANDAO DOS SANTOS SOUZA (BA 78710) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8027005-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SIVALDO LARANGEIRA LAUDINOAdvogado(s):ERICA RUSCH DALTRO PIMENTA (BA 17445) RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 62143) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8032710-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALDACY SILVA SALESAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS (BA 70298) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) RAIMUNDO ELOY MIRANDA ARGOLO (BA 21389) VANESSA LEAL OLIVEIRA (BA 22735) VICTOR CERQUEIRA DE FREITAS (BA 46164) YI SAN OYAMA VELAME FONSECA (BA 24145) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8040747-30.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:THALITA ALMEIDA MOTA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO XIIAdvogado(s):AILLA SILVA DE JESUS (BA 89711) CLAUDIO LUIZ DA SILVA LIMA (BA 87280) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO (BA 56191) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (SP 31950) RODRIGO FRASSETTO GOES (BA 43183) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8009601-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):CAIO MELO BARBOSA SAMPAIO DE ALMEIDA (BA 76055) ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS (BA 68081) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8078564-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE DALLA VECCHIA SPESSATTO (SC 24193) FABIO JOEL COVOLAN DAUM (SC 34979) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8026317-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MEIRE MARTA CARLOS DE MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GABRIEL VICTOR MALTEZ PIMENTEL DE JESUS (BA 70298) LORENA GONCALVES MARQUES DE OLIVEIRA (BA 61801) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8024122-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ERDENSON GIACOMOSE REIS (BA 10515) ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8009397-37.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ISNALDO FERREIRA SALESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8177098-46.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GAUDENCIO DOS SANTOS REGIS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8000046-61.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:JOSE DOS ANJOS TEIXEIRA DA ROCHA MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:0000556-93.2010.8.05.0015 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA ESPOLIO DE NILSON ALVES MUNIZAdvogado(s):MICAELA SOUZA DOS SANTOS FERNANDES (BA 59872) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8191833-16.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEISA SILVEIRA SOLEDADE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8055252-23.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NOEMI SILVA REIS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8189984-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MILENA SILVANO DA SILVA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):KASSYA BORGES MOTA (BA 55768) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8036747-18.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO TAINARA DE JESUS BISPOAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8030005-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:IRAMAIA BARBOSA LAGO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8009032-51.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOHN SANDER CARVALHO BRITOAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8017625-69.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS THALES MOREIRA COELHOComarca:SalvadorOrdem:406Processo:0505722-92.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS LTDAComarca:SalvadorOrdem:407Processo:0501396-89.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS RAFAEL LEMOS RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:408Processo:8001926-56.2024.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:PEDRO VALERIANO DOS SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ADALBERTO SANTOS BINA (BA 29322) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (BA 34483) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8003747-77.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:410Processo:8005478-49.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:UNIAO MEDICA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE FEIRA DE SANTANA THAYANE DA SILVA BARRETOAdvogado(s):CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA (BA 79681) ISADORA DA MOTA ARAUJO (BA 46101) RAIZA DE ARAUJO RAMOS (BA 48699) REBECA RIOS DE OLIVEIRA MASCARENHAS (BA 79522) VERBENIA CARNEIRO SANTOS (BA 40891) ERROL WESTON PEREIRA DE BRITO (BA 31634) LUIS EDUARDO BISPO DOS SANTOS E SANTOS (BA 30863) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8009115-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA FRANCISCO MARCIO DE ANDRADE SOBRINHOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RAFAEL SALUSTIANO DE OLIVEIRA SOBRINHO (BA 39949) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8033605-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:NEUZI RIOS RIBEIRO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):THAIS RODRIGUES GUIMARAES COVA (BA 69275) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8032707-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) JESSICA TORRES RIBEIRO DE CARVALHO (BA 59327) TASSIA VALERIA MACHADO DE LIMA (BA 55710) THAINAN PEREIRA GOMES RAMOS (BA 49346) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8002475-20.2024.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):DENISE DE SOUZA LIMA LOPES (BA 75306) FABIANA CAROLINA GALEAZZI CALDERARI (PR 33575) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) MARIANE SPANHOL VOLPATO (PR 90410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) DENISE DE SOUZA LIMA LOPES (BA 75306) FABIANA CAROLINA GALEAZZI CALDERARI (PR 33575) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) MARIANE SPANHOL VOLPATO (PR 90410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8141976-69.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARCELO MASCARENHAS RANGEL ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) ROGERIO REIS SILVA (BA 17865) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8007338-22.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BRUNO SANTOS SANTANA MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTAAdvogado(s):EDEILSON PINHEIRO DA SILVA (GO 68249) IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS (MS 18946) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8112982-94.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):MARCUS SILVA CARVALHO (BA 39268) SEBASTIAO BARRETO DE CARVALHO (BA 7764) AGNALDO DIAS VIANA (BA 5525) FERNANDA ROCHA ALMEIDA VIANA (BA 70022) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8007768-46.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes: Advogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8069099-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA GERALDO SANTOS RAMOSAdvogado(s):CRISTIANY LAPA DOS SANTOS (BA 47848) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8000527-83.2022.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ANDREIA PEREIRA VIANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8012174-29.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:ESTADO DA BAHIA KEMIGAS COMERCIO DE GAS BAHIA LTDAAdvogado(s):HERBERT CAMPOS DUTRA (MG 51044) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8034034-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MARIA ANTONIA QUEIROZ CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO (BA 31983) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8234516-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:AFONSO CARLOS MARTINS FARINI JUNIOR NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8000853-84.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEYSE CHRYSTINE PEREIRA SOUZA FERNANDES MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8038713-70.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:SILVANA DE JESUS SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (SP 40311) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8031509-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ANDERSON NAZARE DE JESUS FLORENCIOAdvogado(s):ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:8200746-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GEORGE DE SOUZA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA MELO (GO 31995) JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI (GO 60076) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8004106-22.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ANTONIA GALVAO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8000023-06.2019.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:GUIOMAR FRAGA DO CARMO MARGARETH CONCEICAO BATISTAAdvogado(s):NADIA CONCEICAO MOURA DA COSTA (BA 38186) MARCELO VELAME BRANCO DOS SANTOS (BA 24045) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8197021-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANGELO JERONIMO E SILVA VITAPartes:BANCO BRADESCO SA ODETE AGUERO BORGESAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) EDUARDO LIMA CONCEICAO (BA 30378) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8059328-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. GUILHERME CARDOSO PEREIRAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8057813-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RUBINEIDE DO NASCIMENTO SANTANA SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8059940-65.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARILZA SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (BA 39950) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8002040-84.2023.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SANNAR ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA SAUL LIMA COTRIMAdvogado(s):CHARLES DA CRUZ CARVALHO (BA 67545) NADYNE CARLA MARTINS COTRIM CARLOS (BA 74438) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8047434-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:TARCISIO JESUS DE SANTANA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAAdvogado(s):DIEGO MARADONA NUNES CARVALHO (BA 55414) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0501993-47.2017.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:GARDENIA PEREIRA DUARTEPartes: Advogado(s):JULIANA GLORIA DE CARVALHO (BA 65461) DOUGLAS CASTRO SILVA (BA 39080) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8020479-52.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CRISTIAN OLIVEIRA DE SANTANA SOUZA MASSA E OLIVEIRA PATRIMONIAL LTDAAdvogado(s):MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (BA 330) RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (BA 35814) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8002647-37.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE VALENCA ILKA PAULA DE SOUZA SANTOS CRUZAdvogado(s):MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0511246-54.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALMIR PIRES SANDES FILHO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8000506-42.2021.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NILDA SOUZA SANTOS JOSEMARY SILVA SANTOSAdvogado(s):FABIANA GUIMARAES SILVA (BA 76806) RAMON ABREU BASTOS JUNIOR (BA 45250) ANDRE LUIZ REIS COUTINHO (BA 60247) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8066932-39.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:NAILANA DE ANDRADE VITORIO FARIAS MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):LAYNARA SANTOS MARQUES (BA 67526) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (SP 20530) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8000824-88.2021.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:JUDITE ROCHA DA SILVA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):HERMANO MONTEIRO VIEIRA (CE 36512) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8060080-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:VALCI PEQUENO DE OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):MATHEUS HENRIQUE DA ROCHA TEODORO (BA 75650) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8013301-03.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA DAIANE SOUSA DA CONCEICAOAdvogado(s):PEDRO ROBERTO ROMAO (BA 38732) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:8001669-44.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes: Advogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8009973-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIVERSAL ENGENHARIA LTDA CONDOMINIO BOSQUE DAS HORTENCIASAdvogado(s):LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES (BA 11832) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0500896-23.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS WALMIRAM RODRIGUES DE MORAISComarca:SalvadorOrdem:448Processo:0776836-33.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ESPIRITO SANTO CORRESPONDENTE FINANCEIRO LTDAComarca:SalvadorOrdem:449Processo:8014163-50.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA IZABELComarca:SalvadorOrdem:450Processo:8021330-30.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA. DEBORA MARIA PINHO DE OLIVEIRAAdvogado(s):CARLOS HENRIQUE MAGALHAES FERNANDES (MT 18804) DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) JOAO PEDRO DE AZEVEDO DRUBI (BA 49413) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8050236-62.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:AFFT COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA - ME BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):PATRICIA MACHADO DIDONE (BA 16528) AMANDA TOMAZ CALEGURI (SP 37152) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8002015-50.2024.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RAIMUNDO PEREIRA DE CERQUEIRA CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8005523-25.2024.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:THE PCM HOLDING LTDA MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESAdvogado(s):ANDRE ALMEIDA BLANCO (SP 14792) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8076328-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8002099-41.2023.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE ARACI JOSE PINTO FILHOAdvogado(s):TIAGO LEAL AYRES (BA 22219) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0961931-91.2015.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MARCIA PATRICIA BARROS DE MORAIS SIMOES TIAGO CESAR DAL ROVERE SGARBIAdvogado(s):ADVISSON LISBOA DE ARAUJO (BA 42011) ERICK ACHY DE OLIVEIRA (BA 22845) RODRIGO LORDELLO REZENDE (BA 24636) GABINO FERNANDEZ CONDE NETO (BA 86282) MARIANA ARGOLO DE SOUSA (BA 31792) PRISCILA VASCONCELOS COSTA (BA 61274) RICARDO MONTE DE SOUSA (BA 16742) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8005421-56.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GILMARIA LAURENCO ABREUAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000161-29.2022.8.05.0084 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:CELIA SOUZA DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE GENTIO DO OUROAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) VAGNER BISPO DA CUNHA (BA 16378) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8000007-88.2018.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:FORTUNATA SILVA DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CAROLINA SANTOS RODRIGUES (BA 34300) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8073321-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ELIETE SOUZA DA SILVAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8004525-19.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:RENASCER IMOVEIS EIRELI WANDEIR LIMA DOS SANTOSAdvogado(s):AUGUSTO JOSE TEIXEIRA LUDUVICE NETO (SE 12004) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP 24965) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) WAGNER LIMA DOS SANTOS (BA 47423) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8021141-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:URANUS 2 COMUNICACAO LTDA MICROSOFT CORP.Advogado(s):RAMON COLARES SARMENTO DE ARAUJO (BA 58500) ISABEL PEREIRA BISPO (DF 67491) MAIRA KONRAD DE BRITO (DF 35311) ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (DF 23604) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8053147-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EDENILSON ALVES DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (BA 28062) GABRIEL VILLAR AZIZ SANTOS (BA 82814) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8077814-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA JOSE CARLOS GOMES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:465Processo:8080359-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARILEIDE LOPES SANTOS PASSOSAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) CLAUDIA CARIA MATOS (BA 34169) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8001768-14.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU LOURIVAL GONCALVES LOPESComarca:SalvadorOrdem:467Processo:8001807-79.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARILTON LISBOA PALMITOAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8002657-36.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARCOS ANTONIO BARROS PINAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8005829-83.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOSPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ROSENILDO DE JESUS FARIASAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:0546388-61.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CITY PARK ACUPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA COSME SANTANA LIMAAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (SP 32215) GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (BA 22772) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) TAMARA BARBOSA SAO PAULO (BA 47737) WAGNER BARBOSA DE SOUSA (SP 23700) JONATHAS FORTUNA GOMES (BA 28051) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8011994-70.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) KARINA DUSSE (BA 31189) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8016992-58.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JOSIANE PEREIRA PARDINIAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8003453-54.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MANUEL FRANCISCO MOTAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8000196-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NEIDE ALVES DE SOUSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:0331766-58.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):ANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ 85266) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8008682-77.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA IVAN CARLOS SILVEIRAAdvogado(s):LEONARDO GAMA DA SILVA (BA 40809) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8016794-21.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MANDEL C. PEREIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8033536-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JAQUELINE BONFIM DOS SANTOS FERREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) YVI GISELLY OLIVEIRA DE MIRANDA SANTOS (BA 28736) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8013208-89.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM (BA 33864) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8015840-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA MIX TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPPAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JOANA MARIA VOSS SALINAS (BA 27824) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8001490-13.2020.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. LUIZA DE JESUSAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) AFONSO DOS SANTOS SILVA (BA 59935) MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (BA 54793) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8003294-57.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSEILTON SANTANA DE OLIVEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):GISELE DA SILVA QUEROZ (BA 56986) MARIA CLARA FERNANDES REIS (BA 77205) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8000637-92.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA LAURIETE LORENA SOARES RODRIGUESAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) WELLINGTON OSORIO MODESTO E SILVA (BA 23597) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8081117-85.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARCIO CORREIA CALDAS JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR - BAAdvogado(s):MARCIO CORREIA CALDAS (BA 43062) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8015868-56.2026.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FABIANE SANTOS NEVES JUIZ DE DIREITO 10ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADORAdvogado(s):ANA PAULA ANDRADE PESSOA E SILVA (BA 21748) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8051772-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SOU COMUNICACAO LTDA - ME URANUS 2 COMUNICACAO LTDAAdvogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) GABRIEL BRITO FARIAS DE OLIVEIRA (BA 65529) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:0574762-82.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA WILSON SOUZA VIDALAdvogado(s):RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA (BA 18676) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8028309-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ANDRE DA SILVA DOS SANTOSAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:0126663-64.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR (BA 11972) MARIO COMPARATO (SP 16267) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0013563-97.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIOLA COBIANCHI NUNES (SP 14983) MARIO COMPARATO (SP 16267) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:0532426-97.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSE LEONARDO FERREIRA CARVALHO INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):MARCELA CASTEL CAMARGO (SP 14677) MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (BA 11784) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) MARCELA CASTEL CAMARGO (SP 14677) MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO (BA 11784) RAFAELA PUGLIA FRANCISCO (SP 39174) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8103967-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A NICOLE LORRAINE CONCEICAO OLIVEIRAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) DENIS BRUM MARQUES (RJ 22510) LUIS ROGERIO SILVA DOS SANTOS (BA 37540) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8144462-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NICOLAS NASCIMENTO KRAUSE GERMANO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s):GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) GISLANE SANTOS LIMA (SP 31676) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8000219-36.2022.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A. DILZA SOARES PEREIRA MARQUESAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JULIANA SLEIMAN MURDIGA (SP 30011) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8019468-82.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA (BA 63802) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:0005914-37.2008.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS Banco Itaú SaAdvogado(s):EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO (BA 6259) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001913-93.2017.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JF INFORMATICA LTDAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE (BA 44111) PEDRO PAULO PEDROSA (BA 24508) VALDETE APARECIDA STRESSER (BA 667) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8004063-36.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA WALLEF DE OLIVEIRA ROCHAAdvogado(s):ODILAIR CARVALHO JUNIOR (BA 20006) PAMELA ZANCANARO DA SILVA (DF 56031) WANDRESSA SILVA LEITE (DF 50245) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0028173-12.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:CLARO S.A. GILMIRANDA LOGISTICA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MEAdvogado(s):CAROLINA DE ARAUJO BUTIGNON (SP 47669) LARISSA NATALIA CAVALETTI SOUSA (SP 49244) RODRIGO DE ASSIS TORRES (RJ 12142) VITOR RAMINELLI (SP 44559) ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (BA 8546) BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (BA 16480) GILDEMARIO VIEIRA MIRANDA (BA 41734) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0000205-23.2008.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BANCO DO BRASIL S/A IVANILDES MODESTO COSTAAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8019834-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE BENJAMIN MARQUES REISAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) LUANA PAULA DE JESUS FARIAS (BA 40483) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8110077-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ANA CAROLINA OLIVEIRA DE MEDEIROS (BA 44775) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0091018-22.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:MARIA JANDIARIA VIEIRA GASPAR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):DILSON LUIZ ALVES DE LIMA (BA 4330) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8002172-18.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MEGA CHIC FOOD SERVICES LTDAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LUCIO CARDOSO SANTOS JUNIOR (BA 61218) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8013880-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA LUIGI VIEIRA DE BRITTOAdvogado(s):EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) CLAUDIO MOREIRA DA SILVA (BA 60029) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8032019-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:FRANCISCO OSIEL SARMENTO FRANCISCO OLINTO SOBRINHOAdvogado(s):ISABELA BRANDAO ALVES LIMA (BA 67050) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (BA 10415) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (BA 44873) ADILSON DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (RN 6688) GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS (RN 15819) IGOR COUTO FARKAT (RN 14745) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8037416-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) PRISCILA KEI SATO (PR 42074) RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES (PR 81594) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8002867-35.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BRADESCO SAUDE S/A SIMONE DOS SANTOS ROCHA BARBOSAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8051717-33.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:KS PATRIMONIAL LTDA - ME GUILHERME MILHOMEM GUSMAOAdvogado(s):RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) DIOGO LIMA DE SOUZA (RJ 12537) VICTOR CAMPOS GOMES (RJ 21771) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8129398-45.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:LUANA QUEIROZ SOARES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):WANDERLEY SILVA SAMPAIO JUNIOR (BA 49251) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (CE 15877) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8008967-61.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA DAIANE ALVES DIASAdvogado(s):ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) ACACIO DE OLIVEIRA CAMPOS (BA 56413) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8002616-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:JOSEFA ILZA FERREIRA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8002906-07.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:ESTADO DA BAHIA ALMIR DA SILVA LEITEAdvogado(s):LEONARDO OLIVA LIMA SANTOS (BA 55978) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8059875-04.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8005054-05.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:NEUZA VIANA SANTANA BRANDAO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO LUCAS BARRETO LUNA (BA 35212) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8000993-64.2022.8.05.0148 APELAÇÃO CÍVELRelator:RICARDO REGIS DOURADOPartes:BR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASAdvogado(s):ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8000198-68.2016.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBERTO RANDEL RAMOS BARBOSA DA SILVA TATIANE DE AZEVEDO PEREIRA LIMAAdvogado(s):LEANDRO PIRES MAGALHAES (BA 27607) WALLYSSON VIANA SILVA (BA 23825) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8008540-89.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ADILSON CRUZ SOUZAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8003081-74.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS VANESSA RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) GIUSEPPE DE SIERVI FILHO (BA 19784) DIEGO CORREA RODRIGUES (BA 22937) GIUSEPPE DE SIERVI FILHO (BA 19784) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8064944-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROSA ALVES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO KLEBER FERREIRA DE MELO (BA 80801) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8021724-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARCIA TEREZINHA RODRIGUES DAS NEVESAdvogado(s):RODRIGO RODRIGUES DAS NEVES (BA 35019) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8003057-61.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):EDILTON DE OLIVEIRA TELES (BA 15806) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:0500915-04.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRUNO RODRIGUES VACCAREZZA DILVAN DE ALMEIDA BOMFIMAdvogado(s):CARINA SILVA DOS SANTOS (BA 62032) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) FERNANDO RAMOS DE MORAES (BA 39780) KAREN KAROLINE NOGUEIRA FALCONERY (BA 42795) LISIAN DA MOTTA BARBOSA (BA 52576) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA (BA 19294) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8025074-87.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOAO SOARES DE LIMA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) ANDRE LUIZ PARAISO DE QUEIROZ (BA 57510) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) VINICIUS CERQUEIRA BACELAR (BA 35184) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8001026-84.2016.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IRARA VERALUCIA GONZAGA FIAISAdvogado(s):LUIZ EDUARDO GUIMARAES ROMANO PINTO (BA 65250) PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES (BA 65952) MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE (BA 32060) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:0213429-91.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A NEWTON PADUAAdvogado(s):JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) ROSALVO MESSIAS TEIXEIRA DA ROCHA (BA 7360) TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (BA 21374) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:0304420-58.2013.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JAIR LOPES SANTANA MARCIO BORGES DOS SANTOSAdvogado(s):THIAGO LIMA MARQUES (BA 38102) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8000425-62.2017.8.05.0200 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GERUSA DIAS LAUDANO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS DANTAS MARTINS DOS SANTOS (BA 25866) NATALIA PIMENTA PASSOS (BA 46725) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8112114-87.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A ROGERIO SAO MATEUS VALVERDEAdvogado(s):ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8007023-83.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JULIA SOUZA DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):WAGNER LIMA DOS SANTOS (BA 47423) LEANDRO CAMPOS BISPO (BA 37440) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:0001249-52.2012.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JUSSARI GIDEVALDO REIS RIBEIROAdvogado(s):CLAUDIO SOARES SANTOS FILHO (BA 16975) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO (BA 11729) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0501057-36.2018.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JAIR PEREIRA CRUZAdvogado(s):AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8000228-82.2024.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MELO MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8166329-42.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE CARLOS SANTOS BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:8005223-24.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. INGRID REGO COIMBRA DE SOUZAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:8014714-25.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA NEUSA SANTANA DE ALMEIDA SILVEIRAAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) IZANETE REGINA SALES REMIGIO BARROS (PR 12441) RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (SP 48183) TALIA TENCHENA BATISTA (PR 11229) VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (SP 47880) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8027014-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP LILIAN SILVA BACELARAdvogado(s):EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) ANA THAIS SANTOS RABELO (BA 47326) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (BA 32649) JOSE PEDRO PAULINO SOUTO (BA 55561) RODRIGO ARAUJO LACERDA (BA 47603) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:0001575-31.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANDRE LUIS OLIVEIRA REIS BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (BA 22799) JOSE LAERCIO CARNEIRO RIOS (BA 18163) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8069547-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SANDRA MARIA DE SANTANA GUIMARAES MARCIA PEREIRA MASCARENHASAdvogado(s):ODEJANE LIMA FRANCO (BA 16345) JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8012402-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOANA OLIVEIRA SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR (BA 76377) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:0507521-48.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ADENILTON FREITAS DOS SANTOSAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO (BA 31386) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8000256-15.2025.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA DA PAIXAO DA SILVA BANCO CBSS S.A.Advogado(s):FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES (PI 11570) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8007685-27.2023.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES CARLOS AUGUSTO DA FROTA MARQUES FILHOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA FEITOSA (PI 13779) WAGNER CURVELO DE MATOS (BA 57723) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:8003663-78.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ALFA SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8000089-04.2021.8.05.0205 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE PRESIDENTE JANIO QUADROS VILMA DA SILVA SILVEIRA DIASAdvogado(s):TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA (BA 40230) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:0302313-02.2013.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIA APARECIDA GOMES SANTOS ROCHA MUNICIPIO DE ITAPETINGAAdvogado(s):MARCIA SANTOS GAMA DE SOUZA (BA 18211) SUZANNE BARROS SILVA (BA 30161) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8001989-11.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A FELIPE BRITO DE ARAUJOAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (BA 65737) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8016550-04.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RENATA MARIA SANTANA TEIXEIRA GONDIM BORGES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ADAILTON MORAES DE MATOS JUNIOR (BA 54724) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARIA APARECIDA PELLEGRINA (SP 26111) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8008204-35.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA FEIRA DE SANTANA V SPE LTDA MARCOS DEON SANTANA DE ARAUJOAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) CAROLLINE FREITAS SERAFIM (BA 59156) JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO (BA 21463) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:0526462-94.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:GIOVANI RAIMUNDO VIEIRA LIMA RAMOS SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULAAdvogado(s):GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 23705) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO (BA 8269) JULIANA CORREIA DE SOUZA PORTELA (BA 38257) RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8021155-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALLIANZ SEGUROS S/A ROSEMARY COSTA AMARALAdvogado(s):JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MANUELA BLOIZI IGLESIAS (BA 28500) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8007829-85.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ERISVALDO ALVES NASCIMENTOComarca:SalvadorOrdem:553Processo:8003090-74.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU IVANIZE SOUZA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:554Processo:8006502-76.2020.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ALMERINDA BASTOS MIRANDAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8005605-77.2022.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE IPIAU ANGLITA LISBOA OLIVEIRAAdvogado(s):AFONSO MENDES DOS SANTOS (BA 56733) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8158366-17.2022.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR ILMO SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPALAdvogado(s):DANIEL MORENO CASTILLO (BA 20782) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8112561-75.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8066376-40.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):FABIO DAVID MOTTA (BA 39149) MARIA CRISTINA SOARES DAVID (BA 10881) CARLOS GUSTAVO DA SILVA GOMEZ (BA 17437) VALNEY BARROS RODRIGUES (BA 53128) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8051567-76.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:TOTAL PASS PARTICIPACOES LTDA EMANUELA NUNES FREIREAdvogado(s):MARIANA DENUZZO (SP 25338) EMANUELA NUNES FREIRE (BA 37129) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8014755-67.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A CARLOS HEINZ WOLFAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO (RN 8377) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8076030-51.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8059766-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):RODRIGO CRUZ COSTA DE SOUZA (SP 39272) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8009562-30.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBLEDO ARAUJO VIEIRA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ISAAC SILVA DE LIMA (BA 31461) MOVAN ARAUJO VIEIRA (BA 69418) THIAGO BARRETO MACHADO (BA 71701) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (MG 10308) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8020617-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ALEXANDRE GIORDANELLI PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA (BA 63338) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8051549-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DA CONCEICAO CUNHA GARCIA CHAVEZAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000252-65.2024.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIA LUCIA ROSARIO LOPESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) ALICE SOUZA LUZ FONSECA (BA 67756) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8023146-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA MARCELA MASCARENHAS DE SOUSAAdvogado(s):RODRIGO BITTENCOURT RUIZ (RJ 23597) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) STELA WANDA PEREIRA DA SILVA (BA 78815) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0020787-72.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA ED WILSON DANTAS GODEIROAdvogado(s):FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) GABRIELE DIANE BRITO RUA CARDOSO (BA 73722) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8029704-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JAIME AUGUSTO MIRANDA SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 53319) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8000749-96.2018.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ESPLANADA CORPO DE BOMBEIROS CIVIL - BRASILAdvogado(s):ALAN ALMEIDA SALES DE CAMPOS (SE 8593) ANA CAROLINA MENEZES MOURA (SE 8899) VALFREDO SEABRA LINS MOREIRA (BA 21869) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8008430-60.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DALVA PIRES LAGO SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8036465-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA SAMPAIOAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) TALITA ROCHA DE SOUZA (SP 41721) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8012375-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:IZAURO DAMASIO DE ARAUJO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):IDERLAN SOARES DO NASCIMENTO (BA 63987) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8149510-59.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BPN BRASIL S.A TANIA MARIA FERREIRA DE MATOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (BA 31925) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8050566-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MARCELO DE SOUSA CONCEICAOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) ANDRESSA STHEFHANI DALMORO (BA 74142) MAURICIO MENEZES DE ARAUJO (BA 30690) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8022549-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARILENE COSTA DE OLIVEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8095754-38.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EDVALDO FRANCISCO DE ARAUJO CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/AAdvogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8075970-78.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (BA 41315) BRENO LIMA DOS SANTOS (BA 75158) EVARISTA DE SOUZA BORGES (BA 11823) MARCIO ANDREY NOVAES LIMA (BA 18189) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8074255-03.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUSANA SILVA DE SOUZA BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:0000414-55.2011.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE RETIROLANDIA ELEACI DIAS MAGALHAES JUNIORAdvogado(s):SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:0507614-59.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA TIM CELULAR S.A.Advogado(s):ANDREWS GRACIANO DE SOUSA (RJ 14380) ERNESTO JOHANNES TROUW (RJ 12109) FABIO FRAGA GONCALVES (RJ 11740) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8124523-56.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VERA LUCIA SILVA OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (GO 35479) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8022299-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA VALDIRA CINTRA OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:584Processo:8010370-44.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA VIACAO NOVO HORIZONTE LTDAComarca:SalvadorOrdem:585Processo:8008876-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROSE MARCIA SOUZA DA SILVA BANCO BMG SAAdvogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000378-14.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA GENI PEREIRA SILVAAdvogado(s):BRUNO GARCIA DA SILVA (BA 25894) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8078398-35.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):AILIN LAIS SANTANA DE CARVALHO MAIA (BA 35621) ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA (BA 13861) CINTHYA FERNANDES FERREIRA (GO 44799) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8054405-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):IAN VICTOR SOUZA ARAUJO SILVA (BA 69202) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:0502625-18.2018.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA RIVALDO BORGES DA LUZComarca:SalvadorOrdem:590Processo:0302021-24.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DANIEL GUEDES DA SILVA ESENILVA OLIVEIRA BARRAAdvogado(s):KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO (BA 43368) ISABELLE CRISTINE OLIVEIRA RIBEIRO (BA 74136) MARIA CARMEN OLIVEIRA ROCHA (BA 14955) NOADIA DE OLIVEIRA SOUSA (BA 14896) RICARDO GOMES MENEZES (BA 26893) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8060987-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA MARLENE MOTA LOMBAAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) VITALINO SANTIN (BA 23421) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0577188-67.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DAVID TAVARES CONCEICAO VALDENESIO DOS SANTOS MACHADOAdvogado(s):CINTIA EMANOELA VENTURA DA SILVA (BA 41167) LARISSA LEITE SANTANA (BA 61027) PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (BA 14494) BIANCA COSTA DIAS FRANCA (BA 36990) CARLOS EVERALDINO SOUZA DEIRO FILHO (BA 35043) JOSE NELIS DE JESUS ARAUJO (BA 5545) MARIA DA CONCEICAO FARIAS ARAUJO (BA 8667) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8051669-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CLINICA MULT IMAGEM LTDA NESTOR HERMESAdvogado(s):ANTONIO PERGENTINO DA SILVA (BA 68357) BRUNA LOBO GUIMARAES (DF 34831) LARA DE OLIVEIRA ANDRADE (DF 70172) NAIM BITTAR NETO (BA 43496) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:0515260-18.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8001643-23.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS PAULO ADAMI DE SAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8018690-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JEQUIE EDSON ALVES PEREIRAAdvogado(s):BRENDA BARRETO PEDREIRA LOPES (BA 53141) ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 18348) JOSEANE PIRES LIMA (BA 74261) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:0121483-67.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSE PEDRO LIMA SILVA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:598Processo:8040595-18.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:AMERICO ALCANTARA DA SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CLEBER TRINDADE DOS SANTOS (BA 80434) ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL TRINDADE DE JESUS (BA 49917) CLEBER TRINDADE DOS SANTOS (BA 80434) ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 28268) LUDYMILLA BARRETO CARRERA (BA 26565) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RAFAEL TRINDADE DE JESUS (BA 49917) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0000866-38.2013.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CONDEUBA AGUINALDO XAVIER DOS SANTOSAdvogado(s):MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (BA 60859) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8043318-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SOLANGE RODRIGUES DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8010320-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (BA 20197) FERNANDA REIS PEREIRA E SILVA (BA 41503) IVY GOIS DA FONSECA LYRA HERMIDA (BA 15587) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8139491-96.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NADJARA DE JESUS FRANCA UNIESP S.AAdvogado(s):JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) MARIANA FERREIRA FRANCA (SP 42606) WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (SP 44899) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8013331-06.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RITA DE CASSIA LIMA SANTOSAdvogado(s):PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:0559824-53.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JKF ENGENHARIA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JACQUELINE MARTINS ANDRADE MORAES (BA 37520) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8078890-90.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VALDINEA SANTOS LIMA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (SP 19597) LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (BA 60601) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) RAFAEL DOS SANTOS GOMES (MS 28164) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8003651-10.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA GALERIA PAPEL LIVRARIA E PAPELARIA LTDAAdvogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) IGOR VICTOR DA SILVA TEIXEIRA (BA 67381) NAIARA DE SOUSA SA BARRETO (BA 18181) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8043781-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA AMANDINA MARIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) ALEX GONCALVES DE JESUS (BA 30489) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8070752-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. EVELINE REIS DOS SANTOS - MEAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GASPARE SARACENO (BA 3371) GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (BA 15641) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8012008-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL SA VALDELICE DA SILVA CARDOSO DUIJSAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) BENTO JOSE LIMA NETO (BA 34391) JANAINA ALVES DE ARAUJO (BA 50594) JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES (BA 29878) LUIZ PEREIRA DE CASTRO FILHO (BA 44147) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8008761-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL VALDIRENE DA SILVA SANTANAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) VANUBIA DA SILVA SANTANA (SP 32433) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8014763-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TRANSPRETA OPERADOR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LARISSA NASCIMENTO FIUZA (BA 71182) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA NETO (BA 53516) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8010453-60.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A UALEX PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RAUL DA ROCHA RIBEIRO VAREJAO PIMENTEL (PE 43920) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8000075-94.2024.8.05.0211 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RENAILTON SANTANA CARVALHO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:8014177-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:WALTER LUIZ PEREIRA DE SA BARRETO MARCO AURELIO BRITO DE ARAUJOAdvogado(s):GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA (BA 28062) FERNANDO RAMOS DE MORAES (BA 39780) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:0022843-39.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCELO RODRIGUES ALMEIDA FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIASAdvogado(s):CAROLINA LORDELO RODRIGUES COUTO (BA 16153) JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA (BA 56904) SARA VIEIRA LIMA SARACENO (BA 19487) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8009915-14.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VILMA SANTOS SILVA DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (BA 41911) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8070886-96.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO RAIMUNDO BARRETO COSTA AURELIO RIBEIRO DE NOVAISAdvogado(s):IAGO SOUTO SILVA (BA 79044) AURELIO RIBEIRO DE NOVAIS (BA 16787) ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0106479-05.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR W ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS (BA 2043) JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA (BA 59848) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 8043) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8017429-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CARLOS WASHINGTON EVANGELISTA PEREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) KETSIA DANTAS CAVALCANTI (BA 45656) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8029721-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:VLS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) LUCAS MORENO ANDRADE (BA 38644) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8009156-23.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRADESCO SAUDE S/A ELIANA PEREIRA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) DILAZE PATRICIA AMORIM GONCALVES (BA 23645) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8001739-54.2022.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE MUCURI EDIMAR FERNANDES KOCK LOPES DOS SANTOSAdvogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8020789-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROBERTO JOSE DA ROCHA GUIMARAES REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBROAdvogado(s):DIEGO FREITAS RIBEIRO (BA 22096) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) THEONIO GOMES DE FREITAS (BA 42500) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8042202-71.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO AGRIPINO MAIA (RJ 11556) RODRIGO VIANNA BASTOS PINHEIRO (RJ 19611) HUMBERTO LUCAS MARINI (RJ 11412) JOAO AGRIPINO MAIA (RJ 11556) LUCIANA XAVIER COTRIM (RJ 22387) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8016401-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANA ROSA ROCHA NIELLAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8061651-08.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA PEDRO SANTOS DE ANDRADE JUNIORAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) MARTA CRUZ MACHADO (BA 60891) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8009967-10.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A EDSON BISPO DE SANTANAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CARLOS EDUARDO SOUZA RIEDEL (BA 87702) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8189111-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CARMEM SANTOS SALES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):RAFHAELA MARINA SANTOS XAVIER (BA 69708) ROGERIO SANTOS XAVIER (BA 46442) SELMA MARINA SANTOS XAVIER (BA 68561) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8012776-70.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JUPERMES FORTUNATO RIBEIRO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) Comarca:SalvadorOrdem:630Processo:8024863-80.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARIO ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8033955-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCIO XAVIER RIBEIRO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8024471-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANIVIO ARMANDO TIMM BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (BA 47201) EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI (PE 23546) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8003204-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:HENRIQUE LIMA COSTA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8016762-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:DEUSDETE ALVES PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:0002764-07.2010.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO (BA 4425) CAMILA MATOS MONTALVAO (BA 31491) ISAC DE OLIVEIRA (BA 21231) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8004009-77.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A-EMBASA ALEX SANDRO MARTINS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8032841-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA MARCELO NOVAES FRANCA RIBEIROAdvogado(s):LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8003431-06.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITTO (BA 18138) CRISTIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA (BA 19855) ANA CAROLINA MARINHO MONTEIRO (BA 57729) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8074001-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:NAGIB TEIXEIRA DAIHA NEIDE DA SILVEIRA PIMENTELAdvogado(s):EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) ODONEL VILAS BOAS JUNIOR (BA 13593) RODRIGO OLIVIERI MACEDO (BA 26036) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:8018612-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:K R DOS SANTOS BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8046019-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (BA 38455) MAIARA DE OLIVEIRA PEIXINHO (BA 82846) RODRIGO SANTOS MIRANDA NUNES (BA 65490) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8016647-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOSE CLERISTON RODRIGUES DE JESUSAdvogado(s):ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) LETICIA DE JESUS (BA 54990) TAINARA FERNANDES DE OLIVEIRA MORAIS (SE 13233) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:8065681-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BRUCE DE SOUZA SALUM EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:8000569-80.2018.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE ESPLANADA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA (BA 46151) FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR (BA 33970) JOAO MARIA PEGADO DE MEDEIROS (BA 26547) KARINA DUSSE (BA 31189) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8004123-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS ROBSON MATOS LIGERAdvogado(s):SEVERINO XAVIER BRAUNA NETO (BA 49810) ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (BA 4003) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8023832-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RAFAEL GRIMALDI BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JOAO GUILHERME FIUZA LIMA (BA 52120) RITA DE CASSIA MARTINS DA COSTA (BA 8025) ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8051454-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOANDERSON DOS SANTOS MEIRA ANDRE LUIS SANTOS LARANJEIRASAdvogado(s):KITIAN DE JESUS RIBEIRO (BA 16259) JAMILE AFONSO BEZERRA (BA 40357) MIDIA DE OLIVEIRA SANTOS ALVES (BA 54055) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:0008709-26.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO BRADESCO SA FERNANDO COSTA PEREIRAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:8007456-39.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIANO COUTINHO GASPARI BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (SP 18467) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8010175-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MARCELA SILVA ALBAN SUAREZ BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ERIKA ROCHA FARIAS DE OLIVEIRA (BA 51278) INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8071074-26.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ALANA DE JESUS QUEIROZ (BA 66098) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8002166-18.2020.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ROQUE WENDEL DA SILVA NASCIMENTO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LORENA SANTOS SILVA (BA 47939) EZIO PEDRO FULAN (BA 1089) FABIO DE SOUZA GONCALVES (BA 20386) MARIA JULIA RIBEIRO DINIZ DA HORA (BA 67571) MATILDE DUARTE GONCALVES (BA 1082) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:8000223-59.2023.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA ANA CARLA DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):ANDRE LUIS MELO SIMOES (BA 29965) JESSICA CONCEICAO FERREIRA (BA 56624) LEONARDO LEAL DAVID (BA 74041) LUCAS SANTOS RIBEIRO (BA 34476) DEYVID ROQUE DE SANTANA CARVALHO (SE 15629) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8061814-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:FUNDACAO HOSPITALAR SENHORA SANTANA LOPES & RODRIGUES SERVICOS MEDICOS LTDAAdvogado(s):MARCELO BISET PRIATICO OLIVEIRA (BA 21249) JONATHAN DUARTE LIMA (BA 43207) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:0556360-50.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDAAdvogado(s):LORENA MAGALHAES SANCHO (BA 14461) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) PETALA CRISTINE LOPES DE MELO LAGE (BA 24765) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8015188-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:LUCIA MARIA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8026749-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA ANTONIO NUNES CARDOSOAdvogado(s):NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) Comarca:SalvadorOrdem:658Processo:0000352-11.2007.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA JOSE DE ANCHIETA SILVA NUNESComarca:SalvadorOrdem:659Processo:8001439-58.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR (BA 37487) Comarca:SalvadorOrdem:660Processo:8050491-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:PEDRO DOURADO MOITINHO JUNIOR BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES (BA 27464) KARINE RODRIGUES MATTOS BESSA (CE 18120) ROMULO GONCALVES BITTENCOURT (BA 40646) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8003834-69.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ESTADO DA BAHIA KLEBER SOTERO BARBOSAComarca:SalvadorOrdem:662Processo:8011601-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA (BA 57785) ROSIANE COSTA FERREIRA (BA 57790) JEAN PIRES DE AGUIAR (BA 77977) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0501257-26.2018.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:RAFAEL FREITAS LOPES SHOP EXTRA COMERCIO DIGITAL LTDA - MEAdvogado(s):MURILLO FREITAS LOPES (BA 37888) RAFAEL FREITAS LOPES (BA 50920) MURILLO FREITAS LOPES (BA 37888) RAFAEL FREITAS LOPES (BA 50920) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8004538-02.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JOSENILDA DE ARAUJO ANUNCIACAO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):HEUSA REGIA DE ARAUJO SILVA (BA 688) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8001584-30.2017.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANAGRACA ARNALDO DE ALMEIDA CASTRO MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE (BA 63241) VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES (BA 52333) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8000265-60.2016.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI VANDERLEY BATISTA SILVAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) MARIO PRISCO DA SILVA NETO (BA 66843) ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0511419-49.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ANTONIO CARLOS DA COSTA GOMES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) TALYSON MONTEIRO ALVES (PB 29414) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8001508-19.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO (BA 27921) EDUARDO BARBOSA FERREIRA (BA 42783) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8005993-03.2021.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ADALGIZA REIS GOMES PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAComarca:SalvadorOrdem:670Processo:0555228-26.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CHRISTIANE SILVA TEIXEIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):BRUNO PINHEIRO REGIS ANDRADE (BA 28074) DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (BA 39734) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8003326-90.2025.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:BANCO DO BRASIL S/A MAURO ROBERTO DA COSTA DOURADOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FREDERICO NUNES DOURADO (BA 30567) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:8047860-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:CRISTIAN DA CRUZ DE SOUSA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):RUI CESAR PINTO NASCIMENTO (BA 43774) ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8000909-20.2021.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS ROSITALITA TELES SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 16651) JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO (BA 19716) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8000279-05.2020.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:ORISMAR QUINTINO DOS SANTOS MUNICIPIO DE JAGUARARIAdvogado(s):ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES (BA 31185) ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR (BA 25497) BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8001892-83.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes:JONAS INACIO KICHEL OESTE DIESEL LTDAAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) JEFFERSON DE SOUSA LIMA (BA 50911) MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA (BA 23325) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:8013551-85.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):DJALMA FERREIRA LIMA FILHO (BA 57646) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8037749-89.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIA DAS GRACAS GUERRA DE SANTANA HAMILTONPartes: Advogado(s):KLAIVEN PINHEIRO DE ALBERGARIA (BA 83321) PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:8029177-47.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:FERNANDA MANUELA REIS DA SILVA DE LIMA SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:679Processo:8014879-64.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA MARIA SANTOS DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (MS 8281) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:8014778-27.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ANA MARIA SANTOS DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR (MS 8281) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8011081-06.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:JUCILEIDE DA SILVA PEREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JOAO VITORIO DE SOUZA NETTO (BA 33489) NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO (BA 54096) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8000407-66.2018.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:EUNICE MARIA DE OLIVEIRA PRATES MUNICIPIO DE CARINHANHAAdvogado(s):Assistente de Acusação (BA 36113) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) MILTON PEREIRA PINTO (BA 19225) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:8000023-34.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS LUIZ LEONARDO LIMA PEREIRAAdvogado(s):MONICA REBOUCAS DE MATOS (BA 26360) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) MATEUS SILVA RIBEIRO (BA 60279) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:8000162-11.2019.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUSAAdvogado(s):ELIVANIA BARBOSA SOARES (BA 23611) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8054201-14.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTELPartes:OSVALDO FERREIRA FILHO NG3 RECIFE CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):TEREZA CRISTINA SILVA DE MELO SAPUCAIA (BA 58642) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE