Monitória 0300477-91.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Monitória 0300477-91.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCUS VINICIUS CAMPOS ANDRADE REU: ERINALDO OLIVEIRA ANDRADE Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: Considerando que ao realizar buscas no sistema SAJ constatou-se que o processo não foi digitalizado corretamente, proceda-se busca nas listas de envio dos processos físicos, a fim de que seja solicitada a realização da digitalização dos mesmos pelo setor competente do TJBA. Itapetinga, 20 de julho de 2026 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (73) 3261 3511 ATO ORDINATÓRIO 0300477-91.2013.8.05.0126 [Cheque] MONITÓRIA (40)

21/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCUS VINICIUS CAMPOS ANDRADE Advogado(s): REU: ERINALDO OLIVEIRA ANDRADE Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando as fases processuas já concluídas (despacho inicial, contestação, réplica, diligências probatórias, caso existam) e as que ainda restam por realizar (decisão de saneamento, sentença, decisão em embargos de declaração). Relacionar também, se for o caso, todos os réus que foram citados e os que apresentaram defesa. Após, volver-me conclusos os autos. Itapetinga/BA, 18 de março de 2026. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: MONITÓRIA n. 0300477-91.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCUS VINICIUS CAMPOS ANDRADE Advogado(s): REU: ERINALDO OLIVEIRA ANDRADE Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando as fases processuas já concluídas (despacho inicial, contestação, réplica, diligências probatórias, caso existam) e as que ainda restam por realizar (decisão de saneamento, sentença, decisão em embargos de declaração). Relacionar também, se for o caso, todos os réus que foram citados e os que apresentaram defesa. Após, volver-me conclusos os autos. Itapetinga/BA, 18 de março de 2026. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: MONITÓRIA n. 0300477-91.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

19/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Marcus Vinicius Campos Andrade Terceiro Interessado: Carine Dias Campos Reu: Erinaldo Oliveira Andrade Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: MONITÓRIA n. 0300477-91.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA AUTOR: MARCUS VINICIUS CAMPOS ANDRADE Advogado(s): REU: ERINALDO OLIVEIRA ANDRADE Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0300477-91.2013.8.05.0126 Monitória Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2026, 00:00