Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):
EMBARGADO: HELENA ARAUJO SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB:SP209836), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB:SP98930), KELLEN CRISTINA SAO JOSE (OAB:RO2553), SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503), POLIANA RAMOS NOGUEIRA (OAB:MG118437) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0501836-22.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos solicitados pela embargante no ID 523800536. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):
EMBARGADO: HELENA ARAUJO SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB:SP209836), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB:SP98930), KELLEN CRISTINA SAO JOSE (OAB:RO2553), SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503), POLIANA RAMOS NOGUEIRA (OAB:MG118437) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0501836-22.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos solicitados pela embargante no ID 523800536. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):
EMBARGADO: HELENA ARAUJO SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB:SP209836), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB:SP98930), KELLEN CRISTINA SAO JOSE (OAB:RO2553), SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503), POLIANA RAMOS NOGUEIRA (OAB:MG118437) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0501836-22.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos solicitados pela embargante no ID 523800536. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
10/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):
EMBARGADO: HELENA ARAUJO SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB:SP209836), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB:SP98930), KELLEN CRISTINA SAO JOSE (OAB:RO2553), SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503), POLIANA RAMOS NOGUEIRA (OAB:MG118437) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0501836-22.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar os esclarecimentos solicitados pela embargante no ID 523800536. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/03/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):
EMBARGADO: HELENA ARAUJO SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB:SP209836), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB:SP98930), KELLEN CRISTINA SAO JOSE (OAB:RO2553), SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0501836-22.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos...
Trata-se de pedido formulado pela embargada, pretendendo o desarquivamento de processo autuado sob o nº 0016980-11.2008.8.05.0201. Verifico que há conexão entre as ações, a qual essa motiva-se em pretensão de recebimento de honorários, pactuados naqueles autos da Ação de Reintegração de Posse em questão. A controvérsia cinge-se a respeito da dimensão da área, utilizada como parâmetro para auferir a fração à ser recebida a título dos referidos honorários. Assim, entendo ser pertinente o pedido, possibilitando a manifestação da embargada. Recolheu as custas devidas. ID:524684014 DEFIRO o requerimento formulado sob o ID: 524679758. Sendo assim, cerfique-se o cartório, acerca da migração para o PJe referente aos autos requisitados de nº 0016980-11.2008.8.05.0201 e oficie-se, realizando a migração, se necessário, desarquivando-o afim de viabilizar a análise e manifestação da emarbagada. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data da assinatura. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):
EMBARGADO: HELENA ARAUJO SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB:SP209836), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB:SP98930), KELLEN CRISTINA SAO JOSE (OAB:RO2553), SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS (OAB:BA27503) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0501836-22.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
Vistos...
Trata-se de pedido formulado pela embargada, pretendendo o desarquivamento de processo autuado sob o nº 0016980-11.2008.8.05.0201. Verifico que há conexão entre as ações, a qual essa motiva-se em pretensão de recebimento de honorários, pactuados naqueles autos da Ação de Reintegração de Posse em questão. A controvérsia cinge-se a respeito da dimensão da área, utilizada como parâmetro para auferir a fração à ser recebida a título dos referidos honorários. Assim, entendo ser pertinente o pedido, possibilitando a manifestação da embargada. Recolheu as custas devidas. ID:524684014 DEFIRO o requerimento formulado sob o ID: 524679758. Sendo assim, cerfique-se o cartório, acerca da migração para o PJe referente aos autos requisitados de nº 0016980-11.2008.8.05.0201 e oficie-se, realizando a migração, se necessário, desarquivando-o afim de viabilizar a análise e manifestação da emarbagada. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto Seguro/BA, data da assinatura. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
22/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501836-22.2017.8.05.0201.
AUTOR: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS
RÉU: HELENA ARAUJO SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação das partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo de ID. n°520825637. Eu, Belª Brenda Rodrigues Campeche, auxiliar de cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 19 de Setembro de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria
COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501836-22.2017.8.05.0201.
AUTOR: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS
RÉU: HELENA ARAUJO SANTOS ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação das partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o laudo de ID. n°520825637. Eu, Belª Brenda Rodrigues Campeche, auxiliar de cartório, o digitei. E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 19 de Setembro de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria
COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
26/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Leidivaldo Santos De Jesus
Embargado: Helena Araujo Santos Advogado: Antonio Carlos Machado Junior (OAB:SP209836) Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Advogado: Helena Araujo Santos (OAB:SP98930) Advogado: Kellen Cristina Sao Jose (OAB:RO2553) Terceiro
Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Wellington Gomes De Carvalho Perito Do Juízo: Edival Wiktor De Souza Lemes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0501836-22.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
EMBARGANTE: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):
EMBARGADO: HELENA ARAUJO SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB:SP209836), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB:SP98930), KELLEN CRISTINA SAO JOSE (OAB:RO2553) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0501836-22.2017.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro
Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca do laudo pericial de ID 472386294, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC). Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
16/01/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/01/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
10/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Leidivaldo Santos De Jesus
Embargado: Helena Araujo Santos Advogado: Antonio Carlos Machado Junior (OAB:SP209836) Advogado: Ivanita Castilhos Dos Santos (OAB:BA17767) Advogado: Helena Araujo Santos (OAB:SP98930) Advogado: Kellen Cristina Sao Jose (OAB:RO2553) Terceiro
Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro
Interessado: Wellington Gomes De Carvalho Perito Do Juízo: Edival Wiktor De Souza Lemes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0501836-22.2017.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO
EMBARGANTE: LEIDIVALDO SANTOS DE JESUS Advogado(s):
EMBARGADO: HELENA ARAUJO SANTOS Advogado(s): ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB:SP209836), IVANITA CASTILHOS DOS SANTOS (OAB:BA17767), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB:SP98930), KELLEN CRISTINA SAO JOSE (OAB:RO2553) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0501836-22.2017.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro
Vistos. Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca do laudo pericial de ID 472386294, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC). Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição
11/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
05/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
05/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/07/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
09/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 00:00
Ato ordinatório
14/09/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
04/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
27/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2022, 00:00
Publicação
31/01/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022, 00:00
Mero expediente
18/01/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
27/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2021, 00:00
Mero expediente
17/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2020, 00:00
Mero expediente
05/11/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2020, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020, 00:00
Mero expediente
05/08/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2019, 00:00
Publicação
20/08/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019, 00:00
Mero expediente
09/08/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 00:00
Publicação
31/07/2019, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2019, 00:00
Liminar
18/07/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/05/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2019, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2019, 00:00
Mero expediente
28/11/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2018, 00:00
Publicação
09/05/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018, 00:00
Mero expediente
07/05/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/04/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/04/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/04/2018, 00:00
Publicação
15/03/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2018, 00:00
Mero expediente
12/03/2018, 00:00
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; entregue ao destinatário)