Execução Fiscal 8108432-27.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 111.368,72

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUTTI REPRESENTACOES, COMERCIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:01

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 11:01

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de MUTTI REPRESENTACOES, COMERCIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mutti Representacoes, Comercio E Curso De Idiomas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108432-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8108432-27.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:13

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:29

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 11:01

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/09/2024, 11:01

Processo Desarquivado

06/09/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 21:13

Sentença

•07/02/2024, 21:13

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de MUTTI REPRESENTACOES, COMERCIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Publicado Sentença em 19/02/2024.

17/02/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mutti Representacoes, Comercio E Curso De Idiomas Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8108432-27.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8108432-27.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:13

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/02/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2022 23:59.

22/12/2022, 23:32

Arquivado Provisoramente

18/10/2022, 15:47

Expedição de decisão.

18/10/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2022, 21:26

Conclusos para decisão

27/09/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 21:09

Conclusos para decisão

09/03/2022, 09:37

Decorrido prazo de MUTTI REPRESENTACOES, COMERCIO E CURSO DE IDIOMAS LTDA - ME em 22/10/2021 23:59.

27/10/2021, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 15:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/10/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 10:12

Conclusos para despacho

29/09/2021, 10:22

Distribuído por sorteio

29/09/2021, 10:22

Sentença

•07/02/2024, 21:13

Decisão

•18/10/2022, 15:47

Decisão

•28/09/2022, 21:26

Despacho

•14/06/2022, 21:09

Despacho de citação por AR Digital

•06/10/2021, 10:12