Procedimento Comum Cível 0500212-95.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0500212-95.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOAO DE DEUS LOPES BENEVIDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: PROCEDA-SE o cumprimento das determinações pendentes. Itapetinga, 15 de janeiro de 2026 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Edital Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0500212-95.2019.8.05.0126 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: JOAO DE DEUS LOPES BENEVIDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato: PROCEDA-SE o cumprimento das determinações pendentes. Itapetinga, 15 de janeiro de 2026 José Lourenço Brandão da Silva Fernandes de Souza Diretor de Secretaria Edital Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0500212-95.2019.8.05.0126 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOAO DE DEUS LOPES BENEVIDES Advogado(s): INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500212-95.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Joao De Deus Lopes Benevides Interessado: Municipio De Itapetinga Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500212-95.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: JOAO DE DEUS LOPES BENEVIDES Advogado(s): INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0500212-95.2019.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

06/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Joao De Deus Lopes Benevides Interessado: Municipio De Itapetinga Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500212-95.2019.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: JOAO DE DEUS LOPES BENEVIDES Advogado(s): INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0500212-95.2019.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00