Execução Fiscal 0768660-65.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marques Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0768660-65.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768660-65.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o(s) pedido(s) formulado pelo ente público. Cite-se, na forma da lei e no endereço ali declinado. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 13 de janeiro de 2025 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicação

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Marques Empreendimentos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0768660-65.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARQUES EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0768660-65.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o(s) pedido(s) formulado pelo ente público. Cite-se, na forma da lei e no endereço ali declinado. Atribuo força de mandado a esta decisão, para os devidos fins. Salvador, 13 de janeiro de 2025 GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA JUIZ DE DIREITO

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Publicação

18/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Mero expediente

25/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

28/11/2019, 00:00

Publicação

19/05/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2015, 00:00

Mero expediente

23/04/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2015, 00:00