8001062-53.2020.8.05.0088

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2020

Valor da Causa

R$ 31.231,55

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

OAB/BA 13661•Representa: ATIVO

THALES FRANCISCO AMARAL CABRAL

OAB/BA 55416•Representa: ATIVO

ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE

OAB/BA 56117•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de AILTON DA MOTA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

16/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 02:34

Expedição de intimação.

14/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 15:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 13:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

16/10/2025, 21:11

Expedição de decisão.

15/10/2025, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Advogado: Thales Francisco Amaral Cabral (OAB:BA55416) Executado: Ailton Da Mota Santos Advogado: Eryckson Gutyerre Gomes Trindade (OAB:BA56117) Interessado: Planserv A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ATO ORDINATÓRIO 8001062-53.2020.8.05.0088 Execução Fiscal Jurisdição: Guanambi

02/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 19:33

Sentença

•14/06/2024, 13:48

Sentença

•08/04/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:36

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:34

Despacho

•04/04/2023, 14:06

Despacho

•12/01/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 08:33

Despacho

•22/02/2022, 18:55

Despacho

•10/11/2021, 16:39

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 17:06

Despacho

•27/05/2021, 14:31