Execução de Título Extrajudicial 8000134-48.2017.8.05.0237 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000134-48.2017.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000134-48.2017.8.05.0237 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito indicado no ID 485980216, tendo em vista a decisão de ID 241711924. No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, será realizada a penhora, devendo, caso haja pedido do município, ser expedida a respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. A parte exequente deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 11 de novembro de 2025. Drª Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000134-48.2017.8.05.0237 DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, o débito indicado no ID 485980216, tendo em vista a decisão de ID 241711924. No caso de não ocorrer o pagamento voluntário, será realizada a penhora, devendo, caso haja pedido do município, ser expedida a respectiva certidão para efetivação do protesto da decisão judicial, na forma do artigo 517 do Código de Processo Civil. A parte exequente deverá ficar intimada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. São Gonçalo dos Campos (BA), 11 de novembro de 2025. Drª Alexsandra Santana SoaresJuíza de Direito

13/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Condominio Residencial Sitios Campo Belo Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557) Advogado: Givanildo Fernandes Leonidas (OAB:BA42261) Executado: Madeira Macedo Comercio E Servicos De Madeira Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: [email protected] Processo nº: 8000134-48.2017.8.05.0237 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)-Assunto: [Inadimplemento, Competência dos Juizados Especiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL SITIOS CAMPO BELO EXECUTADO: MADEIRA MACEDO COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRA LTDA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS INTIMAÇÃO 8000134-48.2017.8.05.0237 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: São Gonçalo Dos Campos Vistos, etc., Defiro o pedido formulado pelo Município de São Gonçalo dos Campos-Ba na petição do id. 443420310, aguarde-se as providências necessárias pelo ente municipal. SIRVA CÓPIA DO DESPACHO COMO MANDADO E OFÍCIO. Publique-se. Intime-se. CUMPRA-SE. São Gonçalo dos Campos (BA), 7 de janeiro de 2025. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Mero expediente

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•13/03/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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