Procedimento Comum Cível 8000462-67.2016.8.05.0154 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000462-67.2016.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA VERONICA DOS SANTOS ALMEIDA APELADO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomarem ciência do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem por direito. Luís Eduardo Magalhães, 31 de julho de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente Processo Nº 8000462-67.2016.8.05.0154 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A) APELADO: MARIA VERONICA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): CHEILA ELAINE GERALDI (OAB:BA39548-A) A2 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000462-67.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, etc. Em petição as partes requereram a homologação do acordo nos termos ali delineados, conforme petição ao ID.81918944. Tendo em consideração o acordo firmado entre as partes, com advogados com poderes para transigir (ID.74609709 e ID.68619535), subscrito com assinatura digital reconhecida, HOMOLOGO a presente tratativa, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, b do CPC. Isto posto, julgo o presente recurso de apelação prejudicado por perda de objeto, nos termos do art. 932, inc. III do CPC. Publique-se. Intime-se. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se com baixa dos autos ao juízo de Primeiro Grau onde deverão ocorrer os respectivos levantamentos de alvará e demais providências com outros valores porventura bloqueados. Salvador, data registrada em sistema. Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Relator

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Maria Veronica Dos Santos Almeida Advogado: Cheila Elaine Geraldi (OAB:BA39548-A) Apelante: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000462-67.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), JOSÉ ANTÔNIO registrado(a) civilmente como JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A) APELADO: MARIA VERONICA DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): CHEILA ELAINE GERALDI (OAB:BA39548-A) DECISÃO Em virtude do disposto no art.144,III, do CPC, declaro-me impedida para atuar neste feito, motivo pelo qual determino o retorno dos autos à secretaria desta Câmara para as providências de praxe. Publique-se. Salvador, 13 de janeiro de 2025. Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 8000462-67.2016.8.05.0154 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

16/01/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/09/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:00

Petição (Apelação)

28/06/2024, 00:00

Publicação

22/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000462-67.2016.8.05.0154. Autor: Maria Veronica Dos Santos Almeida Advogado: Cheila Elaine Geraldi (OAB:BA39548) Advogado: Daniela Assis Ponciano (OAB:BA17126) Advogado: Thiago Vasconcelos Pereira (OAB:BA54961) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Despacho: PROCESSO: 8000462-67.2016.8.05.0154 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8000462-67.2016.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Em estrita observância ao devido processo legal e considerando o ônus probatório imposto legalmente a cada uma das partes (art. 373, do CPC), com fundamento no art. 369 do CPC determino que INTIME-SE ambas as partes, através de seus respectivos advogados constituídos, para, no prazo peremptório de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda há interesse na produção de outras provas, ocasião em que deverá demostrar sua pertinência. Por fim, determino que a serventia certifique nos autos se já houve o recolhimento integral das custas ou se há pendência. Havendo pendência, proceda a intimação da parte para recolhimento. Somente após, venha os autos conclusos para saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado do mérito. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto

06/06/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000462-67.2016.8.05.0154. Autor: Maria Veronica Dos Santos Almeida Advogado: Cheila Elaine Geraldi (OAB:BA39548) Advogado: Daniela Assis Ponciano (OAB:BA17126) Advogado: Thiago Vasconcelos Pereira (OAB:BA54961) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Despacho: PROCESSO: 8000462-67.2016.8.05.0154 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8000462-67.2016.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Em estrita observância ao devido processo legal e considerando o ônus probatório imposto legalmente a cada uma das partes (art. 373, do CPC), com fundamento no art. 369 do CPC determino que INTIME-SE ambas as partes, através de seus respectivos advogados constituídos, para, no prazo peremptório de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda há interesse na produção de outras provas, ocasião em que deverá demostrar sua pertinência. Por fim, determino que a serventia certifique nos autos se já houve o recolhimento integral das custas ou se há pendência. Havendo pendência, proceda a intimação da parte para recolhimento. Somente após, venha os autos conclusos para saneamento do feito ou eventual julgamento antecipado do mérito. Atente-se a serventia para os requerimentos de intimações exclusivas, para evitar nulidade processual (art. 272, § 5° do CPC). Ademais, verifique a adequação da classe processual na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta. Nos termos do art. 5°, inciso LXXVIII da CF e art. 188 do CPC, sirva o presente pronunciamento judicial como mandado/ofício para os fins necessários. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado e assinado digitalmente. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto

06/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(18)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Publicação

Todas as movimentações(65)