8001471-65.2017.8.05.0110

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 374.782,60

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER SERPA JUNIOR

OAB/SP 232382•Representa: PASSIVO

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT

OAB/SP 173362•Representa: PASSIVO

DANIELA LEME ARCA

OAB/SP 289516•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 12:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:39

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Fosnor - Fosfatados Do Norte-nordeste S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 8001471-65.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

26/09/2024, 18:05

Juntada de certidão

26/09/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:54

Conclusos para despacho

07/05/2023, 16:37

Juntada de certidão

07/05/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:33

Conclusos para despacho

08/02/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:56

Desentranhado o documento

23/02/2022, 10:41

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 18:05

Despacho

•15/08/2023, 12:54

Despacho

•27/02/2023, 15:33

Despacho

•21/01/2021, 16:58

Despacho

•25/07/2018, 17:20

Despacho

•07/11/2017, 10:23