Reintegração / Manutenção de Posse 8001475-74.2019.8.05.0032 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8001475-74.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024, 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Antonio Dos Santos Moraes Advogado: Tiago Souza Santos (OAB:SP364341) Parte Re: João Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Milton Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Ivan Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Intimação: DESPACHO Processo nº.8001475-74.2019.8.05.0032 Nos termos do art. 1.010, § 3º do CPC, inexiste juízo de admissibilidade. Considerando que já houve a apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as formalidades de estilo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001475-74.2019.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Antonio Dos Santos Moraes Advogado: Tiago Souza Santos (OAB:SP364341) Parte Re: João Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Milton Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Ivan Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001475-74.2019.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Prazo: 15 dias. Brumado, data do sistema. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001475-74.2019.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte

28/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

22/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de contra-razões

22/11/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Antonio Dos Santos Moraes Advogado: Tiago Souza Santos (OAB:SP364341) Parte Re: João Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Milton Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Ivan Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001475-74.2019.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto. Prazo: 15 dias. Brumado, data do sistema. Marilia Trindade Lima Barbosa Escrivã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001475-74.2019.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte

07/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

02/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonio Dos Santos Moraes Advogado: Tiago Souza Santos (OAB:SP364341) Parte Re: João Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Milton Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Ivan Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Intimação:....Pelo acima aduzido, de rigor a improcedência do pedido de reintegração de posse. Indefere-se, contudo, o pedido formulado pela parte ré de condenação da parte autora nas sanções por litigância de má fé, pois não se vislumbra que tenha esta atuado com dolo processual neste feito, já que agiu amparada por dúvida razoável e, sendo assim, “Para a caracterização do improbus litigator exige-se prova irrefragável do dolo e demonstração de dano processual à parte contrária” (RT 813/314). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001475-74.2019.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, revogando a antecipação de tutela outrora deferida, bem como eventuais obrigações dela decorrentes. Em razão da sucumbência, a parte autora arcará com a integralidade das custas e despesas processuais, e com os honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa atualizado. Nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonio Dos Santos Moraes Advogado: Tiago Souza Santos (OAB:SP364341) Parte Re: João Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Milton Joaquim Dos Santos Advogado: Cleio Antonio Diniz Filho (OAB:BA22206) Parte Re: Ivan Joaquim Dos Santos Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001475-74.2019.8.05.0032 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Brumado Parte

02/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 09:59

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 11:22

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 15:35

Documento de Comprovação

•02/11/2024, 00:03

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição de alegações finais

Conclusos para julgamento

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Todos os documentos(61)