Execução Fiscal 8092318-13.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8092318-13.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/05/2026, 00:00

Publicação

13/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OLINDA PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8092318-13.2021.8.05.0001 Vistos etc. Determino que se certifique nos presentes autos acerca da ocorrência do trânsito em julgado do Mandado de Segurança nº 8103032-32.2021.8.05.0001. Não havendo trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a decisão de ID 396577153. Cumpra-se. SALVADOR, 24 de abril de 2026 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuíza de Direito

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Olinda Pneus Comercio E Servicos Ltda Advogado: Anderson Araujo Galliza (OAB:RN6762) Advogado: Aurino Bernardo Giacomelli Carlos (OAB:RN4565) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8092318-13.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: OLINDA PNEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Cumpra-se a decisão id 396577153. Arquive-se com Baixa Provisória. Publique-se. SALVADOR, 10 de janeiro de 2025 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8092318-13.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 00:00

Decisão

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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