Ação Penal - Procedimento Sumário 0000212-30.2020.8.05.0123 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal de Itanhém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 22981·CPF·Representa: Autor

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 60675·CPF·Representa: Autor

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 22981·CPF·Representa: Réu

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR

OAB/BA 60675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. MURILLO DAVID BRITO, Juiz de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr. RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR OAB/BA 60.675, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do teor da Sentença de ID 500458791, proferida nos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 14 de maio de 2025. Eu,________, GUSTAVO ARAUJO SOUSA, (Colaborador) dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorDe ordem do Dr. MURILLO DAVID BRITOJuiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 00:00

Publicação

01/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2025, 00:00

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Intimação

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. MURILLO DAVID BRITO, Juiz de Direito desta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr. RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR OAB/BA 60.675, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do teor da Sentença de ID 500458791, proferida nos autos. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 14 de maio de 2025. Eu,________, GUSTAVO ARAUJO SOUSA, (Colaborador) dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidorDe ordem do Dr. MURILLO DAVID BRITOJuiz de Direito

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

10/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 00:00

Outras Decisões

06/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

14/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 00:00

Petição (Alegações finais)

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Abdias Pereira Santos Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Testemunha: Jovelina Rodrigues De Almeida Santos Testemunha: Gislene Oliveira Dos Santos Testemunha: Jose Carlos Soares De Sousa Testemunha: Damares Almeida Pereira Testemunha: Paulo Henrique Ferreira De Sousa Intimação: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr. RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR, OAB/BA 22981, INTIMADO(A,S), para apresentar as Alegações Finais nos presentes autos, no prazo de Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 13 de janeiro de 2025. Eu,________, JOÃO SANTOS DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000212-30.2020.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Itanhém

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Abdias Pereira Santos Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Testemunha: Jovelina Rodrigues De Almeida Santos Testemunha: Gislene Oliveira Dos Santos Testemunha: Jose Carlos Soares De Sousa Testemunha: Damares Almeida Pereira Testemunha: Paulo Henrique Ferreira De Sousa Intimação: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr. RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR, OAB/BA 60675, INTIMADO(A,S), para apresentar as Alegações Finais nos presentes autos, no prazo de Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 13 de janeiro de 2025. Eu,________, JOÃO SANTOS DE MENEZES, Escrivão dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000212-30.2020.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Itanhém

16/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Abdias Pereira Santos Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Testemunha: Jovelina Rodrigues De Almeida Santos Testemunha: Gislene Oliveira Dos Santos Testemunha: Jose Carlos Soares De Sousa Testemunha: Damares Almeida Pereira Testemunha: Paulo Henrique Ferreira De Sousa Intimação: Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR, OAB/BA 22981, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do despacho de ID 463810657, e para comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 11/12/2024, às 11:30 horas, que será realizado por videoconferência, através do sistema lifesize. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de outubro de 2024. Eu,________, NAIARA NUNES, Subescrivã dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000212-30.2020.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Itanhém

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Abdias Pereira Santos Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Testemunha: Jovelina Rodrigues De Almeida Santos Testemunha: Gislene Oliveira Dos Santos Testemunha: Jose Carlos Soares De Sousa Testemunha: Damares Almeida Pereira Testemunha: Paulo Henrique Ferreira De Sousa Intimação: MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). DR RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR, OAB/BA60675, INTIMADO(A,S), para tomar conhecimento do despacho de ID 463810657, e para comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 11/12/2024, às 11:30 horas, que será realizado por videoconferência, pelo sistema lifesize. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de outubro de 2024. Eu,________, NAIARA NUNES, Subescrivã dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000212-30.2020.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Itanhém

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000212-30.2020.8.05.0123. Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Abdias Pereira Santos Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Testemunha: Jovelina Rodrigues De Almeida Santos Testemunha: Gislene Oliveira Dos Santos Testemunha: Jose Carlos Soares De Sousa Testemunha: Damares Almeida Pereira Testemunha: Paulo Henrique Ferreira De Sousa Intimação: Cód.: XXX000 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itanhém Fórum Eloino Moreira Lisboa – Av. Maria Moreira Lisboa, 08 – Centro – Itanhém/BA – 45970-000 Fone: (73) 3295-2181 – E-mail: [email protected] Processo: 0000212-30.2020.8.05.0123 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Requerente(s): Ministério Público do Estado da Bahia Requerido(a,s): ABDIAS PEREIRA SANTOS MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Renan Maia Rangel da Silva, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém/BA, fica o(a) Representante do Ministério Público INTIMADO(A), para comparecer à audiência de interrogatório designada para o dia 11/12/2024, às 11:30 horas. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 18 de outubro de 2024. Eu,________, NAIARA NUNES, Subescrivã dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi. Documento Assinado Eletronicamente pelo(a) Servidor(a) De ordem do Dr. Renan Maia Rangel da Silva Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 0000212-30.2020.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Itanhém

23/10/2024, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

18/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2024, 00:00

Outras Decisões

13/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

07/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

26/08/2024, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 00:00

Mero expediente

05/02/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 00:00

Denúncia

29/05/2022, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

21/01/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 00:00

Mero expediente

13/12/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/10/2021, 00:00

Devolvidos os autos

04/09/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

08/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

12/11/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/11/2020, 00:00

•16/01/2025, 00:00

Intimação

•16/01/2025, 00:00

Intimação

•23/10/2024, 00:00

Intimação

•23/10/2024, 00:00

Intimação

•23/10/2024, 00:00