Procedimento Comum Cível 0001079-63.2010.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0001079-63.2010.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO e outros (4) Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) INTERESSADO: Municipio de Caatiba Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618), ISABELA GONCALVES SANTOS (OAB:BA26472) DESPACHO Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando as fases processuas já concluídas (despacho inicial, contestação, réplica, diligências probatórias, caso existam) e as que ainda restam por realizar (decisão de saneamento, sentença, decisão em embargos de declaração). Relacionar também, se for o caso, todos os réus que foram citados e os que apresentaram defesa. Após, volver-me conclusos os autos. Itapetinga/BA, 18 de março de 2026. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001079-63.2010.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO e outros (4) Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) INTERESSADO: Municipio de Caatiba Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618), ISABELA GONCALVES SANTOS (OAB:BA26472) DESPACHO Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando as fases processuas já concluídas (despacho inicial, contestação, réplica, diligências probatórias, caso existam) e as que ainda restam por realizar (decisão de saneamento, sentença, decisão em embargos de declaração). Relacionar também, se for o caso, todos os réus que foram citados e os que apresentaram defesa. Após, volver-me conclusos os autos. Itapetinga/BA, 18 de março de 2026. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001079-63.2010.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Vieira Dos Santos Filho Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Adonai De Carvalho Santos Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Willians Almeida Da Cruz Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Edson Pereira Dos Santos Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Fabricio De Freitas Souza Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Municipio De Caatiba Advogado: Juliana Barros Alves Brasil (OAB:BA16618) Advogado: Isabela Goncalves Santos (OAB:BA26472) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001079-63.2010.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO e outros (4) Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) INTERESSADO: Municipio de Caatiba Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618), ISABELA GONCALVES SANTOS (OAB:BA26472) DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0001079-63.2010.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Vieira Dos Santos Filho Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Adonai De Carvalho Santos Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Willians Almeida Da Cruz Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Edson Pereira Dos Santos Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Fabricio De Freitas Souza Advogado: Lidiane Teixeira Silva (OAB:BA18725) Interessado: Municipio De Caatiba Advogado: Juliana Barros Alves Brasil (OAB:BA16618) Advogado: Isabela Goncalves Santos (OAB:BA26472) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001079-63.2010.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: JOSE VIEIRA DOS SANTOS FILHO e outros (4) Advogado(s): LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB:BA18725) INTERESSADO: Municipio de Caatiba Advogado(s): JULIANA BARROS ALVES BRASIL (OAB:BA16618), ISABELA GONCALVES SANTOS (OAB:BA26472) DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0001079-63.2010.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Mero expediente

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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