Embargos à Execução 0300189-75.2015.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Embargos à Execução 0300189-75.2015.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EMBARGADO: DIMARINA SENHORINHA DE DEUS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca dos embargos. Após, voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se. ITAPETINGA/BA, data e assinatura eletrônica. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300189-75.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

13/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EMBARGADO: DIMARINA SENHORINHA DE DEUS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca dos embargos. Após, voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se. ITAPETINGA/BA, data e assinatura eletrônica. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300189-75.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EMBARGADO: DIMARINA SENHORINHA DE DEUS Advogado(s): DESPACHO Intimem-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca dos embargos. Após, voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se. ITAPETINGA/BA, data e assinatura eletrônica. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300189-75.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Dimarina Senhorinha De Deus Embargante: Municipio De Itapetinga Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0300189-75.2015.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA EMBARGANTE: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): EMBARGADO: DIMARINA SENHORINHA DE DEUS Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0300189-75.2015.8.05.0126 Embargos À Execução Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

13/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:00

Documentos

•13/07/2026, 00:00