Procedimento Comum Cível 0300297-75.2013.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300297-75.2013.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE AUGUSTO RIBEIRO Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando as fases processuas já concluídas (despacho inicial, contestação, réplica, diligências probatórias, caso existam) e as que ainda restam por realizar (decisão de saneamento, sentença, decisão em embargos de declaração). Relacionar também, se for o caso, todos os réus que foram citados e os que apresentaram defesa. Após, volver-me conclusos os autos. Itapetinga/BA, 18 de março de 2026. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300297-75.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE AUGUSTO RIBEIRO Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): DESPACHO Certifique a Secretaria da Vara o atual estágio do processo, indicando as fases processuas já concluídas (despacho inicial, contestação, réplica, diligências probatórias, caso existam) e as que ainda restam por realizar (decisão de saneamento, sentença, decisão em embargos de declaração). Relacionar também, se for o caso, todos os réus que foram citados e os que apresentaram defesa. Após, volver-me conclusos os autos. Itapetinga/BA, 18 de março de 2026. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300297-75.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/03/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jose Augusto Ribeiro Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Interessado: Municipio De Itapetinga Terceiro Interessado: José Carlos Moura Terceiro Interessado: Cerisa Marcia Santos Sousa Terceiro Interessado: Mascos Antônio De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300297-75.2013.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA INTERESSADO: JOSE AUGUSTO RIBEIRO Advogado(s): MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421) INTERESSADO: MUNICIPIO DE ITAPETINGA Advogado(s): DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0300297-75.2013.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Publicação

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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