Procedimento Comum Cível 0501159-57.2016.8.05.0126 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501159-57.2016.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

09/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: OLEGARIO BISPO DOS SANTOS NETO Advogado(s): NATHILA COTRIM PINHEIRO RODRIGUES registrado(a) civilmente como NATHILA COTRIM PINHEIRO (OAB:BA47243) INTERESSADO: Seguradora Lider de Consorcios de Seguro Obrigatorio Dpvat SA Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501159-57.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Defiro o requerimento de prova pericial formulado pela parte autora em evento id 316385878. Considerando que a nomeação de peritos a serem nomeados pelo Juízo deve observar o quanto disposto da Resolução nº 532, de 13 de julho de 2016, em consonância com o art. 465 do CPC, nomeio perito do Juízo a médica Dra. CLAUDIANE FERREIRA DIAS, devendo ser intimada da designação aqui lançada. Em caso de aceitação do encargo deverá a perita informar data e local para a perícia, com antecedência mínima de 10 dias de sua realização, a fim de que as partes sejam notificadas. Assim, intimem-se as partes, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os quesitos já formulados e indicar assistente técnico. Por se tratar de ação de titularidade de beneficiário da gratuidade da justiça, os honorários periciais serão pagos nos termos do art. 95, §3º, II, do CPC, da Resolução n° 232, de 13 de julho de 2016 do CNJ, por meio de requisição a ser enviada após apresentação do laudo respectivo. Considerando o disposto no art. 2º da Resolução n° 232, de 13 de julho de 2016 do CNJ, ARBITRO os honorários do perito em R$ 362,00 (oitocentos reais) em razão da especificidade e complexidade do trabalho a ser desenvolvido e seu trabalho desenvolvido. Realizada as perícia, o laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias. Após a juntada do laudo aos autos intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Cumpra-se. Itapetinga/Ba, data e assinatura eletrônica. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/10/2025, 00:00

Perito

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Olegario Bispo Dos Santos Neto Advogado: Nathila Cotrim Pinheiro (OAB:BA47243) Interessado: Seguradora Lider De Consorcios De Seguro Obrigatorio Dpvat Sa Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0501159-57.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA AUTOR: OLEGARIO BISPO DOS SANTOS NETO Advogado(s): NATHILA COTRIM PINHEIRO RODRIGUES registrado(a) civilmente como NATHILA COTRIM PINHEIRO (OAB:BA47243) REU: Seguradora Lider de Consorcios de Seguro Obrigatorio Dpvat SA Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925) DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0501159-57.2016.8.05.0126 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itapetinga

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Olegario Bispo Dos Santos Neto Advogado: Nathila Cotrim Pinheiro (OAB:BA47243) Reu: Seguradora Lider De Consorcios De Seguro Obrigatorio Dpvat Sa Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0501159-57.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA AUTOR: OLEGARIO BISPO DOS SANTOS NETO Advogado(s): NATHILA COTRIM PINHEIRO RODRIGUES registrado(a) civilmente como NATHILA COTRIM PINHEIRO (OAB:BA47243) REU: Seguradora Lider de Consorcios de Seguro Obrigatorio Dpvat SA Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925) DESPACHO Considerando o alto índice de processos cadastrados de forma errônea, o que prejudica a catalogação, a classificação, a distribuição de prioridades, induzindo este juízo a erro na análise prioritária dos processos, DETERMINO que a Secretaria da Vara faça análise do conteúdo do processo e promova o correto cadastramento da ação, segundo as tabelas unificadas do CNJ, certificando em seguida o trabalho desenvolvido. Ainda, se necessário, faça as retificações que se mostrarem necessárias ao caso específico. Itapetinga/BA, 13 de janeiro de 2025. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0501159-57.2016.8.05.0126 Procedimento Sumário Jurisdição: Itapetinga

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: OLEGARIO BISPO DOS SANTOS NETO Advogado(s): NATHILA COTRIM PINHEIRO RODRIGUES registrado(a) civilmente como NATHILA COTRIM PINHEIRO (OAB:BA47243) INTERESSADO: Seguradora Lider de Consorcios de Seguro Obrigatorio Dpvat SA Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA43925) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501159-57.2016.8.05.0126 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Defiro o requerimento de prova pericial formulado pela parte autora em evento id 316385878. Considerando que a nomeação de peritos a serem nomeados pelo Juízo deve observar o quanto disposto da Resolução nº 532, de 13 de julho de 2016, em consonância com o art. 465 do CPC, nomeio perito do Juízo a médica Dra. CLAUDIANE FERREIRA DIAS, devendo ser intimada da designação aqui lançada. Em caso de aceitação do encargo deverá a perita informar data e local para a perícia, com antecedência mínima de 10 dias de sua realização, a fim de que as partes sejam notificadas. Assim, intimem-se as partes, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar os quesitos já formulados e indicar assistente técnico. Por se tratar de ação de titularidade de beneficiário da gratuidade da justiça, os honorários periciais serão pagos nos termos do art. 95, §3º, II, do CPC, da Resolução n° 232, de 13 de julho de 2016 do CNJ, por meio de requisição a ser enviada após apresentação do laudo respectivo. Considerando o disposto no art. 2º da Resolução n° 232, de 13 de julho de 2016 do CNJ, ARBITRO os honorários do perito em R$ 362,00 (oitocentos reais) em razão da especificidade e complexidade do trabalho a ser desenvolvido e seu trabalho desenvolvido. Realizada as perícia, o laudo deverá ser apresentado em 30 (trinta) dias. Após a juntada do laudo aos autos intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Cumpra-se. Itapetinga/Ba, data e assinatura eletrônica. Fernando Marcos Pereira Juiz de Direito

22/10/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Carta)

Perito

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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