Execução Fiscal 8017126-94.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.869,18

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 27/01/2026 23:59.

04/02/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 15:11

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amayo Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8017126-94.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8017126-94.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 18:30

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:10

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:48

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:39

Conclusos para decisão

15/01/2024, 18:00

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 27/01/2026 23:59.

04/02/2026, 00:32

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 13:31

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:25

Decorrido prazo de AMAYO PATRIMONIAL LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:31

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 13:31

06/08/2025, 15:11

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Feira De Santana Executado: Amayo Patrimonial Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8017126-94.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: Município d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8017126-94.2022.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

09/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/02/2024, 18:30

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2024, 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:10

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:48

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:39

Conclusos para decisão

15/01/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 23:12

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2023, 01:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 23:29

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:35

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 14:33

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:33

Decisão

•07/02/2024, 18:30

Decisão

•24/01/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 23:12

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 23:29

Despacho

•08/09/2022, 15:35