Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ROSANGELA LONDERO STEFANELO e outros Representante(s): VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG (OAB:GO37958)
REQUERIDO: RUBEM SOARES BRANQUINHO e outros (2) Representante(s): MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO (OAB:DF25888), WESLEY RENATO AMARAL (OAB:MG113069), MAURICIO MIGUEL DA MOTA (OAB:MG65257), ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA (OAB:MG229227) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. VII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários do perito do Juízo. Cocos, 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000108-86.2023.8.05.0060
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: ROSANGELA LONDERO STEFANELO e outros Representante(s): VICTOR RICARDO MUNIZ ROCHA MAUERBERG (OAB:GO37958)
REQUERIDO: RUBEM SOARES BRANQUINHO e outros (2) Representante(s): MARCOS ROBERTO CHAVES BRUNO (OAB:DF25888), WESLEY RENATO AMARAL (OAB:MG113069), MAURICIO MIGUEL DA MOTA (OAB:MG65257), ANNA LUIZA FRUTUOSO MOTA (OAB:MG229227) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 12, inc. VII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes, através dos seus advogados, para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários do perito do Juízo. Cocos, 26 de agosto de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTERDITO PROIBITÓRIO n. 8000108-86.2023.8.05.0060
27/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 00:00
Mandado
01/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CÔCOS VARA PLENA Fórum Milton Lopes de Souza - Avenida Goiás, nº 190, Centro- Cocos-BA - CEP 47680-0000 email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Da análise comando judicial id 481402733, bem como já declinada no id 471594777, as custas dos liticonsórcios ativo e passivo não foram recolhidas. Nesse sentido, fica o exequente intimado para, no prazo legal,,recolher as custas referentes a estes, selecionando no DAJE, campo TIPO DE ATO o item VII (LITICONSÓRCIO ATIVO OU PASSIVO POR PARTE EXCEDENTE), incluindo assim, o total de partes excedentes, (04), para que seja gerado o valor a recolher. Cocos 30 de Janeiro de 2025 Valdenice Cardoso de Oliveira Lacerda Mat 8014698
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
25/07/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 00:00
Documento (Certidão)
23/04/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
20/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Rosangela Londero Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958)
Requerente: Silvio Costa Beber Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958)
Requerido: Rubem Soares Branquinho Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069)
Requerido: Bruno Bolognesi Remedio Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Advogado: Anna Luiza Frutuoso Mota (OAB:MG229227) Advogado: Mauricio Miguel Da Mota (OAB:MG65257)
Requerido: Dirceu Julio Gatto Registrado(a) Civilmente Como Dirceu Julio Gatto Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Advogado: Mauricio Miguel Da Mota (OAB:MG65257) Advogado: Anna Luiza Frutuoso Mota (OAB:MG229227) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Da análise dos autos, verificamos litisconsórcios ativo e passivo. Nesse sentido, fica o autor intimado para comprovar o pagamento, conforme previsão da tabela I, VII. COCOS/BA, 31 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000108-86.2023.8.05.0060 Interdito Proibitório Jurisdição: Cocos
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Rosangela Londero Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958)
Requerente: Silvio Costa Beber Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958)
Requerido: Rubem Soares Branquinho Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069)
Requerido: Bruno Bolognesi Remedio Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Advogado: Anna Luiza Frutuoso Mota (OAB:MG229227) Advogado: Mauricio Miguel Da Mota (OAB:MG65257)
Requerido: Dirceu Julio Gatto Registrado(a) Civilmente Como Dirceu Julio Gatto Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Advogado: Mauricio Miguel Da Mota (OAB:MG65257) Advogado: Anna Luiza Frutuoso Mota (OAB:MG229227) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CÔCOS VARA PLENA Fórum Milton Lopes de Souza – Avenida Goiás, nº 190, Centro- Cocos-BA – CEP 47680-0000 email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Da análise comando judicial id 481402733, bem como já declinada no id 471594777, as custas dos liticonsórcios ativo e passivo não foram recolhidas. Nesse sentido, fica o exequente intimado para, no prazo legal,,recolher as custas referentes a estes, selecionando no DAJE, campo TIPO DE ATO o item VII (LITICONSÓRCIO ATIVO OU PASSIVO POR PARTE EXCEDENTE), incluindo assim, o total de partes excedentes, (04), para que seja gerado o valor a recolher. Cocos 30 de Janeiro de 2025 Valdenice Cardoso de Oliveira Lacerda Mat 8014698
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000108-86.2023.8.05.0060 Interdito Proibitório Jurisdição: Cocos
05/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Rosangela Londero Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958)
Requerente: Silvio Costa Beber Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958)
Requerido: Rubem Soares Branquinho Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069)
Requerido: Bruno Bolognesi Remedio Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069)
Requerido: Dirceu Julio Gatto Registrado(a) Civilmente Como Dirceu Julio Gatto Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Da análise dos autos, verificamos litisconsórcios ativo e passivo. Nesse sentido, fica o autor intimado para comprovar o pagamento, conforme previsão da tabela I, VII. COCOS/BA, 31 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000108-86.2023.8.05.0060 Interdito Proibitório Jurisdição: Cocos
16/01/2025, 00:00
Mero expediente
12/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: Rosangela Londero Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958)
Requerente: Silvio Costa Beber Stefanelo Advogado: Victor Ricardo Muniz Rocha Mauerberg (OAB:GO37958)
Requerido: Rubem Soares Branquinho Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069)
Requerido: Bruno Bolognesi Remedio Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069)
Requerido: Dirceu Julio Gatto Registrado(a) Civilmente Como Dirceu Julio Gatto Advogado: Marcos Roberto Chaves Bruno (OAB:DF25888) Advogado: Wesley Renato Amaral (OAB:MG113069) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Da análise dos autos, verificamos litisconsórcios ativo e passivo. Nesse sentido, fica o autor intimado para comprovar o pagamento, conforme previsão da tabela I, VII. COCOS/BA, 31 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE COCOS INTIMAÇÃO 8000108-86.2023.8.05.0060 Interdito Proibitório Jurisdição: Cocos
04/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2024, 00:00
Mero expediente
24/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2024, 00:00
Documento (Acórdão)
14/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/07/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 00:00
Petição (Replica)
27/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 00:00
Petição (Contestação)
24/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2023, 00:00
Liminar
30/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/04/2023, 00:00
Documento (Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha))