Execução Fiscal 8004891-89.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 8004891-89.2024.8.05.0124 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPARICA Advogado(s): ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60131) EXECUTADO: TIM NORDESTE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004891-89.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Vistos etc. Intime-se o Exequente, por intermédio de seu(sua) Procurador (a), para complementar, no prazo de 20 dias, a documentação necessária, nos termos dos arts. 201 e 202 do CTN, apresentando a respectiva certidão da dívida ativa, sob pena de indeferimento da petição inicial. Conclusos, após. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital) GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Tim Nordeste Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004891-89.2024.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA AUTOR: MUNICIPIO DE ITAPARICA Advogado(s): ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS (OAB:BA60131) EXECUTADO: TIM NORDESTE Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA DESPACHO 8004891-89.2024.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica Vistos etc. Intime-se o Exequente, por intermédio de seu(sua) Procurador (a), para complementar, no prazo de 20 dias, a documentação necessária, nos termos dos arts. 201 e 202 do CTN, apresentando a respectiva certidão da dívida ativa, sob pena de indeferimento da petição inicial. Conclusos, após. Publique-se. Cumpra-se. Itaparica - BA, (data da assinatura digital) GEYSA ROCHA MENEZES Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

12/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/12/2024, 00:00

Documentos

•04/07/2025, 00:00

Despacho