Curatela 8008546-40.2021.8.05.0103 - TJBA

Curatela 8008546-40.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Definitivo

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Adailton Dos Santos Advogado: Ana Luiza Melo Dantas (OAB:BA29884) Requerido: Damiana Dos Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8008546-40.2021.8.05.0103 Classe: CURATELA (12234) REQUERENTE: ADAILTON DOS SANTOS REQUERIDO: DAMIANA DOS SANTOS 1. Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil c/c as disposições da Lei 1.060/50, concedo ao Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, tendo em vista as declarações e o pedido constantes na inicial. 2. Para o fim da geração dos respectivos efeitos legais, notadamente do disposto no parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela Demandante através do arrazoado de ID 471956585, com o qual aquiesceu o Ministério Público - ID 482533359 -.. 3. Em consequência, com fundamento no inc. VIII do art. 485 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito. 4. P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se os autos, procedendo-se baixa no sistema PJE, observadas as formalidades legais. 5. Sem custas por ser o Requerente beneficiária da gratuidade da Justiça. Cumpra-se. Ilhéus/BA, 27 de janeiro de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8008546-40.2021.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus

31/01/2025, 00:00

Desistência

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adailton Dos Santos Advogado: Ana Luiza Melo Dantas (OAB:BA29884) Requerido: Damiana Dos Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] DESPACHO Processo nº:8008546-40.2021.8.05.0103 Classe: CURATELA (12234) REQUERENTE: ADAILTON DOS SANTOS REQUERIDO: DAMIANA DOS SANTOS Submeta-se à apreciação do Ministério Público e retornem os autos conclusos após sua manifestação. Int. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 9 de janeiro de 2025 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8008546-40.2021.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Mero expediente

12/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

03/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Adailton Dos Santos Advogado: Ana Luiza Melo Dantas (OAB:BA29884) Requerido: Damiana Dos Santos Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, CIDADE NOVA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] Justiça Gratuita Processo nº:8008546-40.2021.8.05.0103 Classe: CURATELA (12234) REQUERENTE: ADAILTON DOS SANTOS 1. Considerando o teor da certidão de ID 452233448, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8008546-40.2021.8.05.0103 Curatela Jurisdição: Ilhéus intime-se pessoalmente o Requerente para, em 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, juntar o laudo de higidez física e mental da Interditanda, sob pena de extinção e arquivamento. 2. Transitado em branco o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos, idem na hipótese de haver manifestação tempestiva, sendo dispensada a certificação. Int. e cumpra-se. Ilhéus-BA, 20 de setembro de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito

27/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 00:00

Despacho

•16/01/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Desistência

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

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